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<emendas_impositivas><item0><registro_id>213</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>01</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>88</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Conclusão da Construção e Ampliação no Posto Médico de Concórdia. Localizado no Assentamento Concórdia e Santa Cruz, Distrito de Lages, neste Município.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>80000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A conclusão da construção e ampliação do Posto Médico de Concórdia, localizado no Assentamento Concórdia e Santa Cruz, no Distrito de Lajes, neste Município, justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura da rede de atenção básica à saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população local, que atualmente enfrenta limitações estruturais e de capacidade. A finalização da obra permitirá ampliar o acesso aos serviços de saúde, promover maior qualidade no atendimento, assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais e contribuir para a promoção, prevenção e recuperação da saúde da comunidade, reduzindo deslocamentos para outras localidades e atendendo de forma mais eficiente às demandas da região.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item0><item1><registro_id>214</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>02</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>88</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Restauração e Ampliação da Quadra Esportiva Localizada no Distrito de Lages, neste Município. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Esporte</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>42000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A restauração e ampliação da quadra esportiva localizada no Distrito de Lajes, neste Município, justifica-se pela necessidade de oferecer um espaço adequado, seguro e estruturado para a prática de atividades esportivas e de lazer, promovendo a inclusão social, o incentivo à prática de esportes e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de crianças e jovens. A intervenção contribuirá para a revitalização do espaço público, fortalecendo ações comunitárias, educacionais e esportivas, além de prevenir situações de vulnerabilidade social por meio do estímulo a atividades saudáveis e de convivência.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item1><item2><registro_id>215</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>03</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>98</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Rosina Labanca</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A ação de reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Rosina Labanca justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir equipamentos essenciais ao atendimento de saúde bucal, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. A medida possibilita melhores condições de trabalho aos profissionais, amplia a capacidade de atendimento e contribui para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais adequada às demandas da comunidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item2><item3><registro_id>216</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>04</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>98</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Nova Tiúma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A readequação e o reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Nova Túima justificam-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde bucal oferecidos à população, por meio da substituição e atualização de equipamentos essenciais ao atendimento odontológico. A iniciativa visa proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais, aumentar a eficiência dos procedimentos realizados e assegurar maior conforto e segurança aos usuários, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item3><item4><registro_id>217</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>05</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>98</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Coberta da Quadra da Escola Municipal Professor Josué Pereira de Oliveira, Localizada Av. Beira Rio no Bairro do Parque Capibaribe, neste Município. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>52000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Professor Josué Pereira de Oliveira, localizada na Av. Beira Rio, no Bairro do Parque Capibaribe, neste Município, justifica-se pela necessidade de proporcionar um espaço adequado e protegido para a realização de atividades esportivas, pedagógicas e recreativas, independentemente das condições climáticas. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento das práticas educacionais, incentivando o desenvolvimento físico e social dos alunos, além de possibilitar a utilização do espaço para eventos escolares e comunitários, promovendo maior integração entre a escola e a comunidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item4><item5><registro_id>218</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>06</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>97</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Coberta do Pátio Externo e revitalização do Piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, Localizada no Distrito de Matriz da Luz, neste Município. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>52000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A cobertura do pátio externo e a revitalização do piso da Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira, localizada no Distrito de Matriz da Luz, neste Município, justificam-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura física da unidade escolar, proporcionando um ambiente mais seguro, confortável e adequado para a realização de atividades pedagógicas, recreativas e eventos escolares. A intervenção contribuirá para a proteção dos alunos e servidores contra as intempéries, além de reduzir riscos de acidentes com a recuperação do piso, promovendo melhores condições de ensino e convivência no espaço escolar.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item5><item6><registro_id>219</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>07</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>97</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Várzea Fria</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A ação de reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Várzea Fria justifica-se pela necessidade de substituir e modernizar os equipamentos utilizados nos atendimentos de saúde bucal, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. A medida visa assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais, ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às demandas da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item6><item7><registro_id>220</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>08</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>97</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Penedo</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A ação de reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Penedo justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir equipamentos essenciais ao atendimento de saúde bucal, garantindo maior qualidade, segurança e eficiência nos serviços prestados à população. A iniciativa contribuirá para melhores condições de trabalho dos profissionais, ampliação da capacidade de atendimento e fortalecimento das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às necessidades da comunidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item7><item8><registro_id>221</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>09</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>95</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção e instalação, Vestiários, no Campo Municipal de Muribara.