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<emendas_impositivas><item0><registro_id>7</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>01</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>21</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Capeamento Asfáltico da Rua Palmares Várzea Fria </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda parlamentar tem como finalidade viabilizar a execução de obras de capeamento asfáltico na Rua Palmares, localizada na comunidade de Várzea Fria, atendendo a uma demanda antiga dos moradores da localidade.&#13;
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Atualmente, a via encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando surgem lama, buracos e dificuldades de acesso para pedestres, veículos particulares, transporte escolar e serviços essenciais, como ambulâncias e coleta de lixo. Essa situação compromete a mobilidade urbana, a segurança da população e a qualidade de vida dos moradores.&#13;
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O capeamento asfáltico proporcionará melhorias significativas na infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de circulação, redução de poeira e lama, valorização das residências e maior segurança para motoristas e pedestres. Além disso, a obra contribuirá para o desenvolvimento local, facilitando o acesso a serviços públicos e ao comércio da região.&#13;
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Dessa forma, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para o capeamento asfáltico da Rua Palmares justifica-se pela necessidade de promover melhorias estruturais na comunidade de Várzea Fria, assegurando mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida à população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item0><item1><registro_id>8</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>01A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>21</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao> Construção de um Novo Posto de Saúde na Várzea Fria</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A presente emenda parlamentar tem como objetivo viabilizar recursos para a construção de um novo Posto de Saúde na comunidade de Várzea Fria, atendendo a uma necessidade essencial da população local por serviços de saúde mais acessíveis e de melhor qualidade.&#13;
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Atualmente, os moradores da comunidade enfrentam dificuldades no acesso aos atendimentos básicos de saúde, sendo necessário o deslocamento para outras localidades, o que gera transtornos, custos adicionais e demora no atendimento, especialmente para idosos, gestantes, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.&#13;
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A implantação de uma nova unidade de saúde permitirá ampliar e fortalecer a atenção básica no município, garantindo atendimento médico, serviços de enfermagem, vacinação, acompanhamento de gestantes, atendimento preventivo e ações de promoção à saúde. Além disso, a unidade contribuirá para desafogar outros equipamentos de saúde da rede municipal, melhorando a eficiência do atendimento à população.&#13;
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A construção do Posto de Saúde em Várzea Fria representa um investimento fundamental na qualidade de vida da comunidade, assegurando maior dignidade, cuidado e bem-estar para os moradores da região.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item1><item2><registro_id>9</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>02</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>20</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Manutenção da Casa Amiga da Criança</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A Emenda Individual Impositiva destinada à manutenção da Casa Amiga da Criança justifica-se pela importância de garantir a continuidade dos serviços de acolhimento, proteção e apoio às crianças em situação de vulnerabilidade social. O recurso contribuirá para a manutenção da estrutura física, aquisição de materiais e desenvolvimento de atividades socioeducativas que promovam o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento integral das crianças atendidas. Dessa forma, a iniciativa fortalece a rede de proteção à infância e assegura um ambiente adequado para o cuidado, a inclusão social e a promoção de direitos.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item2><item3><registro_id>10</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>02A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>20</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Criação ou Aquisição de uma Nova Casa Amiga da Criança </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A criação ou aquisição de uma nova Casa Amiga da Criança tem como objetivo ampliar o atendimento e fortalecer as ações de proteção e assistência às crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa permitirá oferecer um espaço seguro, acolhedor e estruturado para a realização de atividades socioeducativas, culturais e de apoio às famílias, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças e para o fortalecimento da rede de proteção à infância no município.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item3><item4><registro_id>11</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>03</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Compra de Equipamentos Odontológicos para o Unidade Básica de Saúde da Bela Vista</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>86500.00</valor_emenda><justificativa_texto>A aquisição de equipamentos odontológicos para a Unidade Básica de Saúde da Bela Vista é essencial para garantir o atendimento de qualidade à população, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais. Com a modernização e ampliação dos recursos, será possível reduzir filas de espera, proporcionar procedimentos mais seguros e eficazes, além de fortalecer a atenção básica em saúde, contribuindo diretamente para a melhoria da saúde geral e qualidade de vida da comunidade atendida.