Portal da Transparência

Processo de Licitação nº 131/2024

Informações da Licitação nº 131/2024

Processo

131/2024

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

70/2024

Objeto da Licitação

: Contratação de consultoria e assessoria jurídica na área de direito previdenciário, para atender as necessidades do Fundo Previdenciário do município de São Lourenço da Mata -PE.

Data do processo

02/12/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata

Data de abertura:

06/12/2024

Hora de abertura

09:00

Valor orçado

R$ 57.600,00

Valor adjudicado

R$ 57.600,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1739802025_etp-131-1.pdf	Abrir URL	https://transparencia.saolourencodamata.pe.gov.br/uploads/5371/1/licitacao/2024/131/1739802025_etp-131-1.pdf
1	Termo de Referência - TR 1739802086_tr-131-2.pdf	Abrir URL	https://transparencia.saolourencodamata.pe.gov.br/uploads/5371/1/licitacao/2024/131/1739802086_tr-131-2.pdf
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60168621	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60168621
1	Especifições Técnicas 1738157481_etp-131-1.pdf	Abrir URL	https://transparencia.saolourencodamata.pe.gov.br/uploads/5371/1/licitacao/2024/131/1738157481_etp-131-1.pdf
1	Homologação 1738157522_homologacao-131.pdf	Abrir URL	https://transparencia.saolourencodamata.pe.gov.br/uploads/5371/1/licitacao/2024/131/1738157522_homologacao-131.pdf
1	Justificativa 1738157591_justificativa-da-contratacao-131.pdf	Abrir URL	https://transparencia.saolourencodamata.pe.gov.br/uploads/5371/1/licitacao/2024/131/1738157591_justificativa-da-contratacao-131.pdf
6	Contrato nº 270/2024 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60260090	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60260090

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	08.474.135/0001-09	FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO	R$ 57.600,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
270/2024	08.474.135/0001-09	FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO	06/12/2024	06/12/2025	R$ 57.600,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 270/2024

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2026 Objeto: : Contratação de consultoria e assessoria jurídica na área de direito previdenciário, para atender as necessidades do Fundo Previdenciário do município de São Lourenço da Mata -PE. (5.000 OUTROS) Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 070/2024 por mais 12 (doze) meses, nos termos do disposto na Cláusula Segunda do contrato firmado na data de 22 de abril de 2024 e Item 1.4 do Termo de Referência, anexo I do edital do processo acima citado, cujo objeto é a contratação de consultoria e assessoria jurídica na área de direito previdenciário, para atender as necessidades do Fundo Previdenciário do município de São Lourenço da Mata. Valor: R$ 57.600,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA