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SAO LOURENCO DA MATA - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 29/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
2510-2016
21/03/2016

Legislação

Leis Denomina o Posto de Saúde da Avenida 08 de Maio, no Bairro da Chã da Tábua como OTONIEL DE SOUZA CRUZ e dá outras providências. Visualizar
2512-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Modifica o artigo 168 da Seção XXIII da Lei 1749/89 - Código Urbanístico - para alterar o número de vagas de estacionamento em edificações de uso residencial. Visualizar
2513-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. Visualizar
2514-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Visualizar
2515-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências. Visualizar
2516-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Regulamenta o serviço de Transporte Coletivo Escolar no Município do São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2517-2016
06/04/2016

Legislação

Leis Denomina como PRAÇA SEVERINO PAZ DE LIRA (Sr. Lira) a PRAÇA DA MACAÍBA, localizada na Avenida Dr. Francisco Correia e dá outras providências. Visualizar
2518-2016
12/04/2016

Legislação

Leis Denomina três ruas situadas às margens da BR-408, Muribara, neste município (à aproximadamente 150 metros da imagem de São Lourenço Mártir); e dá outras providências. Visualizar
2519-2016
28/04/2017

Legislação

Leis Denomina a alça viária da BR-408, no perímetro entre a imagem do Santo Padroeiro do Município - São Lourenço Mártir - e a Praça Moura Cavalcante, localizada em frente ao Hospital Petrolina Campos. Visualizar
2522-2016
08/09/2016

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo a Permutar o nome da Rua GIRASSOL - CEP 54.737-120, para RUA CELSO DE OLIVEIRA, localizada no bairro de Tiúma. Visualizar
2524-2016
09/09/2016

Legislação

Leis Declara de utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Tiúma. Visualizar
2525-2016
09/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Praça da Rua 77; doravante PRAÇA DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA BEZERRA no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. Visualizar
2526-2016
20/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Academia São-Lourencense de Ciências e Artes, cria a Comenda "Amigo das Ciências e das Artes", as Bienais das Ciências e das Artes e dá outras providências. Visualizar
2527-2016
23/09/2016

Legislação

Leis Concede a Banda Municipal Filarmônica 10 de Agosto o título de Patrimônio Cultural Musical Material do Município de São Lourenço da Mata, Regulamenta a aquisição e uso dos instrumentos musicais e bens duráveis e dá outras providências. Visualizar
2528-2016
12/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Dia Municipal da Consciência Cristã e dá outras providências. Visualizar
2529-2016
12/09/2016

Legislação

Leis Nomeia a Praça da Capelinha do Nincho de: PRAÇA SR. LUIZ JOSÉ DE SANTANA (ARANHA) e dá outras providências. Visualizar
2530-2016
12/09/2016

Legislação

Leis Nomeia como PRAÇA ANTONIO BARBOSA DE MOURA a praça localizada no Bairro do Barro Vermelho e dá outras providências. Visualizar
2532-2016
18/10/2016

Legislação

Leis Denomina o Laboratório de Análises Clinicas do Parque Capibaribe como LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA e dá outras providências. Visualizar
2533-2016
18/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Praça da Beira Rio; doravante PRAÇA RICARDO JERÔNIMO PEREIRA REGO, no bairro da Beira Rio, neste município e dá outras providências. Visualizar
2534-2016
18/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Mercado público; doravante HONORATO LEITÃO DE MELO JÚNIOR no Bairro de Tiúma, neste município dá outras providências. Visualizar
2537-2016
04/11/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a substituição de identificação de logradouro consoante a Rua AMÁLIA LÍVIA LEANDRO DA SILVA, no Bairro da Nova Esperança, neste município e dá outras providências. Visualizar
2538-2016
04/11/2016

Legislação

Leis Altera a Lei nº2. 159/2006, que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana1-ZEU1, e dá outras providências. Visualizar
2539-2016
04/11/2016

Legislação

Leis Institui no município de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME), Empresas de pequeno porte (EPP) e aos Micro empreendedores individuais (MEI) de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 assim como as Leis Complementares nº 127/2008 e 128/2008 consolidadas, e dá outras providências. Visualizar
2540-2017
22/02/2017

Legislação

Leis Altera e acresce à Lei Município nº 2.237 de fevereiro de 2009 que instituiu a Reforma administrativa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
2541-2017
02/03/2017

Legislação

Leis Altera e acresce à Lei Municipal nº2.387 de 28 de dezembro de 2012 que instituiu a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências. Visualizar
2542-2017
23/02/2017

Legislação

Leis Cria a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente de SÃO LOURENÇO DA MATA (ADESMA) e dá outras providências. Visualizar
2543-2017
07/03/2017

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a fazenda pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA AMATA 2017", e dá outras providências. Visualizar
2546-2017
22/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas no município e dá outras providências. Visualizar
2547-2017
22/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate aos mosquitos "Aedes aegypti" e "Aedes albopictus" e a prevenção à dengue e demais doenças por eles transmitidas, e dá outras providências. Visualizar
2548-2017
22/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. Visualizar
2549-2017
22/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Agricultura de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
2550-2017
22/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o funcionamento das Escolinhas de Esportes Amador, espaços de convivência artísticos, que envolvam crianças e adolescentes e dá outras providências. Visualizar
2551-2017
21/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação de brinquedos e bancos adaptados nas praças e áreas públicas. Visualizar
2552-2017
25/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. Visualizar
2553-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição no Município de São Lourenço da Mata da "Semana de Prevenção e Combate a Depressão" lembrada na primeira semana do mês de agosto e dá outras providências. Visualizar
2554-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Institui o programa: Coleta seletiva: Um caminho para sustentabilidade ambiental. São Lourenço da Mata cidade limpa; O papel da reciclagem como inclusão social e promotora de cidadania e dá outras providências. Visualizar
2555-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a comemoração do dia da Emancipação Política Municipal com disponibilização de serviços a população do município. Visualizar
2556-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Fica proibido no município de São Lourenço da Mata, obstruir calçadas, mesmo que privada (área não construída), restrita a estacionamento de veículos de clientes, com correntes, cavaletes, rampas para veículos, material de construção ou entulhos de reformas em prédios, prejudicando e oferecendo riscos aos pedestres. Visualizar
2557-2017
15/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Proteção do Rio Capibaribe, que corta este município. Visualizar
2558-2017
20/06/2017

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008. Visualizar
2559-2017
20/06/2017

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao governo do estado de Pernambuco, conforme especifica. Visualizar
2544-2017
21/03/2017

Legislação

Leis Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
2545-2017
21/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do parque industrial situado no Distrito de Tiúma as margens da BR 408 de "PARQUE INDUSTRIAL FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO" Visualizar
2538-2016
16/12/2016

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
2540-2016
14/12/2016

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. Visualizar
2584-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
2586-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. Visualizar
2587-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para eleitores convocados pelo TRE a trabalhar em eleições do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2589-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a padronização da merenda escolar nutritiva, e dá outras providências. Visualizar
2591-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal do Trânsito que deverá ser comemorado anualmente, na semana do dia 25 de setembro que é comemorado o Dia Nacional do Trânsito, e dá outras providências. Visualizar
2592-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 1.714/1989, que institui o "Dia de Ação de Graças". Visualizar
2590-2017
28/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação do Programa Saúde Escolar, e dá outras providências. Visualizar
2594-2018
04/04/2018

Legislação

Leis Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2.479/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a festa do Abacaxi no Assentamento/Velho I, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2595-2018
04/04/2018

Legislação

Leis Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2.453/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a Semana Municipal de Mobilização em favor da vida-Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e dá outras providências. Visualizar
2596-2018
17/04/2018

Legislação

Leis Declara o URSO BRANCO DE CANGAÇÁ, como patrimônio histórico, artístico e cultural de natureza imaterial do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2597-2018
17/04/2018

Legislação

Leis Institui o Exame de avaliação diagnóstica e interventiva do ensino fundamental do 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2598-2018
17/04/2018

Legislação

Leis Dispõe acerca do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes, lanchonete e similares na cidade de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
2600-2018
25/04/2018