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Esporte</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>52000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção e instalação de vestiários no Campo Municipal de Muribara justificam-se pela necessidade de dotar o espaço esportivo de infraestrutura adequada para atender atletas, equipes e a comunidade em geral, proporcionando melhores condições de uso, higiene e organização durante a realização de atividades esportivas e eventos. A iniciativa contribui para o incentivo à prática esportiva, valorização do esporte amador e promoção do bem-estar social, além de fortalecer a utilização do espaço público com mais conforto e segurança.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item8><item9><registro_id>222</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>10</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>95</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Restauração e Ampliação no PSF - Muribara. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>27000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A restauração e ampliação do PSF – Muribara justificam-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura da unidade de saúde, ampliando sua capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para a prestação dos serviços à população. A intervenção permitirá a adequação dos espaços físicos, proporcionando mais conforto e segurança para usuários e profissionais, além de fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficiente às demandas da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item9><item10><registro_id>223</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>11</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>95</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Muribara</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Muribara justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior qualidade, segurança e eficiência nos serviços prestados à população. A medida visa proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às necessidades da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item10><item11><registro_id>224</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>12</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>93</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Restauração e Ampliação no PSF - Tiúma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>25000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A restauração e ampliação do PSF – Tiúma justificam-se pela necessidade de aprimorar a infraestrutura da unidade de saúde, ampliando sua capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para a prestação de serviços à população. A intervenção permitirá a adequação dos espaços físicos, proporcionando mais conforto e segurança para usuários e profissionais, além de fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficiente às demandas da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item11><item12><registro_id>225</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>13</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>93</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Tiúma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Tiúma justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir os equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior qualidade, segurança e eficiência nos serviços prestados à população. A medida proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, amplia a capacidade de atendimento e fortalece as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às demandas da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item12><item13><registro_id>226</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>14</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>93</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da BIBLIOTECA na Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, Tiúma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>60000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da biblioteca na Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, em Tiúma, justifica-se pela necessidade de promover a ampliação do acesso a recursos educacionais e ao conhecimento, fortalecendo o aprendizado, a leitura e o desenvolvimento intelectual dos alunos. A iniciativa contribuirá para a criação de um ambiente propício à pesquisa, estudo e incentivo à cultura, além de apoiar projetos pedagógicos e atividades extracurriculares, promovendo a integração da escola com a comunidade e estimulando o hábito da leitura desde a educação básica.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item13><item14><registro_id>227</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>15</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Coberta da Quadra da Escola Municipal Escola Paulo Gomes de Araújo, Localizada no Cajá no Bairro de Penedo.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>52000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Paulo Gomes de Araújo, localizada no Cajá, no Bairro de Penedo, justifica-se pela necessidade de oferecer um espaço protegido e adequado para a realização de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas, independentemente das condições climáticas. A intervenção contribui para a melhoria da infraestrutura escolar, promovendo a segurança e o conforto dos alunos, incentivando a prática de esportes e atividades coletivas, além de possibilitar a realização de eventos escolares e comunitários de forma organizada e segura.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item14><item15><registro_id>228</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>16</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Matriz da Luz</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Matriz da Luz justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. A medida proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais, amplia a capacidade de atendimento e fortalece as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às necessidades da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item15><item16><registro_id>229</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>17</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Chá da Tábua </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Chá da Tábua justifica-se pela necessidade de atualizar e substituir os equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior qualidade, segurança e eficiência nos serviços prestados à população. A medida contribui para melhores condições de trabalho dos profissionais, ampliação da capacidade de atendimento e fortalecimento das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às demandas da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item16><item17><registro_id>230</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>18</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Pixete</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Pixete justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir os equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. A iniciativa proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais, amplia a capacidade de atendimento e fortalece as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às necessidades da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item17><item18><registro_id>231</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>19</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de mais sala de aula na Escola Municipal Carmela Orrico Lapenda bairro do pixete</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>52000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção de mais salas de aula na Escola Municipal Carmela Orrico Lapenda, no bairro do Pixete, justifica-se pela necessidade de ampliar a capacidade de atendimento da unidade escolar, atendendo ao aumento do número de alunos e promovendo a melhoria da qualidade do ensino. A iniciativa permitirá a criação de ambientes pedagógicos adequados, seguros e confortáveis, favorecendo o aprendizado, o desenvolvimento intelectual e social dos estudantes, além de apoiar projetos educativos e atividades extracurriculares que contribuem para a formação integral da comunidade escolar.