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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

OSSESIO SILVA

Emenda PIX

20244050000

9032024

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA

CNPJ: 11.251.832/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIELAS NOS BAIRROS DE SÃO JOÃO E SÃO PAULO

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 2.000.000,00

R$ 2.000.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 1.998.148,01

R$ 1.998.148,01

R$ 1.998.148,01

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

0876

575861918-0

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 2.000.000,00

1

16/12/2024

Data do repasse Valor do repasse (R$)
16/12/2024 2.000.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 20.520.477/0001-05 HPS CONSTRUTORA LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
02/01/2025 2025NE0000030 20.520.477/0001-05
HPS CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIELAS, NO BAIRRO DE SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - CONTRATO Nº 010/2023 - SMI/SLM. R$ 300.000,00 R$ 1.351.927,03 R$ 1.692.948,17
20/12/2024 2024NE0001630 20.520.477/0001-05
HPS CONSTRUTORA LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIELAS, NO BAIRRO DE SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 CONTRATO Nº 010/2023 - SMI/SLM. R$ 305.199,84 R$ 305.199,84 R$ 305.199,84

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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