1202501IMPOSITIVA12MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.Prefeitura MunicipalSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1010302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0429.1.0631100000.00Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. A medida visa suprir a necessidade de atualização tecnológica do setor, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes, fortalecendo a assistência hospitalar prestada pelo SUS e contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde no município.INCORPORADA_A_LOA02202502IMPOSITIVA12MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.Prefeitura MunicipalSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1010301 – Atenção Básica 10301.0428.1.060– Reequipamento da Unidade A.P.S1100000.00Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. Com a aquisição dos equipamentos, será possível ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados e contribuir para a melhoria contínua da atenção básica no município.INCORPORADA_A_LOA03202503IMPOSITIVA12MA presente emenda impositiva destina recursos vinculados à instalação de um playground na praça do Residencial Francisco de Paula, com o objetivo de promover espaços de lazer, socialização e desenvolvimento físico e cognitivo para crianças da comunidade.Prefeitura MunicipalSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1515451 – Infraestrutura Urbana451.0328 – Praça, Parques e Jardins 020000.00A presente emenda impositiva destina recursos vinculados à instalação de um playground na praça do Residencial Francisco de Paula, com o objetivo de promover espaços de lazer, socialização e desenvolvimento físico e cognitivo para crianças da comunidade. A implementação do playground atende à demanda local por infraestrutura de recreação segura e acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, incentivando a convivência comunitária e fortalecendo o vínculo entre famílias e o espaço urbano público.INCORPORADA_A_LOA04202504IMPOSITIVA20MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à Casa Amiga da Criança, com o objetivo de garantir a manutenção e fortalecimento dos serviços de atenção especializada para crianças atípicas.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeCUSTEIOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1010302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0429 - Atenção Especializada em Saúde 1333333.33Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à Casa Amiga da Criança, com o objetivo de garantir a manutenção e fortalecimento dos serviços de atenção especializada para crianças atípicas. Os recursos serão aplicados em atividades terapêuticas, clínicas e de reabilitação, aquisição de insumos, equipamentos e materiais, bem como na melhoria da infraestrutura, assegurando o pleno desenvolvimento físico, cognitivo e psicossocial das crianças atendidas, promovendo inclusão social e qualidade de vida.INCORPORADA_A_LOA05202505IMPOSITIVA77MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Tiúma, considerando a importância de fortalecer a atenção primária e garantir o acesso ágil e seguro a serviços de urgência e transporte de pacientes.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1010302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 04291062 - Aquisições de Ambulâncias1216666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Tiúma, considerando a importância de fortalecer a atenção primária e garantir o acesso ágil e seguro a serviços de urgência e transporte de pacientes. Este investimento permitirá reduzir deslocamentos demorados, aumentar a eficiência do atendimento e assegurar que a população local receba assistência de qualidade de forma rápida e segura, promovendo maior equidade no acesso à saúde.INCORPORADA_A_LOA045202506IMPOSITIVA77MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura-destinada a Pavimentação de toda a extensão do beco localizado no final da Rua Tiúma, no Bairro de Nova Tiúma, incluindo a construção de escadaria com corrimões e a implantação de tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTO151545115451.0323.1.0310116666.67Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura-destinada a Pavimentação de toda a extensão do beco localizado no final da Rua Tiúma, no Bairro de Nova Tiúma, incluindo a construção de escadaria com corrimões e a implantação de tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto. Essa obra é fundamental para melhorar a mobilidade e a segurança dos moradores, reduzir riscos de acidentes, alagamentos e acúmulo de água, além de contribuir para a saúde pública e a qualidade de vida da comunidade, garantindo infraestrutura adequada e acessível para todos.INCORPORADA_A_LOA046202507IMPOSITIVA24MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reestruturação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Tiúma, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento à população, garantindo um ambiente mais adequado, seguro e acessível para usuários e profissionais.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1010301 – Atenção Básica 10301.0428.1.0611166666.67Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reestruturação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Tiúma, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento à população, garantindo um ambiente mais adequado, seguro e acessível para usuários e profissionais. A ação visa fortalecer a atenção básica em saúde, ampliar a eficiência dos serviços e promover maior bem-estar à comunidade local.INCORPORADA_A_LOA047202508IMPOSITIVA24MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e melhoria do Clube Rerum Novarum, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro, funcional e acessível para atividades culturais, esportivas e recreativas.