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<emendas_impositivas><item0><registro_id>80</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>01</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>21</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Capeamento da Rua Arlinda Germânia dos Santos</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se ao capeamento da Rua Arlinda Germânia dos Santos, visando melhorar a infraestrutura viária local, garantir a segurança de motoristas, pedestres e ciclistas, além de promover melhor mobilidade urbana e qualidade de vida para a comunidade, ao reduzir riscos de acidentes, minimizar problemas como poeira e alagamentos, e valorizar os imóveis da região.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item0><item1><registro_id>81</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>01A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>21</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de Ar Condicionado para a UBS Umuarama.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva visa a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a UBS Umuarama, com o objetivo de melhorar as condições ambientais do atendimento à população, garantindo conforto térmico para pacientes e profissionais de saúde, contribuindo para a qualidade do serviço prestado, maior eficiência no atendimento e preservação de equipamentos e medicamentos sensíveis à temperatura.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item1><item2><registro_id>82</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>02</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>20</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Manutenção da Casa Amiga da Criança</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>205253.36</valor_emenda><justificativa_texto>A manutenção da Casa Amiga da Criança é fundamental para garantir um ambiente seguro, acolhedor e funcional para o desenvolvimento integral das crianças atendidas. Investir na conservação das instalações, na atualização de equipamentos e na adequação dos espaços às normas de segurança contribui diretamente para o bem-estar físico e emocional dos usuários, além de assegurar a continuidade das atividades educativas, recreativas e socioassistenciais oferecidas. Dessa forma, a manutenção preventiva e corretiva não apenas preserva o patrimônio da instituição, mas também fortalece a confiança da comunidade e dos apoiadores, garantindo que a Casa continue cumprindo sua missão de promover proteção, aprendizado e inclusão social.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item2><item3><registro_id>83</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>03</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de equipamentos odontológico para USB da Bela Vista</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>51313.34</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a aquisição de equipamentos odontológicos para a Unidade de Saúde Bucal (USB) da Bela Vista, visando fortalecer a infraestrutura do serviço e garantir atendimento de qualidade à população local. A atualização e ampliação dos equipamentos permitirão a realização de procedimentos odontológicos com maior eficiência, segurança e conforto, contribuindo diretamente para a promoção da saúde bucal e a prevenção de doenças, atendendo assim às demandas crescentes da comunidade atendida pela unidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item3><item4><registro_id>84</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>03A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição lavadora e secadora para o Hospital Petronila Campos</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>51313.34</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma lavadora e secadora para o Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar e otimizar o setor de lavanderia da instituição. A aquisição desses equipamentos permitirá maior eficiência na higienização de roupas e materiais hospitalares, garantindo padrões adequados de limpeza e segurança, reduzindo riscos de contaminação e contribuindo para a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item4><item5><registro_id>85</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>03B</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de imóvel para instalação de uma creche no loteamento Bela vista</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>51313.34</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como finalidade a aquisição de imóvel no loteamento Bela Vista, destinado à instalação de uma creche, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e proporcionar atendimento educacional e de cuidado infantil de qualidade à comunidade local. A aquisição do imóvel permitirá a implementação de infraestrutura adequada para o desenvolvimento pedagógico e social das crianças, promovendo inclusão, segurança e bem-estar, além de atender à crescente demanda por educação infantil na região.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item5><item6><registro_id>86</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>03C</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Pavimentação do trecho da rua Célia Pereira Monteiro no loteamento lrineu Barbosa Teixeira</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>25656.67</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a pavimentação do trecho da Rua Célia Pereira Monteiro, no loteamento Irineu Barbosa Teixeira, visando melhorar a infraestrutura viária e proporcionar maior segurança e conforto para os moradores e usuários da via. A intervenção contribuirá para a redução de poeira, lama e buracos, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, além de valorizar a região e promover melhor qualidade de vida à comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item6><item7><registro_id>87</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>03D</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Recapeamento asfáltico da Rua Teresinha no loteamento Bela vista</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>25656.67</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo o recapeamento asfáltico da Rua Teresinha, no loteamento Bela Vista, visando restaurar a pavimentação existente, garantir a segurança viária e melhorar a mobilidade de veículos e pedestres. A melhoria da infraestrutura viária contribuirá para a valorização do bairro, redução de acidentes e danos a veículos, além de proporcionar maior conforto e qualidade de vida aos moradores da região.