[ { "registro_id": 248, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "01", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 93, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de Equipamentos. O recurso será aplicado no projeto \"a praça é Nossa\" instituída pela Lei nº 2.610 de 28 de junho de 2018, na Praça Ademar Francisco Vieira, Localizada n bairro de Tiúma", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Cultura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "83040.00", "justificativa_texto": "Tendo em vista promover para a população, educação, cultura e desporto em\r\npraças e logradouros públicos;\r\nCientes da importância em ofertar serviços que promovam uma melhor qualidade\r\nde vida à população de nosso munlclpio;\r\nConsiderando que proporcionando espaços e ações alternativas para crianças,\r\njovens, adultos e Idosos, ocuparem o tempo ocioso dos mesmos, canalizando energias\r\npara a prevenção a saúde e ação cultural.\r\nEste projeto de lei 051\/2017 que dispõe sobre a criação do projeto que logo em\r\nseguida foi sancionada e assim sendo criada a lei 2610\/2018, vlsam01 oportunizar o\r\ndesenvolvimento de políticas públicas de bem estar social e preventiva para as crianças,\r\njovens, adultos e idosos; promovendo mais e melhor crescimento de nossa cidade e\r\nqualidade de vida para o nosso povo. ", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 249, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "02", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 93, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Realização do Banho de Folia que acontece uma semana antes do carnaval instituído pela Lei Nº 2.504 de 24 de fevereiro de 2016,A previa carnavalesca acontece na Rua Thomas Jobson no Bairro de Tiúma", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Cultura", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "43040.00", "justificativa_texto": "Com o intuito de celebrar a maior festa popular do nosso pais, o carnaval,\r\ncriamos o projeto de lei 006\/2016 que em seguida foi sancionada pelo poder executivo e\r\nnumerada de lei 2504\/2016, o banho de folia foi criado para movimentar o bairro de Tlúma\r\npara movimentar e alegrar o público na semana pré-carnavalesca, tendo grandes atrações\r\nculturais de nível estadual, o banho de folla traz além de bastante entretenimento uma\r\ngrande oportunidade para o mercado Informal girar economicamente a cidade. ", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 250, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "03", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 93, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Realização da Festa do abacaxi no assentamento velho 1 instituído pela Lei Nº 2.479 de 16 de setembro de 2015", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Cultura", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "40000.00", "justificativa_texto": "O que observamos em nossa região é que as maiorias dos trabalhadores\r\nrurais sentem-se abandonados, desprotegidos, sem direitos e com muita\r\ndificuldade de comercializar seus produtos para sobrevivência de suas famílias.\r\nApós um amplo debate entre o gabinete, os agricultores do Município e suas\r\norganizações representativas; Observou-se todo potencial produtivo de São\r\nLourenço da Mata, onde constatamos que tínhamos uma posição de destaque na\r\nprodução de abacaxi no estado de Pernambuco, e que esta realidade era de\r\nconhecimento de poucos munícipes; conhecimento tanto da produção do abacaxi,\r\ntanto da situação, condição e realidade vivida pelo agricultor.\r\nAssim, numa iniciativa singular, no ano de 2015 foi apresentado na Câmara\r\ndos Vereadores o Projeto de Lei número 033\/2015, de autoria do vereador\r\nANTÔNIO MANGA, que criou a Festa do Abacaxi, que tem como objetivo da\r\nvisibilidade ao trabalho dos agricultores e a produção do abacaxi e outros produtos da cidade; bem como levar os moradores das áreas urbanas a conhecer e\r\nvivenciar um pouco a realidade da população rural.\r\nO princípio maior da realização da Festa do Abacaxi é valorizar o trabalho dos\r\nagricultores, festejar a colheita através das tradições sertanejas e a preservação da\r\nCultura Popular.\r\nO Projeto de Lei transformou-se na Lei municipal número 2479\/2015, e\r\nhoje a Festa do Abacaxi faz parte do Calendário Cultural do Município;\r\nafirmando e reafirmando a importância do trabalho de todas e todos os\r\nagricultores da Cidade, que estão desenvolvendo suas atividades distribuídas entre\r\nos 10 Assentamentos e mais de 06 engenhos, em um todo de aproximadamente\r\n1350 famílias envolvidas. \r\n", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 251, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "04", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de Equipamento para implantação de consultório odontológico. O recurso será aplicado no Posto de Saúde da Chã da Tábua.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "83040.00", "justificativa_texto": "A aquisição de equipamentos para a implantação de um consultório odontológico no Posto de Saúde da Chã da Tábua tem como objetivo garantir atendimento odontológico de qualidade à população local, oferecendo melhores condições de saúde bucal e ampliando o acesso a serviços essenciais de prevenção e tratamento.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 252, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "05", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Recuperação da Quadra do Residencial Francisca de Paula", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "43040.00", "justificativa_texto": "A recuperação da Quadra do Residencial Francisca de Paula tem como objetivo restaurar a infraestrutura esportiva e de lazer existente, proporcionando um espaço seguro e adequado para a prática de atividades físicas, recreação e eventos comunitários, beneficiando diretamente os moradores da região.