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<emendas_impositivas><item0><registro_id>193</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>01</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>93</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de Equipamento fixos e moveis, e na adequação do espaço. O recurso será aplicado  no projeto “A praça é Nossa" instituída pela Lei nº 2.610 de 28 de junho de 2018, na Praça Adernar Francisco Vieira, em Tiúma, e outras Praças neste Município, que sejam aplicada o mesmo projeto</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>161280.00</valor_emenda><justificativa_texto>Reconhecendo que é de estrema importância a aquisição de Material de Ginástica, treinamento Funcional e Equipamento som. E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria de Saúde. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item0><item1><registro_id>194</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>02</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>96</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de veículo com sete lugares, para ser utilizado no transporte dos pacientes que precisem do atendimento especializado, do Distrito de Lages, neste Município. &#13;
</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>132787.20</valor_emenda><justificativa_texto>Os são-lourencenses residentes, neste Distrito têm muitas dificuldades com relação ao transporte gratuito, para sua locomoção entre sua residência e os grandes centros de especialidades medicas, sendo aqui no Centro de São Lourenço da Mata, e/ou na capital Recife. E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria de Saúde. Peço aos nobres edis a aprovação da presente preposição. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item1><item2><registro_id>195</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>03</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>96</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de veículo com sete lugares, para ser utilizado no transporte dos pacientes que precisem do atendimento especializado, do Distrito de Matriz da Luz, neste Município. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>132787.20</valor_emenda><justificativa_texto>Os são-lourencenses residentes, neste Distrito têm muitas dificuldades com relação ao transporte gratuito, para sua locomoção entre sua residência e os grandes centros de especialidades medicas, sendo aqui no Centro de São Lourenço da Mata, e/ou na capital Recife. E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria de Saúde.&#13;
Peço aos nobres edis a aprovação da presente preposição. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item2><item3><registro_id>196</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>04</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF - Dr. Aristeu Chaves. Localizado no Bairro Parque Capibaribe, neste município. &#13;
</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>40320.00</valor_emenda><justificativa_texto>Reconhecendo que é de extrema importância o reequipamento do Gabinete Odontológico moderno, para melhor atender os comunitários. E considerando que a alocação de recursos advindos da Própria Secretaria. Não sendo subtraída da rubrica.&#13;
Peço aos nobres edis a aprovação da presente preposição.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item3><item4><registro_id>197</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>05</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Requalificação, reforma, ampliação da estrutura física e a coberta da área externa da Escola Municipal Maria José de Souza, localizada na Rua Ladislau Correia de Araújo, S/N no bairro Parque Capibaribe, neste Município. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>80640.00</valor_emenda><justificativa_texto>Reconhecendo que é de extrema importância esta obra para a comunidade estudantil e comunitária daquele bairro. E considerando que a alocação de recursos advindos da Própria Secretaria. Não sendo subtraída da rubrica. Peço aos nobres edis a aprovação da presente preposição. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item4><item5><registro_id>198</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>06</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reequipar o Gabinete Odontológico do PSF - Av. 02. localizado no Bairro Parque Capibaribe, neste município. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>40320.00</valor_emenda><justificativa_texto>Reconhecendo que é de extrema importância o reequipamento do Gabinete Odontológico moderno, para melhor atender os comunitários. E considerando que a alocação de recursos advindos da Própria Secretaria. Não sendo subtraída da rubrica.&#13;
Peço aos nobres edis a aprovação da presente preposição. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item5><item6><registro_id>199</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>07</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Melhorias físicas do Posto Médico Chã da Tábua, neste Município. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>66393.60</valor_emenda><justificativa_texto>Os são-lourencenses residentes, neste Distrito têm muitas dificuldades com relação ao&#13;
transporte gratuito, para sua locomoção entre sua residência e os grandes centros de&#13;
especialidades medicas, sendo aqui no Centro de São Lourenço da Mata, e/ou na capital Recife.&#13;
E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria de Saúde.&#13;
Peço aos nobres edis a aprovação da presente preposição. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item6><item7><registro_id>200</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>08</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Requalificação, reforma, ampliação da Estrutura Física da Creche Municipal ldalina Bezerra, Localizada Av. Oito de Maio, s/nº, no Bairro da Chã da Tábua, neste Município.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>66393.60</valor_emenda><justificativa_texto>Os são-lourencenses que utilizam os serviços desta instituição, solicitam esta adequação. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item7><item8><registro_id>201</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>09</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>96</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reforma do CVA ( Centro de Vigilância Ambiental ) e construção da Clinica de Veterinária neste Município. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>322560.00</valor_emenda><justificativa_texto>Os são-lourencenses tem no CVA o efetivo combate as endemias e controle de zoonoses neste Distrito porém enfrentamos muitas dificuldades com relação a operacionalização dos serviços, assim como também a construção de uma clinica veterinária é de suma importância e vai garantir uma maior atenção aos nossos animais de estimação E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria de Saúde. Peço aos nobres edis a aprovação da presente preposição. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item8><item9><registro_id>202</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>10</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>96</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Restauração da Rede de Abastecimento de água Potável do Distrito de Lages, neste Município. &#13;
