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AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado em: 09/04/2026

Processo Nº: 00007/2026. SMI/SLM. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2026. Tipo menor preço. Obra: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NA RUA MARIA ELENILDA DE BARROS, SN - DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. (CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO ESPORTE - CÓDIGO DE PROGRAMA Nº 5100020250034 – TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC - PROPOSTA N° 064645/2025). Valor: R$ 1.450.239,76 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Início de envio de proposta: 10:00 horas de 10 de abril de 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de abril de 2026. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 29 de abril de 2026. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 011/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://slm.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp e www.bnc.org.br, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis.

São Lourenço da Mata, 09/04/2026.

Karlla Fernanda Cunha Barros Silva.

Agente de Contratação. (*)(**)

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