Legislação

Leis Altera a lei municipal nº2516/2016 que regulamenta o serviço de transporte coletivo escolar no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2599-2018
25/04/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o SUAS (Sistema único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata. Visualizar
2601-2018
09/05/2018

Legislação

Leis Institui preceitos normativos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública Municipal. Visualizar
2461-2015
11/05/2015

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.408, de 25 de junho de 2013. Visualizar
2462-2015
11/05/2015

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 2.410, de 25 de junho de 2013. Visualizar
2463-2015
11/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2466-2015
08/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata - FMDI - SLM e dá outras providências. Visualizar
2467-2015
11/06/2015

Legislação

Leis Fica denominada a Praça da Bíblia, a Praça construída no Loteamento Chácara Tiúma e dá outras providências. Visualizar
2468-2015
11/06/2015

Legislação

Leis Institui acerca da criação do DIPLOMA DO MÉRITO EMPRESARIAL SÃO LOURENCENSE e dá outras providências. Visualizar
2469-2015
11/06/2015

Legislação

Leis Institui a Festa do Padroeiro de Tíuma, Santo Antônio, promovida pela paróquia de Santo Antônio em Tiúma e dá outras providências. Visualizar
2470-2015
11/06/2015

Legislação

Leis Institui a criação do Dia Municipal da família e dá outras providências. Visualizar
2471-2015
11/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre "INSTITUI a presença de Bombeiro Civil nas Edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2472-2015
29/05/2015

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências. Visualizar
2473-2015
25/06/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele específica e dá outras providências. Visualizar
2474-2015
25/06/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele específica e dá outras providências. Visualizar
2475-2015
13/07/2015

Legislação

Leis Institui bônus aos professores municipais, com a exclusiva finalidade de aquisição de livros didáticos perante a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), a ser realizada pela Companhia Editora de Pernambuco - CEPE no período de 28 de agosto a 7 de setembro de 2015 e dá outras providências. Visualizar
2494-2015
02/12/2015

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2015", e dá outras providências. Visualizar
2495-2015
04/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Creche do Bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências. Visualizar
2496-2015
04/12/2015

Legislação

Leis Nomeia a Praça ao lado do Hospital Petrolina Campos de Sr. SEVERINO COELHO MUNIZ (CRISPIM) e dá outras providências. Visualizar
2499-2015
16/12/2015

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
2500-2016
24/02/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que distribuem Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município de São Lourenço da Mata, em ter Assistência Técnica 24 horas disponibilizadas para os consumidores e dá outras providências. Não informado
2501-2016
24/02/2016

Legislação

Leis Institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal - SEEF do Município de São Lourenço da Mata, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa Eletrônica - NFSA-e, a Declaração de Serviços Eletrônica - DS-e, a Declaração de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências. Visualizar
2502-2016
24/02/2016

Legislação

Leis Cria a semana municipal do Aulão Preparatório para o ENEM para os alunos da Rede Municipal, Estadual e Particular do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2505-2016
03/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas. Visualizar
2506-2016
10/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão da festa de São Cristóvão com a Procissão dos carros no calendário cultural religioso do Município; Cria o Dia Municipal do Motorista e dá outras providências. Visualizar
2507-2016
10/03/2016

Legislação

Leis INSTITUI no calendário Municipal da cidade de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal do Programa Educacional - PROERD. Visualizar
2508-2016
21/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DA TERRA, com fim de valorizar e dar visibilidade aos artistas do nosso município, bem como fortalecer e incentivar a cultura popular. Visualizar
2509-2016
21/03/2016

Legislação

Leis Fica criado o DIPLOMA DO MÉRITO ALUNO DE OURO SÃO LOURENCENSE PROFESSORA MARTA MAGALHÃES, e dá outras providências. Visualizar
2690-2019
20/06/2019

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos da lei federal nº 11.738 e dá outras providências. Visualizar
2483-2015
16/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração a execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1969-2001
07/03/2001

Legislação

Leis Promove a reforma administrativa do Poder Executivo do Município, e dá outras providências. Visualizar
2387-2012
28/12/2012

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Tecnologia, Acesso à Informação e Gestão e dá outras providências. Visualizar
2636-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências. Visualizar
2675-2019
06/06/2019

Legislação

Leis Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários e Não Tributários do Município (REFIS) e dá outras providências. Visualizar
2735-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências. Visualizar
2756-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
2757-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
2764-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2765-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.704/2019 que alterou a Lei 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1.980/2001, e dá outras providências. Visualizar
2766-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Prevenção do câncer de mama e a Campanha denominada "Outubro Rosa - Quem se ama se cuida". Visualizar
2767-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Institui o encontro de bandas e fanfarras em comemoração a Emancipação Política no dia 10 de janeiro, nesse município. Visualizar
2768-2020
30/03/2020

Legislação

Leis Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2769-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem e dá outras providências. Visualizar
2770-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a criar o festival junino "O São João da Gente', e dá outras providências. Visualizar
2771-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Denominação de logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2772-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2773-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes informativos contendo o nome, os números telefônicos e o endereço do PROCON Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2774-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambuco de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho Político. Visualizar
2775-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Institui São Lourenço "Educando por Excelência e referência sustentável" em São Lourenço da Mata, através do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
2776-2020
01/04/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, o incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Visualizar
2777-2020
30/03/2020

Legislação

Leis Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos entidades do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2778-2020
01/06/2020

Legislação

Leis Denominação de logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2779-2020
01/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Nave da Fantasia e dá outras providências. Visualizar
2780-2020
01/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que menciona, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da Covid-19, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2783-2020
09/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Projeto Patrulha Maria da Penha, no âmbito do poder executivo do município de São Lourenço da Mata/PE, afim de viabilizar a proteção à mulher em situação de violência doméstica e/ou familiar como atividade imprescindível à preservação da ordem pública e a diminuição dos índices de violência neste município. Visualizar
2786-2020
18/06/2020

Legislação

Leis Altera os anexos II e IV da Lei 2.243/2009 e dá outras providências. Visualizar
2787-2020
07/07/2020

Legislação

Leis Nomeia a Avenida que dá acesso aos Residenciais São Lourenço I, II e III e dá outras providências. Visualizar
2788-2020
07/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2789-2020
05/07/2020

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de incentivo e apoio técnico à produção, agro industrialização, geração de emprego, renda e diversificação da agricultura familiar do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2790-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Oficializa o PARQUE NOVA ESPERANÇA II, como LOCALIZADA no Bairro do Pixete, no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2791-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Estabelece Projeto da Lei Municipal "Dia 21 de março como DIA DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO RACIAL" Visualizar
2792-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro Praça PEC e dá outras providências. Visualizar
2793-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Institui o dia Municipal do Pastor Evangélico. Visualizar
2794-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
2795-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Institui o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias. Visualizar
2796-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.343/2011 que trata do serviço Municipal de Táxi e dá outras providências. Visualizar
2797-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/13, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher. Visualizar
2798-2020
11/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2799-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Visualizar
2801-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Institui o projeto pedagógico de educação ambiental - tons de pau - Brasil, nas escolas municipais de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
2802-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de incentivo e apoio técnico à produção, agro industrialização, geração de emprego, renda e diversificação da agricultura familiar do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2803-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção a Hepatite tipo A, B, C, D e E a ser realizada nos dias 17 a 23 de julho no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2804-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Denominação de logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2805-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Declara de utilidade e interesse social do Município de São Lourenço da Mata, o grupo esportivo, cultural e artístico de capoeira arte e liberdade G'arte e liberdade é um grupo associativo, e sem fins econômico. Visualizar
2806-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2807-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Institui no município de São Lourenço da Mata o "Programa Leve-Leite". Visualizar
2808-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel. Visualizar
2809-2020
02/10/2020

Legislação

Leis Institui o Projeto Pedagógico Refloresducando educação ambiental reflorestamento e horta do amanhã nas escolas, ribeirinha, mata ciliar e residenciais na cidade do pau brasil em São Lourenço da Mata. Visualizar
2810-2020
14/10/2020

Legislação

Leis Inclui no Calendário Oficial de São Lourenço da Mata, o DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO. Visualizar
2486-2015
16/10/2015

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata doar com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. Visualizar
2456-2015
13/03/2015