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1515451.0323 15451.0323.1.026 083333.33Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e melhoria do Clube Rerum Novarum, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro, funcional e acessível para atividades culturais, esportivas e recreativas. A ação visa atender às necessidades da comunidade, valorizando o equipamento público, promovendo o lazer, a integração social e o bem-estar dos frequentadores.INCORPORADA_A_LOA048202509IMPOSITIVA24MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e revitalização da Praça Ademar Francisco Vieira, localizada na Rua Tomás Jobson, no bairro de Tiúma, com o objetivo de proporcionar um espaço público seguro, agradável e acessível para a comunidade.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1515451.0323 15451.0323.1.026 083333.33Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma e melhoria do Clube Rerum Novarum, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro, funcional e acessível para atividades culturais, esportivas e recreativas. A ação visa atender às necessidades da comunidade, valorizando o equipamento público, promovendo o lazer, a integração social e o bem-estar dos frequentadores.INCORPORADA_A_LOA049202510IMPOSITIVA72MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1010302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0429.1.0631166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. A medida visa suprir a necessidade de atualização tecnológica do setor, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes, fortalecendo a assistência hospitalar prestada pelo SUS e contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde no município.INCORPORADA_A_LOA050202511IMPOSITIVA72MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de creches, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento integral e o aprendizado.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de EducaçãoINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas121236512365.0190.1.015 0166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de creches, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento integral e o aprendizado. A ação visa atender à demanda crescente por educação de qualidade, apoiar as famílias do município e contribuir para a formação cidadã desde os primeiros anos de vida.INCORPORADA_A_LOA051202512IMPOSITIVA82MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1010302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0429.1.063 1166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. A medida visa suprir a necessidade de atualização tecnológica do setor, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes, fortalecendo a assistência hospitalar prestada pelo SUS e contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde no município.INCORPORADA_A_LOA052202513IMPOSITIVA82MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à pavimentação do piso e instalação de cobertura da quadra situada próxima ao Colégio Josué Pereira e à Avenida Oriental nº 01, no bairro Beira Rio.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de EducaçãoINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas121236112361.0188.1.0130166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à pavimentação do piso e instalação de cobertura da quadra situada próxima ao Colégio Josué Pereira e à Avenida Oriental nº 01, no bairro Beira Rio. A intervenção tem como objetivo proporcionar melhores condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e educacionais, garantindo conforto, segurança e incentivo à convivência comunitária e ao desenvolvimento social da região.INCORPORADA_A_LOA053202514IMPOSITIVA76MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos consultórios da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto Santo Antônio, localizada na Rua Manoel Quintão, com o objetivo de aprimorar a estrutura física da unidade e ampliar a capacidade de atendimento à população.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas101030110301.0428.1.0611166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos consultórios da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto Santo Antônio, localizada na Rua Manoel Quintão, com o objetivo de aprimorar a estrutura física da unidade e ampliar a capacidade de atendimento à população. A ação busca oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, garantir um ambiente mais confortável e eficiente aos usuários e fortalecer a atenção básica no município.INCORPORADA_A_LOA054202515IMPOSITIVA76MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de uma escola na Rua Cassiano Vicente, esquina com a Rua do Tanque, no bairro Pixete.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de EducaçãoINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas121236112361.0188.1.0130166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de uma escola na Rua Cassiano Vicente, esquina com a Rua do Tanque, no bairro Pixete. O objetivo é ampliar o acesso à educação básica, oferecendo um ambiente adequado, seguro e de qualidade para alunos e profissionais da educação. A ação visa atender à crescente demanda por vagas escolares na região, promovendo inclusão, aprendizado e desenvolvimento social.INCORPORADA_A_LOA055202516IMPOSITIVA21MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Várzea Fria, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção básica.