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item18><item19><registro_id>232</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>20</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Alto Santo Antônio </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Alto Santo Antônio justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir os equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. A medida proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, amplia a capacidade de atendimento e fortalece as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às necessidades da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item19><item20><registro_id>233</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>21</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>75</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Quadra da Escola Municipal Ercina Lapenda, Localizada na Rua: Minas Gerais, s/nº no Bairro Ercina Lapenda</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>60000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da quadra da Escola Municipal Ercina Lapenda, localizada na Rua Minas Gerais, s/nº, no Bairro Ercina Lapenda, justifica-se pela necessidade de proporcionar um espaço adequado e seguro para a prática de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas. A iniciativa contribui para o desenvolvimento físico, social e educacional dos alunos, incentivando hábitos saudáveis e promovendo a integração entre escola e comunidade. Além disso, a quadra poderá ser utilizada em eventos escolares e comunitários, fortalecendo a convivência e a valorização do espaço público.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item20><item21><registro_id>234</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>22</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>75</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Equipar o Consultório de Ultrassonografia no PSF do Reinado.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>62000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O equipamento do Consultório de Ultrassonografia no PSF do Reinado justifica-se pela necessidade de ampliar a capacidade diagnóstica da unidade de saúde, garantindo maior precisão, rapidez e qualidade nos atendimentos à população. A iniciativa permite a realização de exames essenciais para a prevenção, detecção precoce e acompanhamento de diversas condições de saúde, contribuindo para a melhoria do cuidado integral, a redução de deslocamentos a outras localidades e o fortalecimento das ações de atenção básica.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item21><item22><registro_id>235</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>23</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Dr. Aristeu Chaves. Localizado no Bairro Parque Capibaribe</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Dr. Aristeu Chaves, localizado no Bairro Parque Capibaribe, justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir os equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior qualidade, segurança e eficiência nos serviços prestados à população. A medida proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, amplia a capacidade de atendimento e fortalece as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às necessidades da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item22><item23><registro_id>236</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>24</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF – Av. 02. Localizado no Bairro Parque Capibaribe</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Av. 02, localizado no Bairro Parque Capibaribe, justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir os equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. A iniciativa proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais, amplia a capacidade de atendimento e fortalece as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às demandas da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item23><item24><registro_id>237</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>25</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Coberta da Área externa da Escola Municipal Maria José de Souza, Localizada Rua Ladislau Correia de Araújo, s/nº no Bairro do Parque Capibaribe </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>52000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da cobertura da área externa da Escola Municipal Maria José de Souza, localizada na Rua Ladislau Correia de Araújo, s/nº, no Bairro do Parque Capibaribe, justifica-se pela necessidade de proporcionar um espaço protegido e adequado para a realização de atividades pedagógicas, esportivas e recreativas, independentemente das condições climáticas. A iniciativa contribui para a melhoria da infraestrutura escolar, garantindo segurança e conforto aos alunos e profissionais, incentivando a prática de atividades físicas, recreação e eventos escolares, além de fortalecer a integração entre escola e comunidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item24><item25><registro_id>238</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>26</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>101</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção, Restauração e Ampliação do Campo de Futebol da Várzea Fria no bairro da Várzea Fria</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Esporte</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>60000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção, restauração e ampliação do Campo de Futebol da Várzea Fria, no bairro da Várzea Fria, justifica-se pela necessidade de oferecer uma infraestrutura adequada e segura para a prática esportiva, incentivando a atividade física, o lazer e a inclusão social da comunidade local. A intervenção permitirá a melhoria das condições de jogo, a realização de competições e eventos esportivos, além de promover a integração comunitária e o desenvolvimento de talentos esportivos, contribuindo para a qualidade de vida e fortalecimento do esporte amador na região.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item25><item26><registro_id>239</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>27</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>101</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de Consultório Odontológico Móvel para neste Município </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>60000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A aquisição do Consultório Odontológico Móvel para este Município justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal em áreas de difícil alcance ou com limitada infraestrutura de atendimento. O consultório móvel permitirá levar atendimento odontológico de qualidade diretamente às comunidades, promovendo ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde bucal, reduzindo deslocamentos e garantindo inclusão social, especialmente para população de zonas rurais ou bairros periféricos.