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Última atualização realizada em: 11/11/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
151/2022	20/12/2022	Atos Oficiais	Portarias	O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do município de São Lourenço da mata. (quadriênio:2023 a 2026), conforme LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 e regulamentada pelo DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021.	Visualizar
084/2023	01/08/2023	Atos Oficiais	Portarias	PORTARIA Nº 084/2023 - resolve nomear, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB do município de São Lourenço da mata. (quadriênio: 2023 a 2026), conforme LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020,	Visualizar

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