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 253, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "06", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Recuperação da Quadra da escola Professor Amaro Alves de Souza localizada no Loteamento Metropolitano.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "40000.00", "justificativa_texto": "A recuperação da Quadra da Escola Professor Amaro Alves de Souza, localizada no Loteamento Metropolitano, tem como objetivo restaurar a infraestrutura esportiva e recreativa da instituição, garantindo um espaço seguro e adequado para a prática de atividades físicas, eventos escolares e lazer dos alunos, fortalecendo a educação integral e a convivência comunitária.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 254, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "07", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 102, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Compra de ventiladores para a Escola Dulce Cândido Acioli Localizada neste município.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "41400.00", "justificativa_texto": "A compra de ventiladores para a Escola Dulce Cândido Acioli, localizada neste município, justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de conforto térmico aos alunos, professores e demais servidores, favorecendo um ambiente mais adequado ao processo de ensino e aprendizagem. Diante das altas temperaturas, a climatização mínima das salas de aula contribui para o bem-estar e o desempenho escolar, tornando-se uma medida essencial para a manutenção da qualidade das atividades educacionais.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 255, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "08", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 102, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Restauração da Escola de Ensino Básica Vovó Isaura Chaves (Creche Vovó Isaura) Localizada no Bairro da Beira Rio.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "41400.00", "justificativa_texto": "A restauração da Escola de Ensino Básica Vovó Isaura Chaves (Creche Vovó Isaura), localizada no Bairro da Beira Rio, justifica-se pela necessidade de promover melhorias na infraestrutura física da unidade escolar, garantindo um ambiente seguro, adequado e acolhedor para o desenvolvimento das atividades educacionais. A intervenção contribuirá para a conservação do patrimônio público, bem como para a qualidade do atendimento às crianças, assegurando melhores condições de ensino, aprendizagem e bem-estar para alunos e profissionais.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 256, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "09", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 102, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reforma do Posto de Saúde da Rosina Labanca.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "82800.00", "justificativa_texto": "A reforma do Posto de Saúde da Rosina Labanca justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura da unidade, garantindo condições adequadas para o atendimento à população, bem como mais segurança, conforto e eficiência aos profissionais de saúde. A intervenção visa assegurar a qualidade dos serviços prestados, contribuindo para a promoção da saúde e o bem-estar dos usuários do sistema público.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 257, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "10", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 97, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "O recurso será aplicado e utilizado nas festividades alusivas a Semana do Capoeirista, com a culminância no dia 03 de agosto de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº 2.651 de 12 de dezembro de 2018, na Praça Governador Carlos Wilson", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Cultura", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "23040.00", "justificativa_texto": "A emenda impositiva tem como objetivo valorizar e fortalecer as manifestações culturais locais, por meio do apoio às festividades alusivas à Semana do Capoeirista, com culminância no dia 03 de agosto de 2020. A iniciativa busca promover a capoeira como patrimônio cultural, incentivando a participação popular e a inclusão social. Os recursos serão aplicados na organização, estrutura e realização do evento na Praça Governador Carlos Wilson, em conformidade com a Lei nº 2.651, de 12 de dezembro de 2018.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 258, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "11", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 97, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de uma ambulância para a comunidade da Várzea Fria", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "83040.00", "justificativa_texto": "A emenda impositiva tem como finalidade atender às necessidades de saúde da população da comunidade de Várzea Fria, por meio da aquisição de uma ambulância, visando melhorar o acesso aos serviços de urgência e emergência, bem como garantir maior agilidade no transporte de pacientes. A iniciativa contribuirá para a redução de riscos à saúde, proporcionando atendimento mais eficiente e adequado à população local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 259, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "12", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 97, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "O recurso será aplicado e utilizado nas festividades alusivas a Música Gospel, com a culminância no 2° Sábado de Dezembro de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº 2.638 de 24 de setembro de 2018, na Praça Governador Carlos Wilson,", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Cultura", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "50000.00", "justificativa_texto": "A emenda impositiva tem como objetivo promover e fortalecer a cultura religiosa por meio das festividades alusivas à Música Gospel, com culminância no 2º sábado de dezembro de 2020, incentivando a participação da comunidade e valorizando manifestações culturais de caráter espiritual. Os recursos serão aplicados na organização, estruturação e realização do evento na Praça Governador Carlos Wilson, garantindo infraestrutura, logística e demais serviços necessários, em conformidade com a Lei nº 2.638, de 24 de setembro de 2018.