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item4><item5><registro_id>12</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>03A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Compra de Equipamentos de Enfermagem para a Unidade Básica de Saúde da Bela Vista </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura Municipal</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>86500.00</valor_emenda><justificativa_texto>A compra de equipamentos de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde da Bela Vista se faz necessária para aprimorar o atendimento aos pacientes, garantindo maior segurança, precisão e eficiência nos procedimentos clínicos. Com a aquisição desses materiais, será possível ampliar a capacidade de atendimento, reduzir riscos de contaminação, facilitar o trabalho da equipe de enfermagem e fortalecer a promoção da saúde e prevenção de doenças na comunidade, assegurando um serviço público mais qualificado e humanizado.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item5><item6><registro_id>13</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>03B</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Clínica da Mulher</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura Municipal</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>34600.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da Clínica da Mulher na comunidade da Bela Vista é fundamental para fortalecer a atenção especializada à saúde feminina, oferecendo serviços de ginecologia, obstetrícia, acompanhamento pré-natal e prevenção de doenças. Com a implantação da clínica, será possível ampliar o acesso a cuidados de qualidade, reduzir deslocamentos para atendimento em outras unidades, garantir acolhimento humanizado e contribuir diretamente para a promoção da saúde, prevenção de complicações e melhoria da qualidade de vida das mulheres da região.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item6><item7><registro_id>14</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>03C</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>84</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Unidade Básica de Saúde no lrineu Barbosa Teixeira</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>69200.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Irineu Barbosa Teixeira é essencial para ampliar o acesso da população a serviços de atenção primária, garantindo atendimento médico, odontológico e de enfermagem mais próximo das residências. Com a nova unidade, será possível reduzir filas de espera, melhorar a prevenção e o acompanhamento de doenças, promover ações de educação em saúde e fortalecer a rede pública local, assegurando cuidado contínuo, humanizado e de qualidade para a comunidade.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item7><item8><registro_id>15</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>03D</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>21</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Escola Municipal no lrineu Barbosa Teixeira</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>69200.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da Escola Municipal no bairro Irineu Barbosa Teixeira é fundamental para garantir acesso à educação de qualidade para crianças e adolescentes da comunidade, promovendo inclusão, aprendizado adequado e desenvolvimento integral. Com a nova escola, será possível reduzir a superlotação em unidades existentes, oferecer infraestrutura moderna e segura, ampliar oportunidades pedagógicas e fortalecer a formação cidadã, contribuindo diretamente para o futuro educacional e social da região.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item8><item9><registro_id>16</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>04</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Insumos para o Atendimento a Pessoas com Autismo</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A aquisição de insumos para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para a realização de atividades terapêuticas, educativas e de estimulação que contribuam para o desenvolvimento cognitivo, sensorial, motor e social desses usuários. Esses materiais são essenciais para apoiar o trabalho de profissionais e equipes multiprofissionais, possibilitando intervenções mais eficazes e promovendo a inclusão, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo e de suas famílias, fortalecendo assim as políticas públicas voltadas à atenção e ao cuidado integral dessa população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item9><item10><registro_id>17</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>04A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>85</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Clínica da Mulher</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da Clínica da Mulher por meio de emenda impositiva justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar o atendimento à saúde feminina no município, garantindo acesso mais rápido e humanizado a consultas, exames preventivos, acompanhamento ginecológico, pré-natal e ações de prevenção. A iniciativa visa fortalecer a atenção básica e especializada voltada às mulheres, contribuindo para a redução de doenças, diagnóstico precoce e melhoria da qualidade de vida da população feminina, além de desafogar outras unidades de saúde e assegurar um atendimento mais digno e eficiente.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item10><item11><registro_id>18</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>05</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>86</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de uma Nova Unidade Básica de Saúde no Bairro da Muribara</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>155700.