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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SAO LOURENCO DA MATA - PE

Declarações de Inexistência de Informações

Conteúdo Módulo Período de Inexistência
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros Convênios e Transferências 2025
Classificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Concursos Públicos Recursos Humanos 2021 e 2025
Desclassificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Dívida Ativa Receita 2021
Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares 2025
Emendas Parlamentares (Estaduais) Emendas Parlamentares (Estaduais) 2025
Emendas Parlamentares (Federais) Emendas Parlamentares (Federais) 2025
Emendas PIX Emendas Parlamentares 2022, 2023, 2024 e 2025
Estagiários Recursos Humanos 2025
Incentivos a Projetos Culturais Renúncia de Receita 2023, 2024 e 2025
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Prestação de Contas 2021 e 2025
Licitantes Sancionados Licitações 2021
Normativo de Diárias Recursos Humanos 2022, 2023 e 2024
Obras Paralisadas Obras 2025
Parecer Prévio do TCE Prestação de Contas 2023, 2024 e 2025
Processos Seletivos Recursos Humanos 2022, 2023, 2024 e 2025
Terceirizados Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Termos Aditivos Contratos 2025
Transferências Realizadas Convênios e Transferências 2022, 2023, 2024 e 2025
Transferências Recebidas (Convênios) Convênios e Transferências 2024 e 2025
Transferências Recebidas (Convênios Estaduais) Convênios e Transferências 2025
Transferências Recebidas (Convênios Federais) Convênios e Transferências 2024 e 2025
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