Legislação

Leis Extingue e Cria cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, assim como altera o piso salarial desta Casa Legislativa e dá outras providências. Visualizar
2237-2009
02/02/2009

Legislação

Leis Promove a reforme administrativa do Poder Executivo do Município, altera a lei nº1969 de 07 de março de 2001 e revoga a Lei nº2100 de 07 de janeiro de 2005. Visualizar
2238-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de pessoal Temporário e dá outras providências. Visualizar
2239-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Altera e acresce a quantidade de cargos em comissão previstos na tabela contida no art. 2º da Lei Municipal nº2.237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2240-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Concede Pensão Especial à servidora NILVIA MARIA ALVES DE QUEIROZ, portadora de doença grave e incapacidade absoluta, definida em lei, e dá outras providências. Visualizar
2241-2009
26/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o repasse mensal de quantia à Associação dos Catadores da dignidade de São Lourenço da Mata - CADRECICLA, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
2242-2009
27/02/2009

Legislação

Leis Extingue os cargos em comissão de Secretário de Escola criados através do art. 2º da Lei Municipal nº2.237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2243-2009
27/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2244-2009
23/03/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de Representação Oficial dos Municípios. Visualizar
2245-2009
23/03/2009

Legislação

Leis Altera a remuneração da carreira do Magistério em âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
2246-2009
13/04/2009

Legislação

Leis Altera o Art. 5º da Lei nº2.102 de 09 de março de 2005, e dá outras providências. Visualizar
2247-2009
13/04/2009

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Visualizar
2248-2009
04/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. Visualizar
2249-2009
08/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração das aulas ministradas no âmbito do Programa de Capacitação Sistemática e Formação Continuada dos Profissionais da Educação, institui bolsas de alimentação e descolamento, e dá outras providências. Visualizar
2250-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Criação da Semana Municipal do Pau-Brasil e dá outras providências. Visualizar
2251-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Permuta de denominação de Rua. Visualizar
2252-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terrenos pelos Poder Executivo Municipal ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da Procuradoria Geral da Justiça, e dá outras providências. Visualizar
2253-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas das subvenções sociais e dá outras providências. Visualizar
2254-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as operações de carga e descarga realizadas nas vias públicas do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2555-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Altera a lei nº2.149, de 29 de junho de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2256-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Nomeia a praça situada na Rua Tomas Jobson de ADEMAR FRANCISCO VIEIRA, no Bairro de Tiúma, neste Municipio. Visualizar
2257-2009
22/05/2009

Legislação

Leis Cria diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, fixa seus valores e dá outras providências. Visualizar
2258-2009
09/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Comodato de Imóvel com a Associação de Moradores do Alto Santo Antonio e dá outras providências. Visualizar
2259-2009
03/06/2009

Legislação

Leis Dá nova redação ao caput do art. 17º e suprime seu parágrafo único; dá nova redação aos arts. 19, 29 e 31 da Lei Municipal 2.162, de 30 de novembro de 2006; e acrescenta aos arts. 27-A, 27-B e 27-c. Visualizar
2260-2009
03/06/2009

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. Visualizar
2261-2009
03/06/2009

Legislação

Leis Suprime o art. 7º e altera a redação do art. 9º, ambos da lei municipal nº2.238/2009, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras providências. Visualizar
2262-2009
03/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Lourenço da Mata, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2263-2009
03/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos municipais referentes a fatos geradores relacionados às competições da Copa das Confederações da Fédération Internationale de Football Association - FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014. Visualizar
2264-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Regulamenta o uso de aparelhos de som colocados em veículos, bicicletas e motocicletas em movimentos, parados ou estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências. Visualizar
2266-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2267-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Declara de utilidade e interesse social a entidade beneficente denominada TIA - Toda Infância Assistida e dá outras providências. Visualizar
2268-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas. Visualizar
2269-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a remissão de crédito tributário e anistia, e dá outras providências. Visualizar
2270-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, nos moldes estabelecidos no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, combinados com o artigo 59 da Lei Complementar nº101/2000. Visualizar
2271-2009
28/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providências. Visualizar
2272-2009
28/07/2009

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.237, de 30 de janeiro de 2009, cria a Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária, institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências. Visualizar
2273-2009
18/08/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências. Visualizar
2274-2009
18/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização e procedimento para firmamento de Convênios com empresas privadas em que o Município de São Lourenço da Mata/PE figure como parte e dá outras providências. Visualizar
2275-2009
26/08/2009

Legislação

Leis Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2276-2009
26/08/2009

Legislação

Leis Permuta das Ruas 01 e 02 do Portal Tiúma, Bairro Tiúma. Visualizar
2277-2009
26/08/2009

Legislação

Leis Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município. Visualizar
2278-2009
26/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste no valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2279-2009
28/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a emissão de Alvarás de localização e funcionamento no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2280-2009
28/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua em nosso município, e dá outras providências. Visualizar
2281-2009
03/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Visualizar
2282-2009
22/09/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a confeccionar as Placas de todas as Ruas do Município com a Logomarca da Cidade da Copa do Mundo e seus respectivos CEPs. Visualizar
2283-2009
22/09/2009

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva XXV de agosto (A.E.XXV de Agosto). Visualizar
2284-2009
23/09/2009

Legislação

Leis Nomeia a Praça situada na Rua Riachuelo de PRAÇA JOSÉ SÁTIRO BARBOSA CAMELO (SR. BRANCO), no Bairro da Vila do Reinado. Visualizar
2285-2009
23/09/2009

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana. Visualizar
2286-2009
30/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a complementação do crédito do Vale Transporte dos docentes lotados nas Escolas Municipais Tiradentes, Jair Pereira e Fernando Sampaio, situadas na Zona Rural do Distrito de Matriz da Luz, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2287-2009
09/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências. Visualizar
2288-2009
09/10/2009

Legislação

Leis Cria o MOMENTO CÍVICO nos Eventos Solenes da Prefeitura e nas Escolas do Município. Visualizar
2289-2009
09/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza não tributária para com a administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
2290-2009
16/10/2009

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências. Visualizar
2291-2009
13/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do valor Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família e dá outras providências. Visualizar
2292-2009
13/11/2009

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMI e dá outras providências. Visualizar
2293-2009
13/11/2009

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Visualizar
2294-2009
19/11/2009

Legislação

Leis Abre no orçamento deste exercício, Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
2295-2009
19/11/2009

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2296-2009
19/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da redação do inciso VI, do art. 5º da Lei Municipal nº2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2297-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos de Professor nível I no âmbito do Poder Executivo Municipal, autoriza a realização do respectivo concurso público e dá outras providências. Visualizar
2298-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2299-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
2300-2009
10/12/2009

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
2302-2009
17/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2304-2010
23/03/2010

Legislação

Leis Acrescenta e inclui os §§ 8º, 9º e 10º ao art. 19 da Lei Municipal e altera a redação do art. 28 da Lei Municipal nº2.162/2006. Visualizar
2305-2010
23/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a redução da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS incidente sobre a prestação de serviços relacionados à operação de concessionária a ser contratada pelo Município de São Lourenço da Mata para construção e exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération Internationale de Football Association - FIFA e emcomplemento a Lei nº2.263/2009, de 03 de junho de 2009. Visualizar
2306-2010
01/04/2010

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básico e dá outras providências correlatas. Visualizar
2307-2010
01/04/2010

Legislação

Leis Institui no Município de São Lourenço da Mata o "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS" e dá outras providências. Visualizar
2309-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Proíbe a construção, instalação ou reforma de Barracas, Fiteiros e assemelhados sem prévia autorização do poder executivo. Visualizar
2310-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Autoriza a Secretaria de Planejamento do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município. Visualizar
2311-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2312-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
2313-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Nomeia a Praça situada no Residencial Francisca de Paula, no centro da cidade, de PRAÇA JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências. Visualizar
2314-2010
03/05/2010

Legislação

Leis Nomeia a Avenida situada no Bairros da Vila do Reinado iniciando transversalmente da Rua Alcântara no bairro da Vila do Reinado até o Residencial Francisca de Paula, nesta cidade de AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, e dá outras providências. Visualizar
2315-2010
10/05/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o CONSELHO BRITÂNIO e com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC e dá outras providências. Visualizar
2316-2010
31/05/2010