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 260, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "13", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 97, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de uma ambulância para a comunidade do Distrito de Matriz da Luz", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "83040.00", "justificativa_texto": "A emenda impositiva tem como finalidade atender às demandas de saúde da população do Distrito de Matriz da Luz, por meio da aquisição de uma ambulância, visando ampliar e qualificar o atendimento de urgência e emergência, além de garantir maior agilidade no transporte de pacientes. A iniciativa contribuirá para a melhoria dos serviços de saúde, proporcionando mais segurança e eficiência no atendimento à comunidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 261, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "14", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 88, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de uma ambulância para a comunidade do Distrito de Lages", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "83040.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para a comunidade do Distrito de Lages, com o objetivo de garantir maior eficiência no atendimento à saúde da população, especialmente em casos de urgência e emergência. A localidade enfrenta limitações no acesso rápido a unidades de saúde, em razão da distância e da insuficiência de veículos adequados para o transporte de pacientes. A disponibilização de uma ambulância contribuirá diretamente para a redução do tempo de resposta, assegurando mais segurança, conforto e dignidade no deslocamento de pacientes, além de fortalecer a rede municipal de saúde e promover melhores condições de atendimento à população.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 262, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "15", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico da PSF - Av. 2 Localizada no Bairro Parque Capibaribe", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "41520.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo o reequipamento do Gabinete Odontológico da PSF localizada no Bairro Parque Capibaribe, visando melhorar a qualidade dos serviços de saúde bucal oferecidos à população. A unidade necessita de novos equipamentos e da modernização dos já existentes para garantir atendimentos mais eficientes, seguros e humanizados. Com essa ação, será possível ampliar a capacidade de atendimento, reduzir a demanda reprimida e proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais, assegurando um serviço de maior qualidade à comunidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 263, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "16", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Requalificação, reforma, ampliação da Estrutura Física e a Coberta da Área externa da Escola Municipal Maria José de Souza , Localizada Rua Ladislau Correia de Araújo, s\/nº no Bairro Parque Capibaribe", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "83040.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a requalificação, reforma e ampliação da estrutura física, bem como a construção de cobertura na área externa da Escola Municipal Maria José de Souza, localizada no Bairro Parque Capibaribe. A intervenção se faz necessária para melhorar as condições de ensino e aprendizagem, proporcionando um ambiente mais seguro, adequado e confortável para alunos, professores e demais servidores. A cobertura da área externa permitirá a realização de atividades pedagógicas, recreativas e eventos escolares em espaço protegido, enquanto as melhorias estruturais contribuirão para a valorização da unidade escolar e o fortalecimento da educação pública no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 264, "ano_referencia": 2019, "emenda_numero": "17", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF - Dr. Aristeu Chaves. Localizado no Bairro Parque Capibaribe", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "41520.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo o reequipamento do Gabinete Odontológico do PSF Dr. Aristeu Chaves, localizado no Bairro Parque Capibaribe, visando aprimorar a qualidade dos serviços de saúde bucal prestados à população. A unidade necessita da renovação e complementação de equipamentos para garantir atendimentos mais eficientes, seguros e humanizados. 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A intervenção visa proporcionar melhores condições para a prática de atividades esportivas e de lazer, promovendo saúde, bem-estar e integração social da comunidade. 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A iniciativa visa melhorar as condições de ensino e aprendizagem, proporcionando um ambiente seguro, confortável e adequado para alunos, professores e servidores. 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A intervenção visa proporcionar um ambiente seguro, confortável e adequado para o atendimento infantil, melhorando as condições de ensino e cuidado oferecidas às crianças. 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A iniciativa visa fomentar a cultura, promover a inclusão social e proporcionar oportunidades de aprendizado musical para crianças, jovens e adultos, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, a socialização e o fortalecimento de vínculos comunitários. A disponibilização de instrumentos adequados permitirá a ampliação das atividades culturais e educativas, enriquecendo a oferta de programas sociais no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 } ]