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item26><item27><registro_id>240</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>28</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>102</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF - Beira Rio</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>35000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF – Beira Rio justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir os equipamentos essenciais ao atendimento odontológico, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população. A iniciativa proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, amplia a capacidade de atendimento e fortalece as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficaz às demandas da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item27><item28><registro_id>241</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>29</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>102</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao> Restauração e Ampliação no PSF - Beira Rio</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>27000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A restauração e ampliação do PSF – Beira Rio justificam-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura da unidade de saúde, ampliando sua capacidade de atendimento e oferecendo melhores condições para a prestação de serviços à população. A intervenção permitirá a adequação dos espaços físicos, garantindo mais conforto e segurança para usuários e profissionais, além de fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficiente às demandas da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item28><item29><registro_id>242</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>30</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>102</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Restauração e Adaptação do Prédio (antiga Escola Rosina Labanca) para implementação de uma Creche, Localizada na Rua 18 no Bairro de  Parque Capibaribe</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>60000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A restauração e adaptação do prédio da antiga Escola Rosina Labanca, localizado na Rua 18, no Bairro Parque Capibaribe, para implementação de uma creche, justificam-se pela necessidade de ampliar a oferta de vagas para educação infantil no município, garantindo um ambiente seguro, adequado e estimulante para crianças pequenas. A iniciativa permitirá a criação de espaços pedagógicos apropriados, promovendo o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, além de oferecer suporte às famílias e contribuir para a inclusão social e a melhoria da qualidade da educação na região.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item29><item30><registro_id>243</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>31</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>99</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Hospital Petronila Campos</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>62000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O reequipamento do Hospital Petronila Campos justifica-se pela necessidade de modernizar e substituir equipamentos médicos e hospitalares essenciais, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos atendimentos prestados à população. A medida proporciona melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, amplia a capacidade de atendimento, fortalece a assistência hospitalar e contribui para a promoção, prevenção e recuperação da saúde, atendendo de forma mais eficaz às demandas da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item30><item31><registro_id>244</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>32</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>99</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Perfuração de 02 dois poços Artesianos sendo 01 na Vila da Saudade e o outro em Constantino próximo ao Campo Localizada bairro de Muribara</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>60000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A perfuração de dois poços artesianos, sendo um na Vila da Saudade e outro em Constantino, próximo ao campo localizado no bairro de Muribara, justifica-se pela necessidade de garantir abastecimento de água potável e regular para as comunidades locais. A iniciativa visa atender à demanda por água de qualidade, reduzir problemas relacionados à escassez e fortalecer a segurança hídrica, promovendo saúde, higiene e bem-estar da população, além de apoiar atividades agrícolas e comunitárias dependentes do recurso hídrico.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item31><item32><registro_id>245</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>33</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>100</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de Equipamentos para o Hospital Petronila Campos</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>32000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A aquisição de equipamentos para o Hospital Petronila Campos justifica-se pela necessidade de modernizar e ampliar a infraestrutura hospitalar, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos atendimentos prestados à população. A iniciativa permitirá o aprimoramento dos serviços de diagnóstico, tratamento e recuperação de pacientes, oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e fortalecendo a capacidade do hospital de atender à demanda crescente da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item32><item33><registro_id>246</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>34</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>100</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Restauração e Ampliação no PSF - Matriz da Luz</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>30000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A restauração e ampliação do PSF – Matriz da Luz justificam-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura da unidade de saúde, ampliando sua capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para a prestação de serviços à população. A intervenção permitirá a adequação dos espaços físicos, proporcionando mais conforto e segurança para usuários e profissionais, além de fortalecer as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito da atenção básica, atendendo de forma mais eficiente às demandas da comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item33><item34><registro_id>247</registro_id><ano_referencia>2017</ano_referencia><emenda_numero>35</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>100</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de Instrumento Musicais profissionais, para Banda Filarmônica 10 de Agosto Patrimônio Histórico </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Cultura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>60000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A aquisição de instrumentos musicais profissionais para a Banda Filarmônica 10 de Agosto, patrimônio histórico, justifica-se pela necessidade de preservar e fortalecer a tradição cultural e musical do município, garantindo melhores condições para ensaios, apresentações e participação em eventos culturais. A iniciativa contribui para o incentivo à prática musical, à formação de músicos, à valorização do patrimônio histórico e cultural local, além de promover a integração comunitária e a difusão da cultura regional.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item34></emendas_impositivas>