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas101030110301.0428.1.0611166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Várzea Fria, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção básica. A iniciativa visa oferecer uma estrutura moderna, acessível e adequada para o atendimento da comunidade, melhorando as condições de trabalho dos profissionais e garantindo mais qualidade e eficiência nos serviços de saúde prestados aos moradores da região.INCORPORADA_A_LOA056202517IMPOSITIVA21MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada ao capeamento asfáltico da Avenida Assembleia de Deus, localizada no bairro Várzea Fria.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1515451032315.451.0323.1.0330166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada ao capeamento asfáltico da Avenida Assembleia de Deus, localizada no bairro Várzea Fria. A ação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, garantir maior segurança para pedestres e condutores, além de contribuir para a valorização urbana e a melhoria da mobilidade na região, beneficiando diretamente os moradores e o desenvolvimento local.INCORPORADA_A_LOA057202518IMPOSITIVA70MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas101030110301.0428.1.0601166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. Com a aquisição dos equipamentos, será possível ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados e contribuir para a melhoria contínua da atenção básica no município.INCORPORADA_A_LOA058202519IMPOSITIVA70MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde Bela Vista, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas101030110301.0428.1.060130000.00Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde Bela Vista, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento. A ação visa garantir a correta armazenagem de imunizantes, melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e proporcionar um ambiente adequado e seguro para o atendimento da população, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados pela unidade.INCORPORADA_A_LOA059202520IMPOSITIVA70MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde de São João São Paulo, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas101030110301.0428.1.060153000.00Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde de São João São Paulo, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento. A ação visa garantir a correta armazenagem de imunizantes, proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e assegurar um ambiente seguro e adequado para o atendimento da população, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados.INCORPORADA_A_LOA060202521IMPOSITIVA70MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1515451032315.451.0323.1.029040333.33Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo. A ação tem como objetivo proporcionar maior segurança e acessibilidade para os moradores, facilitar a mobilidade urbana no local e contribuir para a valorização do espaço público, promovendo melhor qualidade de vida e integração comunitária.INCORPORADA_A_LOA061202522IMPOSITIVA70MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Bom Jesus da Lapa, no loteamento São João São Paulo.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1515451032315.451.0323.1.029060000.00Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria da Rua Bom Jesus da Lapa, no loteamento São João São Paulo. A ação visa proporcionar maior segurança e acessibilidade aos moradores, facilitar a mobilidade urbana e valorizar o espaço público, contribuindo para a qualidade de vida e integração da comunidade local.INCORPORADA_A_LOA062202523IMPOSITIVA74MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas101030110301.0428.1.0601166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. Com a aquisição dos equipamentos, será possível ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados e contribuir para a melhoria contínua da atenção básica no município.INCORPORADA_A_LOA063202524IMPOSITIVA74MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de uma Academia da Saúde com aparelhos de ginástica na Praça Dom Helder Câmara (Praça do Terminal).Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas15154510328 15451.0328.1.036 0166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de uma Academia da Saúde com aparelhos de ginástica na Praça Dom Helder Câmara (Praça do Terminal). A ação tem como objetivo promover a prática de atividades físicas, incentivar hábitos saudáveis, oferecer um espaço seguro e acessível para a população e contribuir para a integração social e a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.INCORPORADA_A_LOA064202525IMPOSITIVA75MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos atendimentos em Neurologia Infantil, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento especializado para crianças, reduzir filas de espera e garantir um acompanhamento adequado para o desenvolvimento neurológico.