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a ABRE - AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTÁGIO, e dá outras providências. Visualizar
2317-2010
03/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e dá outras providências. Visualizar
2318-2010
24/08/2010

Legislação

Leis acresce dispositivo ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2338-2011
06/05/2011

Legislação

Leis Fica instituído o Dia do Desafio "Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata. Visualizar
2339-2011
12/05/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO NACIONAL DO PAU-BRASIL-FUMBRASIL e dá outras providências. Visualizar
2319-2010
10/09/2010

Legislação

Leis EMENTA: Declara de Utilidade Pública, o CABEÇA DE TOURO FUTEBOL CLUBE, entidade associativa sem fins lucrativos. Visualizar
2337-2011
06/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Vila Dourada em nosso município e dá outras providências. Visualizar
2340-2011
12/05/2011

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Visualizar
2336-2011
25/04/2011

Legislação

Leis Autoriza a alienação de veículo automotor e dá outras providências. Visualizar
2341-2011
12/05/2011

Legislação

Leis Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2342-2011
20/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2343-2011
30/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata/PE - SMTX/SLM e dá outras providências. Visualizar
2321-2010
12/11/2010

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Visualizar
2344-2011
01/07/2011

Legislação

Leis Cria cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2333-2011
17/03/2011

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2346-2011
04/07/2011

Legislação

Leis Altera a Lei nº2.333, de 30 de outubro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
2334-2011
29/03/2011

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2347-2011
16/07/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a realizar intervenções no sentido de proceder com o desmonte da estrutura metálica, incluindo seus pórticos, constante da Ponte sobre o Rio Capibaribe, Av. Oito de Maio, neste Município, além das respectivas e consequentes obras reparadoras e de manutenção que se fizerem necessários e dá outras providências. Visualizar
2335-2011
29/03/2011

Legislação

Leis Cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 - SECOPA e dá outras providências. Visualizar
2348-2011
29/07/2011

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2332-2011
23/02/2010

Legislação

Leis Acresce dispositivos ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências correlatas. Visualizar
2349-2011
29/07/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
2350-2011
29/07/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo de convênio com o INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE e dá outras providências. Visualizar
2351-2011
29/07/2011

Legislação

Leis Modifica dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2328-2010
27/12/2010

Legislação

Leis Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.975/2001 e dá outras providências. Visualizar
2331-2011
17/02/2011

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.273, de 18 de agosto de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2352-2011
22/08/2011

Legislação

Leis Autoriza a Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional a utilizar-se de meio eletrônico para a realizar de suas movimentações financeiras e dá outras providências. Visualizar
2363-2011
10/11/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo terreno público ao Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
2364-2011
12/12/2011

Legislação

Leis Extingue cargos em comissão e cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2365-2011
21/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art.97 da Constituição Estadual. Visualizar
2361-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes no Município de São Lourenço da Mata, estabelece seus objetivos e procedimentos, suas espécies e limitações, suas responsabilidades e os benefícios aos adotantes e dá outras providências. Visualizar
2366-2011
23/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
2362-2011
04/11/2011

Legislação

Leis Altera dispositivo do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, e de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2368-2011
22/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
2355-2011
05/10/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com particular e dá outras providências. Visualizar
2369-2011
22/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Município de São Lourenço da Mata - PE, de Credencial de Estacionamento Vaga Especial para pessoas com necessidades especiais e/ou com dificuldade de locomoção e pessoas maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a ser utilizados nos estacionamentos públicos e privados. Visualizar
2358-2011
11/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas efetuarem no Primeiro Semestre e Segundo Semestre do Ano Letivo, Seminário Antidroga para os alunos das Redes Municipais, Estaduais e Privadas de Ensino. Visualizar
2370-2012
09/02/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
2371-2012
28/02/2012

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Visualizar
2360-2011
13/10/2011

Legislação

Leis Determina que toda Escola Pública Municipal exiba o resultado do IDEB em uma Placa de boa visibilidade na entrada principal. Visualizar
2372-2012
09/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a proceder com a contratação temporária de pessoal na área de saúde e dá outras providências. Visualizar
2359-2011
11/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Visualizar
2373-2012
21/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel objeto de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pelo caixa Econômico Federal, e dá outras providências. Visualizar
2357-2011
11/10/2011

Legislação

Leis Nomeia a Escola Municipal situada no Loteamento Metropolitano, de PREFEITO AMARO ALVES DE SOUZA e dá outras providências. Visualizar
2374-2012
02/04/2012

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUD. Visualizar
2354-2011
05/10/2011

Legislação

Leis Regulamenta os padrões urbanísticos e ambientais para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas e equipamentos afins no espaço territorial deste Município. Visualizar
2375-2012
19/06/2012

Legislação

Leis Autoriza o Município do São Lourenço da Mata a construir com o Estado de Pernambuco e os demais municípios de Região Metropolitana do Recife, o Consórcio Público Metropolitana de Resíduos Sólidos - COMETRO, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências. Visualizar
2356-2011
05/10/2011

Legislação

Leis Classifica a propriedade denominada GRANJA LUCIANA como integrante da Zona Especial de Interesse Social II - ZEIS II, nos termos da Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006. Visualizar
2376-2012
21/06/2012

Legislação

Leis Estabelece gabarito técnico de construção para os conjuntos habitacionais de Interesse Social (Conjuntos multifamiliares de interesse social) em âmbito municipal e dá outras providências. Visualizar
2353-2011
31/08/2011

Legislação

Leis Acrescenta dispositivo ao Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2393-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Instituto o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
2382-2012
02/10/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências. Visualizar
2390-2013
18/02/2013

Legislação

Leis Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
2391-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2389-2013
18/02/2013

Legislação

Leis Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
2392-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência Própria do Município, referente às contribuições previdenciárias e demais débitos dele decorrentes. Visualizar
2394-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências. Visualizar
2395-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis decorrentes de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica, e dá outras providências. Visualizar
2396-2013
15/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2397-2013
15/04/2013

Legislação

Leis Acresce dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº003/2003, e dá outras providências. Visualizar
2399-2013
30/04/2013

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº2.219, de 23 de janeiro de 2008. Visualizar
2400-2013
30/04/2013

Legislação

Leis Atribui a denominação de "Parque Residencial Dona Lindu" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2401-2013
30/04/2013

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Visualizar
2402-2013
30/04/2013

Legislação

Leis Dá nova redação ao § 8º do art. 19 da Lei Municipal nº2.162/2006, com a redação dada pelo art. 1º da Lei Municipal nº2.304/2010. Visualizar
2403-2013
28/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2404-2013
28/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
2405-2013
12/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza recebimento de áreas em permuta e dá outras providências. Visualizar
2406-2013
19/06/2013

Legislação

Leis Altera a redação do inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº2.395/2013, e dá outras providências. Visualizar
2407-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. Visualizar
2408-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terra que indica, e dá outras providências. Visualizar
2409-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. Visualizar
2410-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. Visualizar
2411-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doar, com encargos, a área de terras que indica, e dá outras providências. Visualizar
2412-2013
16/08/2013

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2413-2013
28/08/2013

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal nº2.254/2009, que dispõe sobre as operações de carga e descarga do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2414-2013
02/09/2013

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências. Visualizar
2415-2013
02/09/2013

Legislação

Leis Cria a INSTITUIÇÃO ACOLHEDORA MUNICIPAL DONA IVANILDA MARIA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
2416-2013
02/09/2013

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.980, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. Visualizar
2417-2013
05/09/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele específica e dá outras providências. Visualizar
2418-2013
05/09/2013

Legislação

Leis Altera a redação da Lei Municipal nº 2.247, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências. Visualizar
2419-2013
05/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
2420-2013
05/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a prevenção ao uso de entorpecente e drogas ilícitas no âmbito da rede pública municipal de ensino. Visualizar
2422-2013
25/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate as drogas. Visualizar
2423-2013
03/10/2013

Legislação

Leis Institui o Sistema de Academia da Terceira Idade no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2424-2013
16/12/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele especifica e dá outras providências. Visualizar
2431-2014
24/03/2014

Legislação

Leis Institui a Bolsa-Atleta Municipal e dá outras providências. Visualizar
2432-2014
20/05/2014