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item7><item8><registro_id>88</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>04</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Manutenção do Centro Especializado de Odontologia</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à manutenção do Centro Especializado de Odontologia, visando garantir a conservação adequada das instalações e dos equipamentos, assegurando a continuidade dos atendimentos com qualidade e segurança. Esta medida contribui para a promoção da saúde bucal da população, preservando a infraestrutura já existente e garantindo eficiência nos serviços prestados.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item8><item9><registro_id>89</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>04A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Manutenção do Posto de Saúde de Penedo</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à manutenção do Posto de Saúde de Penedo, com o objetivo de preservar e melhorar suas instalações, equipamentos e infraestrutura, garantindo a continuidade dos atendimentos à população com qualidade, segurança e conforto. A medida contribui para a eficiência dos serviços de saúde oferecidos, promovendo melhor atendimento aos pacientes e preservando os investimentos já realizados na unidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item9><item10><registro_id>90</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>05</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>86</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Equipamentos castração de animais no CVA</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>51313.34</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de equipamentos para castração de animais no Centro de Vigilância Animal (CVA), com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e aprimorar a qualidade dos procedimentos realizados. A medida contribui para o controle populacional de animais, promove a saúde e o bem-estar dos mesmos, fortalece as ações de prevenção e cuidado, beneficiando a comunidade e garantindo condições adequadas de trabalho para os profissionais do CVA.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item10><item11><registro_id>91</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>05A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>86</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Medicamentos para castração de animais no CVA</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>51313.34</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de medicamentos para procedimentos de castração de animais no Centro de Vigilância Animal (CVA), visando assegurar a realização segura e eficaz das cirurgias. A medida contribui para o controle populacional de animais, promove a saúde e o bem-estar dos mesmos, garante atendimento adequado à comunidade e oferece condições seguras de trabalho para os profissionais que realizam os procedimentos.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item11><item12><registro_id>92</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>05B</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>86</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de passarela na ponte de Penedo</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a construção de uma passarela na ponte de Penedo, visando garantir a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a via. A medida contribuirá para a prevenção de acidentes, facilitará a mobilidade e promoverá maior acessibilidade à população, além de valorizar a infraestrutura local e oferecer um ambiente mais seguro e adequado para deslocamentos diários.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item12><item13><registro_id>93</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>06</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>87</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Compra de fraldas para pacientes acamados</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de fraldas para pacientes acamados atendidos pelo município, com o objetivo de garantir cuidados básicos de higiene, conforto e dignidade aos pacientes que necessitam de atenção contínua. A medida contribui para a prevenção de complicações de saúde, como infecções e assaduras, além de apoiar os profissionais de saúde no cuidado adequado a esses pacientes, promovendo qualidade e segurança no atendimento.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item13><item14><registro_id>94</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>06A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>87</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Pavimentação da Rua das Rosas - Penedo</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a pavimentação da Rua das Rosas, em Penedo, visando melhorar a infraestrutura viária, garantir maior segurança e conforto para pedestres e veículos, e facilitar o tráfego local. A intervenção contribuirá para a valorização da região, redução de buracos, poeira e lama, além de promover melhor qualidade de vida aos moradores e usuários da via.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item14><item15><registro_id>95</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>07</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>88</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de um Equipamento de Ultrassonografia para Upinha de Matriz da Luz</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de um equipamento de ultrassonografia para a Upinha de Matriz da Luz, com o objetivo de ampliar a capacidade de diagnóstico por imagem e garantir atendimentos mais rápidos, precisos e seguros à população. A medida contribui para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, permitindo detecção precoce de condições médicas, otimização do fluxo de pacientes e fortalecimento da atenção primária no município.