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas10103021030204291166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos atendimentos em Neurologia Infantil, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento especializado para crianças, reduzir filas de espera e garantir um acompanhamento adequado para o desenvolvimento neurológico. A ação visa proporcionar mais qualidade, eficiência e acesso aos serviços de saúde especializados, promovendo o bem-estar e o cuidado integral da população infantil.INCORPORADA_A_LOA065202526IMPOSITIVA75MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados ao Urbanismo, destinada à implantação de ecopontos e ao apoio à coleta seletiva no município, incluindo a criação de pontos de entrega nos bairros e a ampliação do serviço de coleta seletiva.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas151545215.452.0325.1.037 0120000.00Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados ao Urbanismo, destinada à implantação de ecopontos e ao apoio à coleta seletiva no município, incluindo a criação de pontos de entrega nos bairros e a ampliação do serviço de coleta seletiva. A ação prevê suporte técnico e estrutural às cooperativas de catadores, com o objetivo de promover a gestão adequada de resíduos, estimular a sustentabilidade, melhorar a limpeza urbana e fortalecer a economia solidária no município.INCORPORADA_A_LOA066202527IMPOSITIVA75MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1010301 10301.0428.1.060146666.27Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. Com a aquisição dos equipamentos, será possível ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados e contribuir para a melhoria contínua da atenção básica no município.INCORPORADA_A_LOA067202528IMPOSITIVA73MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas101030110301.0428.1.0601166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. Com a aquisição dos equipamentos, será possível ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados e contribuir para a melhoria contínua da atenção básica no município.INCORPORADA_A_LOA068202529IMPOSITIVA73MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação das obras das ruas Safira, Aliança, Caruaru e Condado. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança e acessibilidade à população, além de promover o desenvolvimento urbano e a valorização das áreas beneficiadas.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas151545115451.0323.1.0310166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação das obras das ruas Safira, Aliança, Caruaru e Condado. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança e acessibilidade à população, além de promover o desenvolvimento urbano e a valorização das áreas beneficiadas. A execução dessa ação contribuirá para a redução de transtornos causados por vias não pavimentadas, o escoamento adequado das águas pluviais e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, atendendo às demandas da comunidade local e fortalecendo a infraestrutura municipal.INCORPORADA_A_LOA069202530IMPOSITIVA71MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas101030110301.0428.1.0601170000.00Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS. Com a aquisição dos equipamentos, será possível ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços prestados e contribuir para a melhoria contínua da atenção básica no município.INCORPORADA_A_LOA070202531IMPOSITIVA71MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas15154510328 15451.0328.1.036 081666.67Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe. A iniciativa tem como objetivo modernizar o espaço público, melhorar a infraestrutura de lazer e promover a acessibilidade e segurança para os frequentadores. A reforma contribuirá para o fortalecimento dos espaços de convivência comunitária, incentivo à prática de atividades físicas, à socialização e à valorização do patrimônio urbano, promovendo melhoria na qualidade de vida da população local e o bem-estar da comunidade.INCORPORADA_A_LOA071202532IMPOSITIVA71MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Assistência SocialINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas808243048608.243.0486.2.124 081666.67Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município. A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar os serviços socioassistenciais oferecidos à população, promovendo o desenvolvimento social, a inclusão, a integração comunitária e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A medida contribuirá para garantir espaços adequados de convivência, atividades educativas e culturais, apoio psicossocial e melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos pelos programas de assistência social do município, fortalecendo a política pública local e promovendo maior equidade social.INCORPORADA_A_LOA072202533IMPOSITIVA78MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas10103020429.1.063 130000.00Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. A medida visa suprir a necessidade de atualização tecnológica do setor, ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes, fortalecendo a assistência hospitalar prestada pelo SUS e contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde no município.INCORPORADA_A_LOA073202534IMPOSITIVA78MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas10103020429.1.065130000.00Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos. A iniciativa tem como objetivo modernizar a infraestrutura da unidade, aprimorar as condições de atendimento emergencial e neonatal, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no cuidado prestado aos