Legislação

Leis Altera a Lei nº 2.159/2006, que institui o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana 1 - ZEU 1, e dá outras providências. Visualizar
2433-2014
20/05/2014

Legislação

Leis Institui o evento itinerante artístico cultural denominado " Arte na Praça", adicionado à agenda de eventos do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2434-2014
20/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores (autoescolas), sediados no Município de São Lourenço da Mata, a adaptarem no mínimo um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências. Visualizar
2435-2014
20/05/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibriladores automáticos externos nos eventos públicos ou privados realizados na Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2436-2014
11/06/2014

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação (ano 2013/2023) e dá outras providências. Visualizar
2437-2014
11/06/2014

Legislação

Leis Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. Visualizar
2442-2014
22/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre desafetação de áreas públicas autoriza o recebimento de áreas em permuta e dá outras providências. Visualizar
2443-2014
28/11/2014

Legislação

Leis Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanha e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
2444-2014
28/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Previdenciário do FUMAP, órgão gestor único do RPPS do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2445-2014
28/11/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra nua à COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento, e dá outras providências. Visualizar
2448-2014
18/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o instituto da transação no âmbito dos processos judiciais envolvendo o Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2450-2015
13/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização e o funcionamento da auditoria fiscal de tributos, cria a carreira de auditor fiscal de tributos e dá outras providências. Visualizar
2451-2015
13/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município, cria a carreira de Procurador Municipal, nos termos do artigo 72-A e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
2453-2015
23/02/2015

Legislação

Leis INSTITUI a segunda semana do mês de abril como "Semana Municipal de Mobilização em Favor da Vida - Doar Sangue; Um ato de Amor e Cidadania" e estabelece outras providências. Visualizar
2455-2015
11/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2457-2015
17/03/2015

Legislação

Leis Dispõe que afixe nas Salas de Aula o número do Telefone do DISQUE DENÚNCIA dê outras providências, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores. Visualizar
2459-2015
28/04/2015

Legislação

Leis Acresce dispositivo à Lei Municipal 2.343/2011, através da qual foi regulamentado o Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata - SMTX/SLM. Visualizar
2460-2015
28/04/2015

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/2013, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher. Visualizar
2464-2015
29/05/2015

Legislação

Leis Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2465-2015
26/05/2015

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2493-2015
01/12/2015

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Visualizar
2497-2015
04/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2602-2018
15/05/2015

Legislação

Leis Incluir no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata, o 1º de maio, o Torneio do Trabalhador. Visualizar
2608-2018
28/06/2018

Legislação

Leis Nomeia a 1º Travessa Rua 09 para 1º Travessa Prefeito Tito Pereira de Oliveira localizada no Bairro do Parque Capibaribe, neste município. Visualizar
2610-2018
28/06/2018

Legislação

Leis Dispões sobre a criação do projeto "A Praça é Nossa; Com Saúde, Arte, Cultura, Esporte e Lazer" a ser vivenciado nas praças e logradouros públicos em São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
2611-2018
28/06/2018

Legislação

Leis Institui no âmbito do município de São Lourenço da Mata o projeto viveiro orgânico nas escolas da rede municipal "VOREM", programa ecoalfabetização na formação de mudas a partir de um berçário (sementeira) para posterior transferência definitiva ao solo ou doações, e dá outras providências. Visualizar
2612-2018
28/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2613-2018
28/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências. Visualizar
2614-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências. Visualizar
2615-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a cassação e/ou suspensão do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de São Lourenço da Mata, que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências. Visualizar
2631-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Declara de utilidade público e de interesse cultural e social do Municipal de São Lourenço da Mata, o urso branco de cangaçá, entidade cultural carnavalesca e associativa sem fins lucrativos. Visualizar
2633-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências. Visualizar
2616-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas das Redes Públicas e Privada de Ensino de São Lourenço da Mata ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio e dá outras providências. Visualizar
2634-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social do Município de São Lourenço da Mata, o CONSELHO DE MORADORES DA VÁRZEA FRIA E CAPIBARIBE, entidade Associativa, comunitária e sem fins lucrativos. Visualizar
2635-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel do Município. Visualizar
2617-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata da Central de Conciliação e Acordos - CCA -, composta pelas Câmaras de Indenizações Administrativas; de Mediação e Conciliação e; de Conciliação de Precatórios. Visualizar
2637-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)". Visualizar
2618-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Implantação de Serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) Móvel e dá outras providências. Visualizar
2642-2018
24/09/2018

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública, o GRUPO TEATRAL ARTHÉPIS, Associação Cultural, Recreativa, Apartidária e sem fins lucrativos. Visualizar
2623-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Altera a lei municipal no 2.243/2009 e estabelece reajuste/revisão salarial aos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá providências. Visualizar
2619-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Institui a Política e o Plano Municipal de Turismo, prevista no Art. 7, inciso III da Lei Orgânica deste Município, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. Visualizar
2643-2018
23/11/2018

Legislação

Leis Assegura aos Portadores de Deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal e das empresas comerciais de toda natureza em Braille. Visualizar
2624-2018
11/09/2018

Legislação

Leis "Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências". Visualizar
2626-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências. Visualizar
2625-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Institui no município de São Lourenço da Mata o Programa Ensina Mais, e dá outras providências. Visualizar
2645-2018
05/12/2018

Legislação

Leis Institui o prêmio referência em educação, cria o "Troféu Professor Antônio Crescêncio de Góis" em homenagem aos Professores e instituições de ensino deste município e dá outras providências. Visualizar
2628-2018
11/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil para as unidades de ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2648-2018
05/12/2018

Legislação

Leis Nomeia a 1º Travessa Rua 09 para 1º Travessa Prefeito Tito Pereira de Oliveira localizada no Bairro do Parque Capibaribe, neste município. Visualizar
2630-2018
20/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2650-2018
05/12/2018

Legislação

Leis Institui no calendário de eventos oficiais do Município de São Lourenço da Mata a semana municipal da juventude e dá outras providências. Visualizar
2651-2018
12/12/2018

Legislação

Leis Institui o Dia 03 de Agosto, como DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2663-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Institui no calendário oficial da cidade da cidade, O AUTO DE NATAL "O NASCIMENTO DO MENINO DEUS". Visualizar
2664-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Denomina nome de logradouro público, e dá outras providências. Visualizar
2653-2018
12/12/2018

Legislação

Leis Institui no calendário oficial do município de São Lourenço da Mata o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de Outubro. Visualizar
2665-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Denomina o trecho da Rua Josefa Severina de Aquino do nº 06 ao nº 166 como Rua ESCRITOR JORGE AMADO, no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. Visualizar
2652-2018
12/12/2018

Legislação

Leis Considera de Utilidade Pública a Associação Mário Lemos Falcão de apoio a cultura e a educação. Visualizar
2666-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Denominação de Rua Projetada para Rua TIM MAIA, no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. Visualizar
2656-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. Visualizar
2667-2019
21/01/2019

Legislação

Leis Criação de um Abrigo dos Animais Abandonados. Visualizar
2657-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a destinação e concessão de patrocínio pelo Poder Público a eventos, bem como à prática de modalidades esportivas ou artísticas e dá outras providências. Visualizar
2668-2019
21/01/2019

Legislação

Leis Criação de um Museu do Cachorro. Visualizar
2669-2019
21/01/2019

Legislação

Leis Estabelece a inserção de conteúdo de educação moral e cívica em caráter extracurricular da Rede Municipal e Particular de Ensino em São Lourenço da Mata. Visualizar
2658-2018
21/12/2018

Legislação

Leis "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES". Visualizar
2659-2018
21/12/2018

Legislação

Leis "ASSEGURA O INGRESSO DE CÃES GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO". Visualizar
2670-2019
21/01/2019

Legislação

Leis Declara de utilidade pública e de interesse social do município de São Lourenço da Mata, a ASSOCIAÇÃO MANOEL ALVES DE SOUZA, Entidade associativa, comunitária e sem fins lucrativos. Visualizar
2660-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2661-2018
21/12/2018

