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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

TEREZA LEITÃO

Emenda PIX

20244278000

9032024

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA

CNPJ: 11.251.832/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DAS RUAS PADRE CICERO  E  1 TRAVESSA DA RUA ENGENHO CONSTANTINO

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 1.000.000,00

R$ 1.000.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 989.051,05

R$ 989.051,05

R$ 989.051,05

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

0876

575861919-8

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 12.020.437/0001-76 SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
02/01/2026 2026NE0000167 12.020.437/0001-76
SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS PADRE CÍCERO E 1ª TRAVESSA DA RUA ENGENHO CONSTANTINO NO LOTEAMENTO CONSTANTINO, NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº005/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2025 - CONTRATO Nº007/2025. R$ 150.000,00 R$ 162.608,47 R$ 125.500,50
03/10/2025 2025NE0002157 12.020.437/0001-76
SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS PADRE CÍCERO E 1ª TRAVESSA DA RUA ENGENHO CONSTANTINO NO LOTEAMENTO CONSTANTINO, NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº005/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2025 - CONTRATO Nº007/2025. R$ 300.000,00 R$ 468.633,74 R$ 468.633,74

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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