pacientes. A medida visa ampliar a capacidade de atendimento, reduzir tempos de espera, otimizar fluxos de atendimento e fortalecer os serviços de saúde prestados pelo SUS, contribuindo para a melhoria contínua da assistência hospitalar no município.INCORPORADA_A_LOA074202535IMPOSITIVA78MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas10103020429.1.065 180600.00Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atenção à saúde da população em situação de vulnerabilidade social, garantindo mobilidade, segurança e eficiência no atendimento itinerante. O veículo permitirá ampliar a cobertura dos serviços de saúde, facilitar o deslocamento da equipe, otimizar o atendimento domiciliar e em áreas de difícil acesso, promovendo maior acessibilidade e cuidado integral aos usuários do SUS.INCORPORADA_A_LOA075202536IMPOSITIVA78MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação e recuperação de pavimentação das ruas Pedro Correia de Araújo, Condado, Belo Jardim, Vital de Negreiros, Renato C. Cunha, Leopoldina Correia, Vitória, Carpina, Caruaru e Safira.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas15154510323 15.451.0323.1.0330166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação e recuperação de pavimentação das ruas Pedro Correia de Araújo, Condado, Belo Jardim, Vital de Negreiros, Renato C. Cunha, Leopoldina Correia, Vitória, Carpina, Caruaru e Safira. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança e acessibilidade para pedestres e veículos, além de promover o desenvolvimento urbano e a valorização das áreas beneficiadas. A execução dessas ações contribuirá para reduzir transtornos causados por vias deterioradas, melhorar o escoamento das águas pluviais e proporcionar qualidade de vida aos moradores, atendendo às demandas da comunidade local e fortalecendo a infraestrutura municipal.INCORPORADA_A_LOA076202537IMPOSITIVA79MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de dois equipamentos de ultrassonografia, sendo um para a Upinha de São João São Paulo e outro para o Hospital Petronila Campos, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico por imagem voltados à saúde da mulher no município.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de SaúdeINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas10103020429.1.063 1166666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de dois equipamentos de ultrassonografia, sendo um para a Upinha de São João São Paulo e outro para o Hospital Petronila Campos, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico por imagem voltados à saúde da mulher no município. A iniciativa visa fortalecer as ações de prevenção e detecção precoce de doenças ginecológicas e outras condições de saúde, garantindo maior acesso, agilidade e qualidade no atendimento prestado às usuárias do SUS. A medida contribuirá para reduzir o tempo de espera por exames, aprimorar a infraestrutura da rede de atenção à saúde e promover o cuidado integral à mulher, reforçando o compromisso com a promoção da saúde e o bem-estar da população. INCORPORADA_A_LOA077202538IMPOSITIVA79MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas26267820534.1.045 041666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa. A iniciativa tem como objetivo recuperar e adequar as condições de trafegabilidade da via, garantindo melhor acesso às comunidades rurais, escoamento da produção agrícola e mobilidade da população local. A execução dessa ação contribuirá para fortalecer o desenvolvimento rural, reduzir o isolamento das famílias residentes na região e promover maior segurança e qualidade de vida aos usuários, integrando as áreas rurais ao conjunto urbano do município.INCORPORADA_A_LOA078202539IMPOSITIVA79MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de EducaçãoINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas121236101880188.1.057083333.00Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município. A iniciativa tem como objetivo estimular a participação dos estudantes nas atividades esportivas e educacionais, reconhecendo o esforço, o desempenho e o espírito de cooperação entre os participantes. A ação contribui para valorizar o protagonismo estudantil, incentivar a prática de esportes, fortalecer o vínculo entre escola e comunidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos, em consonância com as políticas públicas de educação e esporte do município.INCORPORADA_A_LOA079202540IMPOSITIVA79MTrata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município.Prefeitura de São Lourenço da MataSecretaria de Obras e InfraestruturaINVESTIMENTOInvestimentoAplicação direta9999999999-002 – Reservas Emendas1515451.0323 15451.0323.1.026 041666.66Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município. A iniciativa tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para o acolhimento, tratamento e cuidado dos animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade, garantindo condições dignas e seguras tanto para os animais quanto para os profissionais envolvidos. A ação visa suprir a atual carência de um local próprio para o abrigo dos animais, contribuindo para o controle populacional, a prevenção de zoonoses e a promoção da saúde pública. Além disso, o projeto fortalece as políticas municipais de bem-estar animal e meio ambiente, favorecendo a convivência harmoniosa entre a comunidade e os animais, em consonância com os princípios de responsabilidade social e sustentabilidade. INCORPORADA_A_LOA0