[ { "registro_id": 112, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "01", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Compra de fardamento e equipamentos EPI'S e material de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "129600.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, com o objetivo de garantir condições adequadas, seguras e eficientes para o desempenho de suas atividades. A medida contribui para a proteção dos profissionais, o fortalecimento das ações de prevenção e controle de doenças, e a melhoria da qualidade do atendimento à população, promovendo saúde, segurança e eficiência no serviço público.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 113, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "01A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 12, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Reforma da praça Jacinto Barbosa do Nascimento, localizada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "129600.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à reforma da Praça Jacinto Barbosa do Nascimento, localizada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da cidade, com o objetivo de revitalizar o espaço público, tornando-o mais seguro, acessível e agradável para a comunidade. A medida contribuirá para o incentivo ao lazer, à convivência social e à prática de atividades culturais e recreativas, promovendo bem-estar, integração comunitária e valorização da área urbana.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 114, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "02", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 86, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Compra de uma ambulância para o posto médico da Muribara.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "129600.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Posto Médico da Muribara, com o objetivo de fortalecer o atendimento de urgência e emergência na localidade, garantindo transporte rápido, seguro e adequado de pacientes para unidades de saúde. 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A medida contribui para a redução do tempo de resposta em casos críticos, melhora a qualidade do atendimento à população e reforça a capacidade do município em prestar serviços de saúde eficientes e acessíveis.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 118, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "04A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 93, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Compra de equipamentos destinado a pratica de zumba na Praça Adernar Francisco Vieira", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Esporte", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "99200.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de equipamentos destinados à prática de Zumba na Praça Adernar Francisco Vieira, com o objetivo de promover atividades físicas e de lazer à comunidade. 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A medida contribuirá para a melhoria da qualidade do ensino, redução do deslocamento dos estudantes para outras localidades e promoção da inclusão educacional, garantindo melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 123, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "07", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Destinado ao Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antônio, Bairro Centro", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "129600.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se ao Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antônio, no Bairro Centro, com o objetivo de fortalecer a estrutura e garantir melhores condições de funcionamento da unidade. A medida visa assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população, promovendo acesso eficiente aos serviços de atenção básica, com mais conforto, segurança e dignidade para usuários e profissionais de saúde.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 124, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "07A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 82, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Piso da Quadra com coberta próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01 Bairro Beira Rio.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "129600.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à construção do piso e da cobertura da quadra próxima ao Colégio Josué Pereira, localizada na Avenida Oriental nº 01, no Bairro Beira Rio, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado, seguro e estruturado para a prática de atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. A medida contribui para a promoção da saúde, lazer e bem-estar da população, incentivando a prática esportiva, a integração social e o desenvolvimento de atividades educativas, beneficiando especialmente crianças e jovens da comunidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 125, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "08", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 91, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de uma ambulância para o Posto de Médico Rosina Labanca - UBS I e II", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "129600.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Posto Médico Rosina Labanca – UBS I e II, com o objetivo de fortalecer o atendimento de urgência e emergência, garantindo transporte rápido, seguro e adequado de pacientes para unidades de saúde. A medida contribuirá para a redução do tempo de resposta em situações críticas, melhoria da qualidade do atendimento e ampliação da capacidade de assistência à população atendida pela unidade.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 126, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "08A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 91, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Fornecimento de Absorventes em atendimento a Lei Municipal nº, 2,878 de 2021.", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "", "modalidade_aplicacao_codigo": "", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "129600.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se ao fornecimento de absorventes higiênicos, em atendimento à Lei Municipal nº 2.878\/2021, no município de São Lourenço da Mata, com o objetivo de garantir dignidade menstrual, promover a saúde e assegurar condições adequadas de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade. 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A medida contribuirá para a redução do tempo de resposta em situações críticas, ampliação da cobertura assistencial e melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 128, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "09A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 21, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Pavimentação da 3° Travessa da Rua Duque de Caxias em Capibaribe.\r\n", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Obras e Infraestrutura", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "109200.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva tem como objetivo a pavimentação da 3ª Travessa da Rua Duque de Caxias, no bairro de Capibaribe, visando melhorar a infraestrutura viária local, proporcionar maior segurança e conforto para pedestres e veículos, e facilitar o tráfego da comunidade. A intervenção contribuirá para a redução de poeira, lama e buracos, promovendo melhor mobilidade urbana, valorização da área e melhoria da qualidade de vida dos moradores.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 129, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "10", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 90, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de uma Ambulância para o posto de Saúde da Nova Esperança, Bairro Pixete", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "150000.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde da Nova Esperança, no bairro Pixete, com o objetivo de fortalecer o atendimento de urgência e emergência, garantindo transporte rápido, seguro e adequado de pacientes para unidades de referência. A medida contribuirá para a redução do tempo de resposta em situações críticas, melhoria da qualidade do atendimento e ampliação da assistência prestada à população local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 130, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "10A", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 90, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Climatização da Escola João Collegnon", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Educação", "categoria_despesa": "INVESTIMENTO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 0, "valor_emenda": "109200.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à climatização da Escola João Collegnon, com o objetivo de proporcionar um ambiente escolar adequado, confortável e saudável para alunos, professores e funcionários. 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A medida contribuirá para a redução do tempo de resposta em situações críticas, ampliação da cobertura assistencial e melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população local.", "situacao_emenda": "INCORPORADA_A_LOA", "url_acompanhamento_execucao": "", "arquivo_id": 0 }, { "registro_id": 137, "ano_referencia": 2022, "emenda_numero": "14", "categoria_emenda": "IMPOSITIVA", "autor_id": 92, "esfera_origem": "M", "destinacao_descricao": "Aquisição de insumos, medicamentos e material penso para os Postos de Saúde da Família da Bela Vista, São João e São Paulo", "orgao_executor_nome": "Prefeitura de São Lourenço da Mata", "secretaria_responsavel_nome": "Secretaria de Saúde", "categoria_despesa": "CUSTEIO", "grupo_despesa_codigo": "Investimento", "modalidade_aplicacao_codigo": "Aplicação direta", "fonte_recurso_codigo": "", "funcao_orcamentaria": 0, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "indicador_saude": 1, "valor_emenda": "130000.00", "justificativa_texto": "A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de insumos, medicamentos e materiais de penso para os Postos de Saúde da Família das localidades Bela Vista, São João e São Paulo, com o objetivo de garantir atendimento contínuo, seguro e de qualidade aos pacientes. 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