</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>56985.60</valor_emenda><justificativa_texto>Os são-lourencenses residentes, neste Distrito têm muitas dificuldades com relação a Rede de Abastecimento de água potável. E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria de Saúde. Peço aos nobres edis a aprovação  da presente preposição. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item9><item10><registro_id>203</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>11</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>17</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção do Posto de Saúde, no Assentamento Concordia e Santa Cruz, no Distrito de Lajes, Neste Município. &#13;
</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>100280.00</valor_emenda><justificativa_texto>Os são-lourencenses residentes, neste Assentamento têm muitas dificuldades com relação ao acesso a Saúde Clinica, para sua locomoção entre sua residência e os grandes centros de especialidades medicas, sendo aqui no Centro de São Lourenço da Mata, e/ou na capital Recife. E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria de Saúde. Peço aos nobres edis a aprovação da presente preposição. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item10><item11><registro_id>204</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>12</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>17</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Perfuração de poço artesiano na comunidade Rural do Barro, no Distrito de Lajes, Neste Município. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>20000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O são-lourencense residente, naquele Distrito espera por este beneficio, e considerando que alocação de recursos advindos da Própria da Secretaria de Infraestrutura. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item11><item12><registro_id>205</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>13</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>17</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Perfuração de poço artesiano e construção de três chafarizes, no Distrito de Lajes, Neste Município. &#13;
</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>41000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O são-lourencense residente, naquele Distrito espera por este beneficio, e considerando que alocação de recursos advindos da Própria da Secretaria de Infraestrutura. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item12><item13><registro_id>206</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>14</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>99</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de uma quadra de areia e uma praça na comunidade da Vila da Saudade, no bairro de Muribara, Neste Município. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>81280.00</valor_emenda><justificativa_texto>O são-lourencense residente, naquele Distrito espera por este beneficio, e considerando que alocação de recursos advindos da Própria da Secretaria de Infraestrutura. </justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item13><item14><registro_id>207</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>15</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>99</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de uma Ambulância para atender a comunidade do Alto Santo Antônio (Prego), no bairro do Pixete, neste Município. &#13;
</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>80000.00</valor_emenda><justificativa_texto>Reconhecendo que é de estrema importância esta aquisição, para melhor atender os comunitários, acima especificados.&#13;
E considerando que alocação de recursos advindos da Própria Secretaria. Não sendo subtraída da rubrica. &#13;
</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item14><item15><registro_id>208</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>16</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>100</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Manutenção do Conselho Municipal de Saúde</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>40000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a manutenção do Conselho Municipal de Saúde, garantindo o funcionamento adequado das suas atividades, a promoção da participação social na gestão da saúde pública e o apoio às ações de planejamento, fiscalização e avaliação das políticas de saúde no município.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item15><item16><registro_id>209</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>16A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>100</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Manutenção do Hospital Petronila Campos, Neste Município. </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>41280.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a manutenção do Hospital Petronila Campos, visando assegurar o pleno funcionamento da instituição, garantir a continuidade dos serviços de saúde, aquisição de insumos, pagamento de despesas operacionais e suporte à equipe médica, contribuindo para a qualidade e eficiência do atendimento à população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item16><item17><registro_id>210</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>17</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>100</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Bloco de Proteção Social Básica, recursos para serem utilizados, com Projetos de Capacitação, Formação continuada e Profissional de Crianças e Adolescentes, em especial as que estejam em situação de risco social. Instituto da Criança Alberto de Moura - ICAM, inscrita no CNPJ nº 05.157.394/0001-00</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Assistência Social</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>80000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos ao Bloco de Proteção Social Básica, visando a implementação de projetos de capacitação, formação continuada e profissional para crianças e adolescentes, com atenção especial àqueles em situação de risco social, promovendo inclusão, desenvolvimento de habilidades e melhoria das condições de vida dessa população vulnerável.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item17><item18><registro_id>211</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>18</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Requalificação e construção de uma quadra de areia na área remanescente da Escola Municipal Carmelo Orrico Lapenda,&#13;
localizada na Rua Verdejante, s/n, nº Bairro de Pixete, neste Município.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>80000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a requalificação e a construção de uma quadra de areia na área remanescente da Escola Municipal Carmelo Orrico Lapenda, localizada no bairro Pixete, visando oferecer um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e atividades pedagógicas, promovendo saúde, integração social e melhoria da infraestrutura escolar.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item18><item19><registro_id>212</registro_id><ano_referencia>2020</ano_referencia><emenda_numero>19</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Melhorias físicas do Posto Médico Pixete, neste Município. &#13;
</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>66393.60</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a realização de melhorias físicas no Posto Médico Pixete, visando proporcionar um ambiente mais adequado, seguro e confortável para o atendimento à população, fortalecendo a qualidade dos serviços de saúde e promovendo o bem-estar de usuários e profissionais.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item19></emendas_impositivas>
