Atos Oficiais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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151/2022
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20/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do município de São Lourenço da mata. (quadriênio:2023 a 2026), conforme LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 e regulamentada pelo DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
084/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 084/2023 - resolve nomear, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB do município de São Lourenço da mata. (quadriênio: 2023 a 2026), conforme LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, | Visualizar |
326/2025
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01/02/2202 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. GILVAN LEITE DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-72, do cargo de Diretoria de Vigilância Epidemiológica II, Símbolo CC11, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
328/2025
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01/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o Sr. JOÃO JOSÉ DE SANTANA, para ocupar o Cargo de Assessor Jurídico I, Símbolo CC9, lotado na Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
327/2025
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01/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER GRATIFICAÇÃO de 50%, a partir desta data a servidora, MÁRCIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Administrativa, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
324/2025
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01/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | OMEAR, a Sra. GARDÊNIA ASSIS REVOREDO, para ocupar a Diretoria de Gestão de Pessoas I, Símbolo CC10, lotada no Hospital e Maternidade Petronila Campos. | Visualizar |
318/2025
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01/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. JOÃO JOSÉ DE SANTANA, do Cargo de Diretor de Defesa Civil, Símbolo CC10, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
323/2025
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01/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, o Sr. EDUARDO MANUEL DE MOURA FILHO, do Cargo de Chefe de Setor de Avaliação e Controladoria II, Símbolo CC13, lotado no Hospital e Maternidade Petronila Campos. | Visualizar |