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item15><item16><registro_id>96</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>07A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>88</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de uma Ambulância para o Engenho Santa Rosa</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Engenho Santa Rosa, com o objetivo de fortalecer o atendimento de urgência e emergência na localidade, garantindo transporte rápido, seguro e adequado de pacientes para unidades de saúde. A medida contribui para a redução do tempo de resposta em casos de emergência, melhora a qualidade do atendimento à população e reforça a capacidade do município em prestar serviços de saúde eficientes e acessíveis.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item16><item17><registro_id>97</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>08</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de ambulância para o posto de saúde DONA BUBÚ localizado na Comunidade do GLEBA DO PATRIARCA, no Bairro CAPIBARIBE</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde Dona Bubú, localizado na Comunidade da Gleba do Patriarca, no Bairro Capibaribe, com o objetivo de garantir atendimento rápido e seguro em situações de urgência e emergência. A medida visa fortalecer a capacidade de transporte de pacientes, reduzir o tempo de resposta em atendimentos críticos e assegurar maior qualidade e eficiência nos serviços de saúde prestados à população local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item17><item18><registro_id>98</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>08A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Pavimentação da 1ª travessa da rua 75 e seus becos e vielas localizado entre os bairros do Parque Capibaribe e Penedo.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a pavimentação da 1ª Travessa da Rua 75 e seus becos e vielas, localizados entre os bairros Parque Capibaribe e Penedo, visando melhorar a infraestrutura viária, promover a segurança de pedestres e veículos e facilitar o tráfego local. A intervenção contribuirá para a redução de buracos, poeira e lama, valorizando a região, garantindo maior mobilidade e proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores da área.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item18><item19><registro_id>99</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>09</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>12</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Implantação do Bloco Cirúrgico da Clínica Veterinária.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>205253.36</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à implantação do bloco cirúrgico da Clínica Veterinária, com o objetivo de ampliar a capacidade de realização de procedimentos cirúrgicos em animais, garantindo maior segurança, qualidade e eficiência nos atendimentos. A medida contribui para o controle populacional, a promoção da saúde e bem-estar animal, e fortalece as ações preventivas e de cuidado oferecidas à comunidade, beneficiando diretamente os profissionais da clínica e os animais atendidos.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item19><item20><registro_id>100</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>10</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>17</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de uma UBS em Santa Rosa</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Santa Rosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária, promovendo prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças de forma eficiente e próxima da comunidade. A implantação da unidade contribuirá para a melhoria da cobertura de saúde, garantindo atendimento de qualidade, segurança e humanização, além de fortalecer a rede municipal de saúde e reduzir deslocamentos desnecessários para outras localidades.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item20><item21><registro_id>101</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>10A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>17</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Coberta na quadra no Distrito de Lages</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à construção de uma cobertura na quadra do Distrito de Lages, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado e protegido para a prática de atividades esportivas, recreativas e culturais. A medida contribuirá para a promoção da saúde, lazer e bem-estar da comunidade local, incentivando a prática de esportes, a socialização e o desenvolvimento de atividades educativas e de integração social, beneficiando crianças, jovens e toda a população do distrito.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item21><item22><registro_id>102</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>11</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>24</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de Ambulância para o posto de Saúde de Tiúma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde de Tiúma, com o objetivo de garantir transporte rápido, seguro e eficiente de pacientes em situações de urgência e emergência. A medida visa fortalecer a capacidade de atendimento pré-hospitalar, reduzir o tempo de resposta em casos críticos e assegurar maior qualidade e segurança nos serviços de saúde prestados à população local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item22><item23><registro_id>103</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>11A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>24</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Calçamento da rua Damião de Santana CEP.54.737-485 portal Tiúma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo o calçamento da Rua Damião de Santana, no Portal Tiúma, CEP 54.737-485, visando melhorar a infraestrutura viária local, proporcionar maior segurança e conforto para pedestres e veículos, e facilitar o tráfego da comunidade. A intervenção contribuirá para a redução de poeira, lama e buracos, valorizando a região, promovendo melhor mobilidade urbana e elevando a qualidade de vida dos moradores.