Legislação

Leis "Institui no Calendário Oficial da Cidade a "PAIXÃO DE CRISTO DA CIDADE - A PAIXÃO DA FÉ". Visualizar
2674-2019
04/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 1980/2001, que dá outras providências. Visualizar
2662-2018
21/12/2018

Legislação

Leis Institui no Calendário Oficial da Cidade "SÃO LOURENÇO NA VIDA UM SANTO, NA MORTE UM EXEMPLO". Visualizar
2676-2019
25/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos Motoboys no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2688-2019
31/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginásticas, "Sport Center", "Fitness" e similares em São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2679-2019
02/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Consumidor no município da cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2677-2019
25/04/2019

Legislação

Leis Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos", e dá outras providências. Visualizar
2689-2019
31/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata. Visualizar
2692-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Obriga a instalação de banheiros químicos adaptados em evento realizados no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2680-2019
02/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Programa de Teste Vocacional para alunos das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Visualizar
2678-2019
25/04/2019

Legislação

Leis Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências. Visualizar
2693-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal Universidade para Todos - PROUNI São Lourenço da Mata. Visualizar
2682-2019
02/05/2019

Legislação

Leis Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE. Visualizar
2694-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas, também quando paralisada sobre os motivos da interrupção de obra pública municipal, e dá outras providências. Visualizar
2695-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
2683-2019
16/10/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL OE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2686-2019
31/05/2019

Legislação

Leis Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2685-2019
31/05/2019

Legislação

Leis REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências. Visualizar
2696-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Institui a Política municipal de leitura e escrita. Visualizar
2684-2019
31/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o preço do serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da legislação Municipal; e altera a Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências". Visualizar
2697-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares. Visualizar
2687-2019
31/05/2019

Legislação

Leis Altera o artigo 1 º da Lei Municipal Nº 2594/2018, que dispõe sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata , e dá outras providências. Visualizar
2698-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Cria o Projeto "Estudantes Nota 10" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2713-2019
23/09/2019

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal de combate à Violência Contra Mulher, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2714-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de faixa de pedestre e/ou sinalização semafórica na frente de escolas particulares, escolas públicas municipais e estaduais. Visualizar
2699-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar'' e dar outras providências. Visualizar
2715-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Permuta de denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2700-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências. Visualizar
2716-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Autoriza a criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso de incentivo preparatório para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de ensino Médio/Técnica estadual e federal e dá outras providências. Visualizar
2702-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências. Visualizar
2718-2019
23/09/2019

Legislação

Leis VEDA a denominação de logradouros públicos aos que forem condenados por atividades ilícitas e dá outras providências. Visualizar
2705-2019
22/07/2019

Legislação

Leis '"'DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS." Visualizar
2719-2019
23/09/2019

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 3º da Lei 2.578/2017 que Dispõe sobre incluir o tema direito e cidadania ao currículo oficial do ensino fundamental da rede municipal de ensino em São Lourenço da Mata. Visualizar
2721-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Lei 2.479/2015 que institui a Festa do Abacaxi e dá outras providências. Visualizar
2704-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Altera os artigos 14 e 41 da Lei Municipal Nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências. Visualizar
2722-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denomina a Academia da Cidade como "Aloysio do Amaral Corrêa de Araújo", e dá outras providências. Visualizar
2706-2019
22/07/2019

Legislação

Leis "Institui no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata, o DIA DA MATEMÁTICA e dá outras providências." Visualizar
2723-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denomina a Praça Leão Coroado, como PRAÇA LEÃO COROADO, ALUIZIO MARANHÃO, e dá outras providências. Visualizar
2724-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Institui o Programa Adoção e Manutenção de Espaço Público por empresas privadas na cidade de São Lourenço da Mata. Visualizar
2707-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Institui a Semana de Combate a Corrupção e Conscientização de Boa Práticas e dá outras providências. Visualizar
2725-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2708-2019
22/07/2019

Legislação

Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
2726-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Oficializa ALDEIA, como Bairro do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2710-2019
11/10/2019

Legislação

Leis Autoriza a criação do Centro de Referência do Empreendedor de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2728-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2712-2019
25/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e .dá outras providências. Visualizar
2729-2019
21/10/2019

Legislação

Leis VEDA a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 - Lei Maria da Penha, no âmbito da administração pública direto e indireta, no Município São Lourenço da Mata. Visualizar
2741-2019
23/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins. Visualizar
2730-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2734-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2744-2019
23/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Tejipió II em nosso Município e dá outras providências. Visualizar
2731-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2745-2019
23/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação de "LomboFaixas" para pedestres no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2733-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2748-2019
07/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências. Visualizar
2732-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Autoriza o Município de São Lourenço da Mata, a participar do CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram os Municípios de Aliança, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, ltambé, ltaquitinga, lagoa de ltaenga, lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência, da Região da Mata Norte, e, Casinhas, Feira Nova, limoeiro, Machados, Orobó, Passira e Salgadinho, da Região do Agreste Setentrional. Visualizar
2749-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC. Visualizar
2750-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Denominação de Logradouro, e dá outras providências. Visualizar
2736-2019
23/09/2019

Legislação

Leis ATUALIZA O PERÍMETRO URBANO COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO CORRÊA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2751-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Altera a Ementa da Lei 2.453/2015. Visualizar
2737-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Institui o Programa Olho no Olho Municipal - Veja Bem São Lourenço, na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
2752-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a sistemática especial de tributação estabelecida pelo Município de São Lourenço da Mata em relação aos Programas habitacionais geridos pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Visualizar
2738-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Institui o Programa a Caminho do Ensino Médio - PROCAEM, na rede municipal de ensino, e dá outras providências. Visualizar
2739-2019
21/10/2019

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Visualizar
2753-2019
20/11/2019

Legislação

Leis Institui a revisão do Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2740-2019
21/10/2019

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO, SUICÍDIO, VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO". Visualizar
2758-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal para a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e dá outras providências. Visualizar
2691-2019
20/06/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. Visualizar
2811-2020
14/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobra a criação do DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) e dá outras providências. Visualizar
2607-2018
26/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a municipalização do trânsito na cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2812-2020
14/10/2020

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal da ESCOLA DOMINICAL E DO PROFESSOR DE ESCOLA DOMINICAL. Visualizar
2813-2020
14/10/2020

Legislação

Leis Denomina a Rua dos Eucaliptos, na localidade do Constantino e dá outras providências. Visualizar
2606-2018
26/06/2018

Legislação

Leis Modifica a Lei Municipal nº 1.716/1989 de criação da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cidade de São Loureço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2604-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Institui o Plano de Recuperação Fiscal de créditos Tributários do Município (REFIS 2018) e dá outras providências. Visualizar
2388-2012
28/12/2012

Legislação

Leis Cria a Secretaria Especial da Mulher e dá outras providências. Visualizar
2605-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Lages em nosso município e dá outras providências. Visualizar
2760-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, a qual "cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências". Visualizar
1739-1989
21/11/1989

Legislação

Leis Reestrutura a Organização Administrativa, cria e extingue Cargos em Comissão, e dá outras providências. Visualizar
2761-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Atribui a denominação de "Parque Residencial Deputado Guilherme Uchoa" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2604-2018
05/06/2018

Legislação

Leis Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município (REFIS 2018) e dá outras providências. Visualizar
2759-2019
12/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal ficar autorizado a receber por doação o bem imóvel e dá outras providências Visualizar
1995-2001
03/10/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a coleta, transporte, seleção, tratamento e destino final de resíduos sólidos do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2685-2019
31/05/2019

Legislação

Leis REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências. Visualizar
2685/2019
31/05/2019

Legislação

Leis REVOGA O ITEM 5.1.1, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2009, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/2009, CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2387/2012
28/12/2012

Legislação

Leis CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2845/2021
17/06/2021

Legislação

Leis Ficam os estabelecimentos públicos e privados obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do AUTISMO, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estabelecimentos e garagens, mensagem educativas. Visualizar
2844/2021
17/06/2021

Legislação

Leis Institui o Cartão de Identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residentes no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2843-2021
16/06/2021

Legislação

Leis Estabelece diretrizes para ações de combate ao diabetes e a hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de ensino de São Lourenço da Mata. Visualizar
2842/2021
02/06/2021