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no bairro da Muribara justifica-se pela crescente demanda da população por serviços de saúde mais acessíveis, humanizados e de qualidade. A implantação da unidade permitirá ampliar o atendimento na atenção primária, oferecendo consultas médicas, acompanhamento de enfermagem, vacinação, pré-natal e ações de prevenção de doenças, além de reduzir a sobrecarga das unidades já existentes. Dessa forma, a iniciativa contribuirá para melhorar o acesso da comunidade aos serviços de saúde, promover o cuidado contínuo da população e fortalecer a rede pública de saúde no município.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item11><item12><registro_id>19</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>05A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>21</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de uma Creche no Bairro da Muribara</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>155700.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção de uma creche no bairro da Muribara, por meio de emenda impositiva, justifica-se pela necessidade de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento educacional, social e cognitivo desde os primeiros anos de vida. A iniciativa também contribui para apoiar as famílias da comunidade, especialmente os pais e mães que precisam trabalhar e não dispõem de um local seguro para deixar seus filhos, fortalecendo a educação básica, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade de vida da população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item12><item13><registro_id>20</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>05B</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>86</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Clínica da Mulher</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>34600.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da Clínica da Mulher, por meio de emenda impositiva, justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar os serviços de saúde voltados ao público feminino, garantindo atendimento especializado, humanizado e acessível. A unidade possibilitará a realização de consultas ginecológicas, exames preventivos, acompanhamento pré-natal e ações de prevenção e diagnóstico precoce de doenças, contribuindo para a promoção da saúde da mulher, redução de filas nas unidades existentes e melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item13><item14><registro_id>21</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>06</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>21</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Calçamento da Avenida Beira Rio em Penedo &#13;
</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O calçamento da Avenida Beira Rio, em Penedo, por meio de emenda impositiva, justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade para moradores, pedestres e motoristas que utilizam a via diariamente. A obra contribuirá para reduzir problemas causados por lama e poeira, especialmente em períodos de chuva e estiagem, além de valorizar a região, facilitar o tráfego local e promover mais qualidade de vida para a população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item14><item15><registro_id>22</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>06A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>87</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao> Ampliação do Atendimento na Casa Amiga da Criança </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A ampliação do atendimento na Casa Amiga da Criança justifica-se pela necessidade de oferecer suporte mais amplo e qualificado às crianças em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a programas de acolhimento, educação, saúde e assistência social. A expansão permitirá aumentar o número de atendimentos, melhorar a estrutura física e os recursos humanos, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e contribuindo para a proteção de seus direitos, além de apoiar famílias e a comunidade local de forma mais eficaz.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item15><item16><registro_id>23</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>07</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>88</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Compra de Equipamentos para a Clínica de Fisioterapia do Distrito de Matriz da Luz</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A compra de equipamentos para a Clínica de Fisioterapia do Distrito de Matriz da Luz justifica-se pela necessidade de modernizar e ampliar a capacidade de atendimento da unidade, garantindo recursos adequados para reabilitação, prevenção e tratamento de pacientes com diferentes condições de saúde. A aquisição de equipamentos especializados permitirá oferecer terapias mais eficazes, reduzir o tempo de espera por atendimentos, melhorar a qualidade do serviço prestado e contribuir para a promoção da saúde e bem-estar da população do distrito.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item16><item17><registro_id>24</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>07A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>88</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Quadra Esportiva do Distrito de Lages</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Esporte</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da quadra esportiva no Distrito de Lages justifica-se pela necessidade de ampliar os espaços de lazer, prática esportiva e integração social da comunidade local. A nova infraestrutura permitirá a realização de atividades físicas, esportivas e recreativas para crianças, jovens e adultos, incentivando hábitos saudáveis, promovendo inclusão social e fortalecendo o desenvolvimento comunitário. Além disso, a quadra contribuirá para reduzir o tempo ocioso, estimular talentos esportivos e criar um ambiente seguro para a prática de esportes no distrito.