Publicado em: 10/04/2025
Processo Nº: 00005/2025. SMI/SLM. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS PADRE CICERO E 1ªTRAVESSA DA RUA ENGENHO CONSTANTINO NO LOTEAMENTO CONSTANTINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA – PE. (EMENDA PARLAMENTAR: 202442780001-AUTORIA: DEP. TERESA LEITÃO – TRANSFEREGOV). Valor: R$ 1.136.438,60 (um milhão cento e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 30 de abril de 2025. Início da fase de lances: 12:20 horas do dia 30 de abril de 2025. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 009/23; Decreto Municipal nº 038/23; Decreto Municipal nº 011/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://slm.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp e www.bnc.org.br, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis.
São Lourenço da Mata, 10/04/2025.
Karlla Fernanda Cunha Barros Silva.
Presidente da Comissão de Contratação. (*)(**)