[ { "registro_id": 193, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "01", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 93, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de Equipamento fixos e moveis, e na adequação do espaço. O recurso será aplicado no projeto “A praça é Nossa\" instituída pela Lei nº 2.610 de 28 de junho de 2018, na Praça Adernar Francisco Vieira, em Tiúma, e outras Praças neste Município, que sejam aplicada o mesmo projeto", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "161280.00", "justificativa_texto": "Reconhecendo que é de estrema importância a aquisição de Material de Ginástica, treinamento Funcional e Equipamento som. E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria de Saúde. ", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 194, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "02", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 96, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de veículo com sete lugares, para ser utilizado no transporte dos pacientes que precisem do atendimento especializado, do Distrito de Lages, neste Município. \r\n", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "132787.20", "justificativa_texto": "Os são-lourencenses residentes, neste Distrito têm muitas dificuldades com relação ao transporte gratuito, para sua locomoção entre sua residência e os grandes centros de especialidades medicas, sendo aqui no Centro de São Lourenço da Mata, e\/ou na capital Recife. E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria de Saúde. Peço aos nobres edis a aprovação da presente preposição. ", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 195, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "03", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 96, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de veículo com sete lugares, para ser utilizado no transporte dos pacientes que precisem do atendimento especializado, do Distrito de Matriz da Luz, neste Município. ", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "132787.20", "justificativa_texto": "Os são-lourencenses residentes, neste Distrito têm muitas dificuldades com relação ao transporte gratuito, para sua locomoção entre sua residência e os grandes centros de especialidades medicas, sendo aqui no Centro de São Lourenço da Mata, e\/ou na capital Recife. E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria de Saúde.\r\nPeço aos nobres edis a aprovação da presente preposição. ", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 196, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "04", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF - Dr. Aristeu Chaves. 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Não sendo subtraída da rubrica.\r\nPeço aos nobres edis a aprovação da presente preposição.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 197, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "05", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Requalificação, reforma, ampliação da estrutura física e a coberta da área externa da Escola Municipal Maria José de Souza, localizada na Rua Ladislau Correia de Araújo, S\/N no bairro Parque Capibaribe, neste Município. 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", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 198, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "06", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 89, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF - Av. 02. localizado no Bairro Parque Capibaribe, neste município. 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", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 199, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "07", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 85, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Melhorias físicas do Posto Médico Chã da Tábua, neste Município. 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", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 200, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "08", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 85, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Requalificação, reforma, ampliação da Estrutura Física da Creche Municipal ldalina Bezerra, Localizada Av. 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Peço aos nobres edis a aprovação da presente preposição. ", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 202, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "10", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 96, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Restauração da Rede de Abastecimento de água Potável do Distrito de Lages, neste Município. \r\n", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "56985.60", "justificativa_texto": "Os são-lourencenses residentes, neste Distrito têm muitas dificuldades com relação a Rede de Abastecimento de água potável. E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria de Saúde. Peço aos nobres edis a aprovação da presente preposição. ", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 203, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "11", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 17, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Construção do Posto de Saúde, no Assentamento Concordia e Santa Cruz, no Distrito de Lajes, Neste Município. \r\n", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "100280.00", "justificativa_texto": "Os são-lourencenses residentes, neste Assentamento têm muitas dificuldades com relação ao acesso a Saúde Clinica, para sua locomoção entre sua residência e os grandes centros de especialidades medicas, sendo aqui no Centro de São Lourenço da Mata, e\/ou na capital Recife. 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Não sendo subtraída da rubrica. \r\n", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 208, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "16", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 100, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Manutenção do Conselho Municipal de Saúde", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "40000.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a manutenção do Conselho Municipal de Saúde, garantindo o funcionamento adequado das suas atividades, a promoção da participação social na gestão da saúde pública e o apoio às ações de planejamento, fiscalização e avaliação das políticas de saúde no município.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 209, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "16A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 100, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Manutenção do Hospital Petronila Campos, Neste Município. 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Instituto da Criança Alberto de Moura - ICAM, inscrita no CNPJ nº 05.157.394\/0001-00", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Assistência Social", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "80000.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos ao Bloco de Proteção Social Básica, visando a implementação de projetos de capacitação, formação continuada e profissional para crianças e adolescentes, com atenção especial àqueles em situação de risco social, promovendo inclusão, desenvolvimento de habilidades e melhoria das condições de vida dessa população vulnerável.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 211, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "18", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Requalificação e construção de uma quadra de areia na área remanescente da Escola Municipal Carmelo Orrico Lapenda,\r\nlocalizada na Rua Verdejante, s\/n, nº Bairro de Pixete, neste Município.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "80000.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a requalificação e a construção de uma quadra de areia na área remanescente da Escola Municipal Carmelo Orrico Lapenda, localizada no bairro Pixete, visando oferecer um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e atividades pedagógicas, promovendo saúde, integração social e melhoria da infraestrutura escolar.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 212, "ano_referencia": 2020, "emenda_numero": "19", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Melhorias físicas do Posto Médico Pixete, neste Município. \r\n", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "66393.60", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a realização de melhorias físicas no Posto Médico Pixete, visando proporcionar um ambiente mais adequado, seguro e confortável para o atendimento à população, fortalecendo a qualidade dos serviços de saúde e promovendo o bem-estar de usuários e profissionais.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 } ]