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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2024

Federal

LUCAS RAMOS

Emenda PIX

20244409001

9032024

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA MATA

CNPJ: 11.251.832/0001-05

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS, VIELAS E MUROS DE ARRIMO  NOS BAIRROS  DE PENEDO, BEIRA RIO E BARRO VERMELHO

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 2.050.000,00

R$ 2.050.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 2.049.983,61

R$ 2.049.983,61

R$ 2.049.983,61

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

0876

575861922-8

Conta Corrente

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 2.050.000,00

1

16/12/2024

Data do repasse Valor do repasse (R$)
16/12/2024 2.050.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 17.363.675/0001-06 MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
02/01/2026 2026NE0000169 17.363.675/0001-06
MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS, VIELAS E MURO DE ARRIMO NOS BAIRROS DE PENEDO, BEIRA RIO E BARRO VERMELHO, NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº066/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024 - CONTRATO Nº002/2025. R$ 50.000,00 R$ 287.325,42 R$ 116.094,77
30/04/2025 2025NE0000851 17.363.675/0001-06
MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 		VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM RUAS, VIELAS E MURO DE ARRIMO NOS BAIRROS DE PENEDO, BEIRA RIO E BARRO VERMELHO, NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº066/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024 - CONTRATO Nº002/2025. R$ 200.000,00 R$ 1.791.820,01 R$ 1.559.307,97

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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