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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2023

Federal

MARILIA ARRAES

Emenda PIX

20234044000

9032023

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA

CNPJ: 11.251.832/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

PAVIMENTAÇÃO VILA DOURADA E VILA RICA

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 2.000.000,00

R$ 2.000.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 1.999.999,22

R$ 1.999.999,22

R$ 1.999.999,22

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

0876

575861916-3

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 20.520.477/0001-05 HPS CONSTRUTORA LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
03/01/2024 2024NE0000279 20.520.477/0001-05
HPS CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VILA RICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 018/2023 - SMI/SLM. R$ 200.000,00 R$ 100.887,87 R$ 100.887,87
02/01/2024 2024NE0000204 20.520.477/0001-05
HPS CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VILA DOURADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 013/2023 - SMI/SLM. R$ 200.000,00 R$ 195.607,22 R$ 195.607,22
17/10/2023 2023NE0001344 20.520.477/0001-05
HPS CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VILA RICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 018/2023 - SMI/SLM. R$ 400.000,00 R$ 732.317,52 R$ 732.317,52
17/10/2023 2023NE0001345 20.520.477/0001-05
HPS CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VILA DOURADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 013/2023 - SMI/SLM. R$ 600.000,00 R$ 971.186,61 R$ 971.186,61

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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