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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2023

Federal

HUMBERTO COSTA

Emenda PIX

20232885000

9032023

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 700.000,00

R$ 700.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 488.461,06

R$ 488.461,06

R$ 488.461,06

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

0876

575861916-3

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 17.393.791/0001-60 T & D SERVICOS E LOCACOES LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
01/02/2024 2024NE0000510 17.393.791/0001-60
T & D SERVICOS E LOCACOES LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS 1º E 2º TRAVESSAS RIBEIRO GONÇALVES, E TRECHO DA RUA RIBEIRO GONÇALVES, NO BAIRRO DO CAPIBARIBE, NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 017/2023. R$ 300.000,00 R$ 237.399,98 R$ 237.399,98
29/11/2023 2023NE0001392 17.393.791/0001-60
T & D SERVICOS E LOCACOES LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS 1º E 2º TRAVESSAS RIBEIRO GONÇALVES, E TRECHO DA RUA RIBEIRO GONÇALVES, NO BAIRRO DO CAPIBARIBE, NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 017/2023. R$ 130.000,00 R$ 251.061,08 R$ 251.061,08

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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