Legislação

Leis INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O 19 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DOS TRATABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS. Visualizar
2846/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades Parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores. Visualizar
2847/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Estabelece reajuste salarial a cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Visualizar
2848/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Inclui o táxi municipal como patrimônio cultural e turístico do município de São Lourenço da Mata, e traz diretrizes sobre direitos e deveres dos taxistas. Visualizar
2864/2021
22/09/2021

Legislação

Leis Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana. Visualizar
2863/2021
22/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Corrida Pela Vida em São Lourenço da Mata. Visualizar
2862/2021
22/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA- PE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2009 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2861/2021
22/09/2021

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2859/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2858/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Institui o AUXÍLIO PARA AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS PARTICIPANTES DA COPA PAU BRASIL e dá outras providências. Visualizar
2857/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Visualizar
2856/2021
01/09/2021

Legislação

Leis REAJUSTA O VALOR DO BOLSA ATLETA PREVISTO NA LEI 2.431/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2855/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
2854/2021
26/08/2021

Legislação

Leis Institui a campanha "Abril Laranja" de prevenção da crueldade contra os animais no Município de São Lourenço da Mata e da outras Providências. Visualizar
2853/2021
26/08/2021

Legislação

Leis Institui a campanha "Setembro Verde", dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência no município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2852/2021
26/08/2021

Legislação

Leis Institui no Município de São Lourenço da Mata o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Visualizar
2851/2021
26/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a sinalização com placas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, na zona rural do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2849/2021
03/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público de que trata o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal. Visualizar
2850/2021
26/08/2021

Legislação

Leis REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL 2825/2021. Visualizar
2903/2022
18/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais de São Lourenço da Mata, exigidos por leis municipais, e dá outras providências. Visualizar
2902/2022
18/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2901/2022
18/03/2022

Legislação

Leis Concede redução no valor da Taxa de Licença de Funcionamento aplicada a todos os veículos particulares automotores de transportes de passageiros e mercadorias, para o Exercício de 2022, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências. Visualizar
2900/2022
18/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA RUA À ESQUERDA DA RUA SANTA LUZIA, COMO RUA JUAREZ MARINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURIBARA II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2899/2022
03/03/2022

Legislação

Leis "Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata." Visualizar
2898/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes. Visualizar
2897/2022
03/03/2022

Legislação

Leis INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2896/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Denomina a Sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca ". Visualizar
2895/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Denomina a Praça localizada na Segunda Travessa Duque de Caxias Praça Valdomiro Batista leal. Visualizar
2894/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Denomina a Praça localizada em frente ao Cine Royal de praça Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). Visualizar
2893/2022
03/03/2022

Legislação

Leis Fica denominado de Wellington Clemente dos Santos, o Centro de Vigilância Ambiental (CVA). Visualizar
2892/2022
03/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2891/2022
17/02/2022

Legislação

Leis Institui o município de São Lourenço da Mata como Pet Friendly. Visualizar
2890/2022
10/02/2022

Legislação

Leis ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.977/2001 QUE REGULA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E REVOGA A LEI 2.187/2007. Visualizar
2889/2022
10/02/2022

Legislação

Leis Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2888/2022
17/01/2022

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. Visualizar
2882/2021
21/12/2021

Legislação

Leis Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2887/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2886/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhados de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos. Visualizar
2885/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia como "Clínica Municipal de Fisioterapia Ricardo André Cavalcante de Morais". Visualizar
2884/2021
16/12/2021

Legislação

Leis CONSOLIDA E ADEQUA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA E REVOGA AS LEIS 2.606/2018, E 1.716/89. Visualizar
2883/2021
16/12/2021

Legislação

Leis ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2879/2021
18/11/2021

Legislação

Leis INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2878/2021
18/11/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2877/2021
04/11/2021

Legislação

Leis INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2876/2021
04/11/2021

Legislação

Leis INCLUI NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA. Visualizar
2875/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Declara de utilidade e interesse social o Instituto Juventude Criativa. Visualizar
2874/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Fica denominada a Upinha de Matriz da Luz como Prefeito Ettore Labanca. Visualizar
2873/2021
04/11/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A DOAR OS INSUMOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME CONGÊNITA PELO ZIKA VÍRUS (MICROCEFALIA) e dá outras providências. Visualizar
2872/2021
04/11/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2871/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e revoga a Lei 2.551/2017. Visualizar
2870/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Turismo Pedagógico, Cultural e Histórico nas escolas da Rede Pública Municipal no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2869/2021
27/10/2021

Legislação

Leis RECONHECE O POLOCOMERCIAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, DISCIPLINA AS NOVAS CONSTRUÇÕES NO PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2868/2021
27/10/2021

Legislação

Leis Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de São Lourenço da Mata em conformidade com a Reforma Administrativa (Lei 2.821/2021), revoga a Lei 2.451/2015 e dá outras providências. Visualizar
2867/2021
27/10/2021

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
2866/2021
15/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2865/2021
01/10/2021

Legislação

Leis Denomina a Praça de Lages como PRAÇA PREFEITO ETTORE LABANCA, e dá outras providências. Visualizar
2904/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Denomina a localidade, chamada popularmente de Morro da Macaca, como comunidade Ettore Labanca. Visualizar
2905/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Declara de utilidade e interesse social a Organização Social Civil Unidas pelo Bem. Visualizar
2906/2022
30/03/2022

Legislação

Leis Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Visualizar
2907/2022
25/04/2022

Legislação

Leis Denominação das Ruas da Comunidade Ettore Labanca, e dá outras providências. Visualizar
2908/2022
25/04/2022

Legislação

Leis Denomina o Centro de Especialidades Médicas - CEM - Vereador NELSON SÁTIRO BARBOSA CAMELO Localizado na Rua Siqueira Campos, Centro. Visualizar
2909/2022
25/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2910/2022
25/04/2022

Legislação

Leis Institui no município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. Visualizar
2911/2022
25/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2912/2022
25/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA O MÊS "JULHO VERDE", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CANCÊR DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2913/2022
25/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO - DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2914/2022
25/04/2022

Legislação

Leis FIXA DISRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Visualizar
2275/2009
26/08/2009

Legislação

Leis Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
2915/2022
26/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e dá outras providências. Visualizar
2916/2022
26/05/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2022", e providências. Visualizar
2917/2022
26/05/2022

Legislação

Leis Altera o nome da Rua lbirajuba, passando a ser denominada Rua José Martins Barbosa Neto (Zé Pequeno). Visualizar
2918/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Institui auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de São Lourenço da Mata nas áreas afetadas pelas chuvas de maio de 2022, em virtude do estado de emergência reconhecido pelo Decreto 022/2022, e estabelece as condições para o seu recebimento. Visualizar
2919/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo às atividades e serviços de eventos, diversões, lazer, entretenimento e congêneres, e dá outras providências. Visualizar
2920/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do salário base, gratificações e auxilio da Guarda Municipal Civil de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. Visualizar
2921/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
2923/2022
07/06/2022

Legislação

Leis INSTITUI NO CALANDÁRIO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO EM DEZEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2922/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações de caráter sigiloso no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
2924/2022
18/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. Visualizar
2925/2022
18/08/2022

Legislação

Leis Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências. Visualizar
2926/2022
18/08/2022

Legislação

Leis Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata Visualizar
2927/2022
18/08/2022

Legislação

Leis Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro". Visualizar
2930/2022
05/09/2022

Legislação

Leis Dá denominação ao Campo de Futebol de Lages, como: DR. ETTORE LABANCA, e dá outras providências. Visualizar
2928/2022
01/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. Visualizar
2931/2022
14/09/2022

Legislação

Leis Regulamenta a utilização do Ginásio Municipal O Pereirão. Visualizar
2932/2022
14/09/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE NO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA Visualizar
2933/2022
23/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Diretores, vice-diretores, Secretários e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação e dá outras providências. Visualizar
2934/2022
23/09/2022

Legislação

Leis Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências. Visualizar
2935/2022
23/09/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CP AAP, instituída pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências. Visualizar
2936/2022
06/10/2022

Legislação

Leis Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional. Visualizar
2937/2022
06/10/2022

