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AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado em: 19/01/2026

Processo Nº: 00004/2026. SMS/SLM. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Tipo menor preço. Obra: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO DE MOURA, S/N, NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA (PROPOSTA N. 1257.765.0001/250.04 – Novo PAC). Valor: R$ 2.696.298,54 (dois milhões seiscentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2026. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 011/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://slm.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp e www.bnc.org.br, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis.

  São Lourenço da Mata, 16/01/2026.

Karlla Fernanda Cunha Barros Silva.

Agente de Contratação. (*)(**)

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