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item17><item18><registro_id>25</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>08</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>21</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Pavimentação da 1ª Travessa da Rua 75 e seus Becos e Vielas, entre os Bairros Parque Capibaribe e Penedo</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A pavimentação da 1ª Travessa da Rua 75 e seus becos e vielas, entre os bairros Parque Capibaribe e Penedo, justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade para moradores e veículos que circulam na região. A obra reduzirá problemas causados por lama, poeira e alagamentos, especialmente em períodos de chuva, promovendo mais qualidade de vida, valorização imobiliária e facilitação do tráfego local, além de contribuir para a integração entre os bairros e a melhoria do espaço urbano.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item18><item19><registro_id>26</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>08A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Clínica da Mulher</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo/><modalidade_aplicacao_codigo/><fonte_recurso_codigo/><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>86500.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da Clínica da Mulher justifica-se pela necessidade de oferecer atendimento de saúde especializado e humanizado às mulheres do município, ampliando o acesso a serviços como consultas ginecológicas, pré-natal, exames preventivos e ações de promoção da saúde. A implantação da clínica permitirá a detecção precoce de doenças, o acompanhamento contínuo da saúde feminina e a redução da sobrecarga nas unidades de saúde existentes, promovendo mais qualidade de vida e bem-estar para a população feminina.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item19><item20><registro_id>27</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>08B</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>89</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Climatização da Unidade Básica de Saúde de Penedo</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>86500.00</valor_emenda><justificativa_texto>A climatização da Unidade Básica de Saúde de Penedo justifica-se pela necessidade de oferecer um ambiente confortável e adequado para pacientes, profissionais de saúde e acompanhantes, melhorando a experiência de atendimento e o desempenho das equipes médicas. Ambientes climatizados contribuem para a preservação de equipamentos, conservação de medicamentos sensíveis à temperatura e redução do estresse térmico, promovendo mais segurança, bem-estar e qualidade nos serviços de saúde prestados à população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item20><item21><registro_id>28</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>09</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>12</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Manutenção da Casa Amiga da Criança</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A manutenção da Casa Amiga da Criança justifica-se pela necessidade de conservar a infraestrutura física, equipamentos e ambientes utilizados no atendimento às crianças, garantindo segurança, conforto e continuidade dos serviços prestados. A manutenção preventiva e corretiva permite que a unidade funcione de forma adequada, oferecendo suporte educacional, social e de acolhimento, promovendo o bem-estar das crianças e fortalecendo a proteção dos seus direitos.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item21><item22><registro_id>29</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>09A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>12</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Clínica da Mulher</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>34600.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da Clínica da Mulher justifica-se pela necessidade de fortalecer o atendimento de saúde especializado para mulheres, oferecendo serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento em ginecologia, obstetrícia, pré-natal e doenças específicas do público feminino. A criação da clínica permitirá o acesso mais rápido e humanizado, reduzirá filas nas unidades existentes, promoverá o cuidado integral à saúde da mulher e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população feminina do município.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item22><item23><registro_id>30</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>09B</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>12</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Capeamento Asfáltico da Rua Francisca de Paula</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>138400.00</valor_emenda><justificativa_texto>O capeamento asfáltico da Rua Francisca de Paula justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura viária da região, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para moradores, pedestres e veículos. A obra reduzirá problemas causados por poeira, lama e buracos, especialmente em períodos de chuva, contribuindo para a valorização do bairro, a integração urbana e a melhoria da qualidade de vida da população local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item23><item24><registro_id>31</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>10</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>17</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de uma Coberta na Quadra do Distrito de Lages</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Esporte</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção de uma cobertura na quadra do Distrito de Lages justifica-se pela necessidade de tornar o espaço esportivo mais seguro e adequado para a prática de atividades físicas e recreativas em qualquer condição climática, protegendo atletas, estudantes e a comunidade do sol e da chuva. A cobertura permitirá a realização de eventos esportivos, culturais e sociais de forma regular, incentivando hábitos saudáveis, promovendo integração comunitária e valorizando a infraestrutura local.