Legislação

Leis "Dispõe sobre a redenominação da rua 13 de Maio, que está situada no bairro Vila do Reinado, neste Município, para a rua José Teotônio de Melo". Visualizar
2938/2022
14/10/2022

Legislação

Leis Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
2939/2022
14/10/2022

Legislação

Leis Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. Visualizar
2940/2022
14/10/2022

Legislação

Leis Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar. Visualizar
2941/2022
01/11/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
2942/2022
01/11/2022

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. Visualizar
2943/2022
08/11/2022

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências. Visualizar
2944/2022
08/11/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências. Visualizar
2945/2022
08/11/2022

Legislação

Leis Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios. Visualizar
2821/2021
08/01/2021

Legislação

Leis EMENTA: Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 2.237/2009, nº 2.334-2011, nº 2.388-2012, nº 2.541-2017, nº 2.542-2017, nº 2.549-2017 e alterando as Leis 2.262/2009 e 2.451/2015 além de dispor sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2949/2022
24/11/2022

Legislação

Leis Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa. Visualizar
2948/2022
24/11/2022

Legislação

Leis Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica. Visualizar
2947/2022
11/11/2022

Legislação

Leis "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências". Visualizar
2946/2022
11/11/2022

Legislação

Leis Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019 Visualizar
2958/2022
28/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO". Visualizar
2957/2022
28/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2956/2022
28/12/2022

Legislação

Leis Declara de utilidade e interesse social o Instituto alimentar de Pernambuco IAPE. Visualizar
2955/2022
28/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e dá outras providências. Visualizar
2954/2022
28/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional disposto pela MP 1143 de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
2953/2022
28/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, praticados em eventos esportivos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências . Visualizar
2952/2022
15/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2951/2022
14/12/2021

Legislação

Leis EMENTA: Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2950/2022
14/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2965/2023
23/02/2023

Legislação

Leis Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata Visualizar
2964/2023
23/02/2023

Legislação

Leis Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe de AIL TON LAURENTINO DOS SANTOS (Ailton Rossi) Visualizar
2963/2023
15/02/2023

Legislação

Leis Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de JOSEF A CAMPELO DE LIMA (Mãe Zefinha), localizada em Tiúma. Visualizar
2962/2023
13/02/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2961/2023
13/02/2023

Legislação

Leis ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1 º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. Visualizar
2960/2023
08/02/2023

Legislação

Leis Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. Visualizar
2959/2022
30/12/2022

Legislação

Leis Altera a Lei 2.672/2019 e dá outras providências Visualizar
2967/2023
14/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de2020 e dá outras providências. Visualizar
2821/2021
08/01/2021

Legislação

Leis EMENTA: Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 2.237/2009, nº 2.334-2011, nº 2.388-2012, nº 2.541-2017, nº 2.542-2017, nº 2.549-2017 e alterando as Leis 2.262/2009 e 2.451/2015 além de dispor sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
2966/2023
10/03/2023

Legislação

Leis Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Visualizar
2968/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. Visualizar
2969/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. Visualizar
2970/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. Visualizar
2.971/2023
29/03/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
2.972/2023
29/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
2.974/2023
03/04/2023

Legislação

Leis Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. Visualizar
2.975/2023
05/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. Visualizar
2.976/2023
05/04/2023

Legislação

Leis Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
2.977/2023
13/04/2023

Legislação

Leis Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. Visualizar
2.973/2023
29/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. Visualizar
2.978/2023
Lei nº 2.978/2023
24/04/2023

Legislação

Leis Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde. Visualizar
2.979/2023
Lei nº 2.979/2023
03/05/2023

Legislação

Leis Denomina nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
2.980/2023
Lei nº 2.980/2023
03/05/2023

Legislação

Leis Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2.981/2023
Lei nº 2.981/2023
10/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Chefes de Divisão e Diretores de Departamento da rede municipal de educação e dá outras providências Visualizar
2.982/2023
Lei nº 2.982/2023
15/05/2023

Legislação

Leis Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência" Visualizar
2.984/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. Visualizar
2.985/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA). Visualizar
2.986/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura. Visualizar
2.987/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2.988/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências. Visualizar
2.989/2023
05/06/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
2.990/2023
05/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. Visualizar
2.991/2023
08/06/2023

Legislação

Leis Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. Visualizar
2.992/2023
09/06/2023

Legislação

Leis Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
2.993/2023
20/06/2023

Legislação

Leis Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. Visualizar
2.999/2023
31/08/2023

Legislação

Leis LDO - 2024 Visualizar
2.994/2023
29/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências. Visualizar
2.995/2023
29/06/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. Visualizar
2.997/2023
22/08/2023

Legislação

Leis Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. Visualizar
2.998/2023
22/08/2023

Legislação

Leis Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. Visualizar
3.000/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. Visualizar
3.001/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
3.002/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
3.003/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura. Visualizar
3.004/2023
13/09/2023

Legislação

Leis Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
3.005/2023
13/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. Visualizar
3.006/2023
13/09/2023

Legislação

Leis Altera a Lei 2.243/2009. Visualizar
3.007/2023
27/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. Visualizar
3.008/2023
27/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. Visualizar
3.009/2023
29/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. Visualizar
3.010/2023
29/09/2023

Legislação

Leis Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
3.011/2023
29/09/2023

Legislação

Leis Denomina nome de rua e dá outras providências. Visualizar
3.012/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.013/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. Visualizar
3.014/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Denomina nome de rua e dá outras providências. Visualizar
3.015/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Denomina a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
3.016/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Denomina nome de rua dá outras providências. Visualizar
3.017/2023
19/10/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
3.018/2023
19/10/2023

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
3.019/2023
07/11/2023

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências. Visualizar
3.020/2023
14/11/2023

Legislação

Leis Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. Visualizar
3.021/2023
29/11/2023

Legislação

Leis Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências. Visualizar
3.022/2023
29/11/2023

Legislação

Leis Denomina Nome de Rua SEBASTIANA MARIA DA SILVA, à 2ª Travessa Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz. Visualizar
3.023/2023
30/11/2023

Legislação

Leis Denomina Nome da Rua 2, como RUA BOAS NOVAS, na Comunidade Vila Israel. Visualizar
3.024/2023
08/12/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. Visualizar
3.025/2023
08/12/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. Visualizar
3.026/2023
08/12/2023

Legislação

Leis Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel. Visualizar
3.027/2023
08/12/2023

Legislação

Leis Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel. Visualizar
3.028/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá Visualizar
3.029/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel. Visualizar
3.030/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Denomina Nome da RUA 6, DE RUA VENCEREMOS da Comunidade Vila Israel. Visualizar
3.031/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. Visualizar
3.032/2032
18/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata - SIMUR/São Lourenço da Mata. Visualizar
3.033/2023
18/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade - órgão municipal executivo de trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. Visualizar
3.034/2023
18/12/2023

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
3.035/2023
18/12/2023

Legislação

Leis Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. Visualizar
3.036/2023
21/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula nas escolas do município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. Visualizar
3.037/2023
21/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que denominam as escolas municipais. Visualizar
3.038/2023
21/12/2023

Legislação

Leis Denomina de Vila Israel a comunidade situada por trás do antigo matadouro e próximo ao bairro Rosina Labanca. Visualizar
3.039/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização administrativa e funcional, atribuições e competências da diretoria do bem-estar animal, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, altera a lei 2.821/2021 e dá outras providências. Visualizar
3.040/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
3.041/2024
11/03/2024

Legislação

Leis Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Visualizar
3.042/2024
27/03/2024

Legislação

Leis Denomina de Creche Vovó Rosa Rendall dos Santos, Creche localizada próximo os Correios. Visualizar
3.043/2024
03/04/2024

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
3.044/2024
10/04/2024

Legislação

Leis ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 97 E 116 DA LEI 2.674/2019 estabelecendo o reajuste dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Lourenço da Mata Visualizar
3.045/2024
10/04/2024

Legislação

Leis Denomina a 2ª Travessa da Rua Atenas de Rua Antônia Leocádia da Silva na comunidade da Munguba. Visualizar
3.046/2024
12/04/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
3.047/2024
16/04/2024

Legislação

Leis Denomina a Unidade Básica de Saúde de Sônia Maria da Silva Localizada no bairro do Penedo. Visualizar