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item23><item24><registro_id>104</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>11</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>90</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Compra de Fraldas para o CAF</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de fraldas para o Centro de Atendimento Familiar (CAF), com o objetivo de garantir higiene, conforto e dignidade aos usuários atendidos, especialmente aqueles com necessidades especiais ou em situação de vulnerabilidade. A medida contribui para a qualidade dos serviços prestados, auxilia os profissionais no cuidado adequado dos assistidos e promove maior bem-estar e segurança à população atendida pelo centro.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item24><item25><registro_id>105</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>12A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>90</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Pavimentação da rua Alameda das Margaridas Chácara Tiúma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva tem como objetivo a pavimentação da Rua Alameda das Margaridas, na Chácara Tiúma, visando melhorar a infraestrutura viária local, proporcionar maior segurança e conforto para pedestres e veículos, e facilitar o tráfego da comunidade. A intervenção contribuirá para a redução de buracos, lama e poeira, valorizando a região, promovendo melhor mobilidade urbana e elevando a qualidade de vida dos moradores.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item25><item26><registro_id>106</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>13</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>91</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de um aparelho de ultrassom portátil</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de um aparelho de ultrassom portátil, com o objetivo de ampliar a capacidade de diagnóstico por imagem em unidades de saúde, permitindo atendimentos mais ágeis, precisos e seguros, especialmente em situações de urgência ou em locais com menor infraestrutura. A medida contribui para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, otimização do fluxo de pacientes e fortalecimento da atenção primária e especializada no município.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item26><item27><registro_id>107</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>13A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>91</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de uma quadra poliesportiva para Escola Ercina Lapenda</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Ercina Lapenda, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para a prática de esportes, atividades recreativas e eventos escolares. A medida contribui para a promoção da saúde, lazer e bem-estar dos estudantes, incentiva a prática esportiva, o desenvolvimento físico e social, e fortalece o ambiente educacional, oferecendo infraestrutura de qualidade para a comunidade escolar.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item27><item28><registro_id>108</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>14</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antônio Bairro Centro</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à construção ou à melhoria do Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antônio, no Bairro Centro, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde. A medida visa garantir atendimento próximo, contínuo e de qualidade, promovendo prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, além de fortalecer a rede municipal de saúde e melhorar a qualidade de vida da comunidade atendida.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item28><item29><registro_id>109</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>14A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Piso da Quadra e Coberta próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01 Bairro Beira Rio.</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à construção do piso e da cobertura da quadra próxima ao Colégio Josué Pereira, localizada na Avenida Oriental nº 01, Bairro Beira Rio, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro e adequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. A medida contribui para a promoção da saúde, lazer e bem-estar da população, incentivando a prática de esportes, a integração social e o desenvolvimento de atividades educativas, beneficiando crianças, jovens e toda a comunidade local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item29><item30><registro_id>110</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>15</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>92</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de um Aparelho de ultrassonografia portátil para o posto médico da bela vista</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à aquisição de um aparelho de ultrassonografia portátil para o posto médico da Bela Vista, com o objetivo de ampliar a capacidade de diagnóstico por imagem e garantir atendimentos mais rápidos, precisos e seguros à população local. A medida contribui para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, possibilitando detecção precoce de condições médicas, otimização do fluxo de pacientes e fortalecimento da atenção primária no município.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item30><item31><registro_id>111</registro_id><ano_referencia>2023</ano_referencia><emenda_numero>15A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>92</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reforma da praça da bela vista</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>102626.68</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda impositiva destina-se à reforma da Praça da Bela Vista, com o objetivo de revitalizar o espaço público, tornando-o mais seguro, acessível e agradável para a comunidade. A medida contribuirá para o incentivo ao lazer, à convivência social e à prática de atividades culturais e recreativas, promovendo bem-estar, integração comunitária e valorização da área urbana.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item31></emendas_impositivas>