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item24><item25><registro_id>32</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>10A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>17</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de uma Unidade Básica de Saúde em Santa Rosa</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção de uma Unidade Básica de Saúde em Santa Rosa justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, garantindo atendimento médico, odontológico, de enfermagem, vacinação, pré-natal e ações de prevenção de doenças. A nova unidade permitirá reduzir a sobrecarga das demais unidades de saúde, aproximar os serviços da comunidade e promover cuidado contínuo e humanizado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos moradores de Santa Rosa.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item25><item26><registro_id>33</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>11</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>24</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Calçamento da Rua Frei Damião - Tiúma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Obras e Infraestrutura</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>O calçamento da Rua Frei Damião, no bairro Tiúma, justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura urbana, proporcionando melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade para moradores, pedestres e veículos que circulam pela região. A obra reduzirá problemas causados por lama, poeira e erosão, especialmente em períodos de chuva, além de valorizar o bairro, facilitar o tráfego local e promover mais qualidade de vida à população.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item26><item27><registro_id>34</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>11A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>24</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Chácara Tiúma</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção de uma Unidade Básica de Saúde na Chácara Tiúma justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços essenciais de saúde, oferecendo consultas médicas, atendimento de enfermagem, vacinação, pré-natal, acompanhamento de doenças crônicas e ações preventivas. A nova unidade permitirá reduzir a sobrecarga das demais unidades, aproximar os serviços de saúde da comunidade e promover atendimento contínuo e humanizado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Chácara Tiúma.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item27><item28><registro_id>35</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>12</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>90</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Aquisição de Ambulância para a Unidade Básica de Saúde do Pixete</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>138400.00</valor_emenda><justificativa_texto>A aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde do Pixete justifica-se pela necessidade de fortalecer o transporte de pacientes, garantindo atendimento rápido e seguro em casos de urgência, remoção para hospitais ou encaminhamentos a exames especializados. O veículo permitirá melhorar a eficiência do atendimento à população, reduzir riscos à saúde durante deslocamentos e ampliar a capacidade de resposta a emergências médicas na comunidade do Pixete.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item28><item29><registro_id>36</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>12A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>90</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Clínica da Mulher</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>34600.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da Clínica da Mulher justifica-se pela necessidade de oferecer atendimento especializado e humanizado à saúde feminina, ampliando o acesso a consultas ginecológicas, pré-natal, exames preventivos e ações de promoção da saúde. A clínica permitirá a detecção precoce de doenças, acompanhamento contínuo da saúde da mulher e redução da sobrecarga nas unidades de saúde existentes, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população feminina do município.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item29><item30><registro_id>37</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>12C</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>90</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Instalação de Ar-Condicionado em Todas as Salas da Escola Padre João Collignon </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>86500.00</valor_emenda><justificativa_texto>A instalação de ar-condicionado em todas as salas da Escola Padre João Collignon justifica-se pela necessidade de proporcionar um ambiente escolar confortável e adequado para alunos e professores, favorecendo a concentração, o aprendizado e o bem-estar durante as atividades pedagógicas. Ambientes climatizados também ajudam a preservar equipamentos eletrônicos e materiais didáticos, tornando a escola mais moderna e funcional, além de contribuir para a qualidade da educação oferecida.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item30><item31><registro_id>38</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>12B</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>90</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Instalação de Ar-Condicionado em Todas as Salas da Creche Vóvo Rosa Rendall</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>34600.00</valor_emenda><justificativa_texto>A instalação de ar-condicionado em todas as salas da Creche Vóvo Rosa Rendall justifica-se pela necessidade de oferecer um ambiente confortável, seguro e saudável para crianças e profissionais, favorecendo o bem-estar, a atenção e o aprendizado desde os primeiros anos de vida. Ambientes climatizados também ajudam a conservar materiais pedagógicos e equipamentos, além de garantir que atividades educacionais e recreativas ocorram de forma adequada, independentemente das condições climáticas.