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Contrato nº 0004/2025

Informações gerais sobre o contrato nº 0004/2025
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

8/2024

0004

2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHOS CRÍTICOS NA ESTRADA DO ENGENHO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952409/2023? MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. (5.000 OUTROS)

A2 ENGENHARIA LTDA

54.951.803/0001-50

19/03/2025 a 10/10/2025

19/03/2025

R$ 840.999,95

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 0004/2025
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1º Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHOS CRÍTICOS NA ESTRADA DO ENGENHO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952409/2023? MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. (5.000 OUTROS) O Contrato Administrativo celebrado em 19 de março de 2025, com vigência originalmente prevista até 15 de outubro de 2025, terá seu prazo de vigência estendido por 210 (duzentos e dez) dias, estabelecendo como novo término 13 de maio de 2026, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. A presente justificativa técnica tem por finalidade fundamentar a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 952409, vinculado à Proposta nº 065746/2023, celebrado entre o Município de São Lourenço da Mata/PE e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, cujo objeto é a execução de pavimentação e drenagem em trechos críticos na estrada do Engenho Santa Rosa, serviços estes, voltados à melhoria da infraestrutura local. A necessidade de prorrogação decorre de atrasos verificados nos trâmites administrativos e operacionais do convênio, especialmente nas etapas de formalização, validação técnica, ajustes documentais e processamento nos sistemas federais de gestão de transferências, o que impactou diretamente o cronograma inicialmente previsto para o início das atividades técnicas e operacionais. R 15/10/2025 13/05/2026 R$ 0,00

Fiscal do Contrato

DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

478169

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