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item31><item32><registro_id>39</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>13</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>91</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Clínica da Mulher</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>346000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da Clínica da Mulher justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso a serviços de saúde especializados para o público feminino, garantindo atendimento humanizado em ginecologia, obstetrícia, pré-natal, exames preventivos e ações de prevenção de doenças. A clínica permitirá a detecção precoce de problemas de saúde, o acompanhamento contínuo das mulheres e a redução da sobrecarga nas unidades existentes, promovendo qualidade de vida, bem-estar e segurança à população feminina do município.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item32><item33><registro_id>40</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>14</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Pavimentação do Piso da Quadra com Coberta Próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01, Bairro Beira Rio</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Esporte</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A pavimentação do piso da quadra com cobertura próxima ao Colégio Josué Pereira e à Avenida Oriental nº 01, no Bairro Beira Rio, justifica-se pela necessidade de oferecer um espaço seguro e adequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários. A pavimentação permitirá maior durabilidade e segurança do piso, enquanto a cobertura protegerá os usuários do sol e da chuva, incentivando a prática de esportes, promovendo hábitos saudáveis, integração social e valorização da área.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item33><item34><registro_id>41</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>14A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>82</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Alto Santo Antônio, Bairro Centro</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>CUSTEIO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Alto Santo Antônio, no Bairro Centro, justifica-se pela necessidade de conservar a infraestrutura física, equipamentos e ambientes da unidade, garantindo segurança, conforto e continuidade dos serviços de saúde prestados à população. A manutenção preventiva e corretiva permite que a UBS funcione de forma adequada, assegurando atendimento médico, de enfermagem, vacinação e acompanhamento de pacientes com qualidade e eficiência.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item34><item35><registro_id>42</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>15</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>92</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Unidade Básica de Saúde no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira </destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>173000.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da Unidade Básica de Saúde no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população local a serviços essenciais de saúde, como consultas médicas, atendimento de enfermagem, vacinação, pré-natal, acompanhamento de doenças crônicas e ações preventivas. A nova unidade permitirá reduzir a sobrecarga das demais unidades de saúde, aproximar os serviços da comunidade e oferecer atendimento contínuo, humanizado e de qualidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do loteamento.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item35><item36><registro_id>43</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>15A</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>92</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Reforma e Construção da Creche da Bela Vista &#13;
</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Educação</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>0</indicador_saude><valor_emenda>138400.00</valor_emenda><justificativa_texto>A reforma e construção da Creche da Bela Vista justifica-se pela necessidade de ampliar e modernizar a infraestrutura da instituição, garantindo um ambiente seguro, confortável e adequado para o desenvolvimento educacional, social e cognitivo das crianças. A obra permitirá aumentar a capacidade de atendimento, melhorar a qualidade das instalações, otimizar os recursos pedagógicos e oferecer um espaço mais eficiente para profissionais e famílias, promovendo educação infantil de qualidade e apoio às comunidades locais.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item36><item37><registro_id>44</registro_id><ano_referencia>2024</ano_referencia><emenda_numero>15B</emenda_numero><categoria_emenda>IMPOSITIVA</categoria_emenda><autor_id>92</autor_id><esfera_origem>M</esfera_origem><destinacao_descricao>Construção da Clínica da Mulher</destinacao_descricao><orgao_executor_nome>Prefeitura de São Lourenço da Mata</orgao_executor_nome><secretaria_responsavel_nome>Secretaria de Saúde</secretaria_responsavel_nome><categoria_despesa>INVESTIMENTO</categoria_despesa><grupo_despesa_codigo>Investimento</grupo_despesa_codigo><modalidade_aplicacao_codigo>Aplicação direta</modalidade_aplicacao_codigo><fonte_recurso_codigo>9999999999-002 – Reservas Emendas</fonte_recurso_codigo><funcao_orcamentaria>0</funcao_orcamentaria><subfuncao_orcamentaria/><programa_orcamentario/><acao_orcamentaria/><dotacao_orcamentaria/><unidade_gestora_nome/><unidade_orcamentaria_nome/><elemento_despesa/><fonte_recurso_detalhe/><plano_orcamentario_detalhe/><indicador_saude>1</indicador_saude><valor_emenda>34600.00</valor_emenda><justificativa_texto>A construção da Clínica da Mulher justifica-se pela necessidade de oferecer atendimento de saúde especializado e humanizado às mulheres do município, garantindo acesso a consultas ginecológicas, pré-natal, exames preventivos e ações de promoção da saúde. A clínica permitirá a detecção precoce de doenças, acompanhamento contínuo da saúde feminina e redução da sobrecarga nas unidades de saúde existentes, promovendo qualidade de vida, bem-estar e segurança para a população feminina.</justificativa_texto><situacao_emenda>INCORPORADA_A_LOA</situacao_emenda><url_acompanhamento_execucao/><arquivo_id>0</arquivo_id></item37></emendas_impositivas>
