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SAO LOURENCO DA MATA - PE

Votações Nominais

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/02/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
039/2023
23/05/2023

Legislativo

Votações Nominais Mapeamento de Votação Projeto de Lei 039-2023. Visualizar
PL 001-2023
09/02/2023

Legislativo

Votações Nominais ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado. Visualizar
PL 002/2023
09/02/2023

Legislativo

Votações Nominais Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
PL 005/2023
07/02/2023

Legislativo

Votações Nominais Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. Visualizar
PL 006/2023
09/02/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma. Visualizar
PL 007/2023
16/02/2023

Legislativo

Votações Nominais Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
PL 008/2023
16/02/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi). Visualizar
PL 009/2023
16/02/2023

Legislativo

Votações Nominais Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Visualizar
PL 010/2023
21/03/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal. Visualizar
PL 011/2023
21/03/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município. Visualizar
PL 013/2023
21/03/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
PL 014/2023
04/04/2023

Legislativo

Votações Nominais Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
PL 015/2023
21/03/2023

Legislativo

Votações Nominais Institui a semana do bebê no município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. Visualizar
PL 016/2023
14/03/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
PL 017/2023
28/03/2023

Legislativo

Votações Nominais Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências. Visualizar
PL 018/2023
04/04/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. Visualizar
PL 019/2023
04/04/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. Visualizar
PL 020/2023
11/04/2023

Legislativo

Votações Nominais Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
PL 021/2023
28/03/2023

Legislativo

Votações Nominais Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
PL 022/2023
28/03/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
PL 023/2023
28/03/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. Visualizar
VETO 8/2023
22/08/2023

Legislativo

Votações Nominais Veto - Ref.: PL 051/2023 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
PR 813/2023
28/11/2023

Legislativo

Votações Nominais Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor doutor juiz de direito José Wilson Soares Martins. Visualizar
PR 810/2023
24/10/2023

Legislativo

Votações Nominais Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca. Visualizar
PR 807/2023
12/09/2023

Legislativo

Votações Nominais Regulamenta a aplicação da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE. Visualizar
PL 090/2023
07/12/2023

Legislativo

Votações Nominais Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2024", e dá outras providências. Visualizar
PL 089/2023
07/12/2023

Legislativo

Votações Nominais Dá nova redação ao artigo 99 da Lei 1.749/89 anteriormente modificado pela Lei 2.997 /2023. Visualizar
PL 088/2023
07/12/2023

Legislativo

Votações Nominais Altera o nome da Rua Agrestina para Rua Vereador Antônio Rodrigues de Lima. Visualizar
PL 087/2023
07/12/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina nome da rua 3, de rua: da vitória, da comunidade vila israel. Visualizar
PL 086/2023
07/12/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina nome da rua 4, de rua: da esperança, da comunidade vila israel. Visualizar
PL 085/2023
05/12/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina nome da travessa da rua boas novas, rua travessa da rua 2 da comunidade vila israel. Visualizar
PL 084/2023
05/12/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina nome de rua da vitória, à rua 3 da comunidade vila israel. Visualizar
PL 083/2023
23/11/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina Nome da Rua 2, como RUA BOAS NOVAS, na Comunidade Vila Israel. Visualizar
PL 082/2023
07/12/2023

Legislativo

Votações Nominais Declara Patrimônio Material, Histórico e Cultural o Engenho Cangaçá. Não informado
PL 081/2023
20/11/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina nome da 2ª travessa de Rua Sebastiana Maria da Silva e dá outras providências. Visualizar
PL 080/2023
20/11/2023

Legislativo

Votações Nominais Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências. Visualizar
PL 079/2023
07/11/2023

Legislativo

Votações Nominais Autoriza o Executivo a celebrar Transação Judicial para amortização e liquidação de débito de Precatório na Justiça Federal e dá outras providências. Visualizar
PL 078/2023
14/11/2023

Legislativo

Votações Nominais Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências. Visualizar
PL 077/2023
07/11/2023

Legislativo

Votações Nominais Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "Alimenta-CÃO", para animais comunitários e em situação de Rua no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias. Não informado
PL 076/2023
19/10/2023

Legislativo

Votações Nominais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
PL 075/2023
19/10/2023

Legislativo

Votações Nominais Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
PL 074/2023
05/12/2023

Legislativo

Votações Nominais Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2024. Visualizar
PL 073/2023
05/12/2023

Legislativo

Votações Nominais Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Não informado
PL 072/2023
17/10/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura. Visualizar
PL 071/2023
10/10/2023

Legislativo

Votações Nominais Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
PL 070/2023
03/10/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina nome de rua dá outras providências. Visualizar
PL 069/2023
03/10/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina nome de rua dá outras providências. Visualizar
068/2023
27/09/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. Visualizar
067/2023
27/09/2023

Legislativo

Votações Nominais Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. Visualizar
PL 066/2023
03/10/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina nome de rua e dá outras providências. Visualizar
PL 065/2023
27/09/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina nome de rua e dá outras providências. Visualizar
064/2023
27/09/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências. Visualizar
PL 063/2023
27/09/2023

Legislativo

Votações Nominais Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata. Visualizar
PL 060/2023
12/09/2023

Legislativo

Votações Nominais Altera a Lei 2.243/2009. Visualizar
PL 059/2023
05/09/2023

Legislativo

Votações Nominais Declara a procissão de São Lourenço Mártir, anualmente realizada neste município, patrimônio cultural imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
PL 058/2023
05/09/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Profissional de Educação Física' e do 'Dia do Profissional de Educação Física' no Município de São Lourenço da mata, e dá outras providencias. Visualizar
PL 056/2023
24/08/2023

Legislativo

Votações Nominais Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura. Visualizar
PL 055/2023
24/08/2023

Legislativo

Votações Nominais Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Visualizar
PL 054/2023
22/08/2023

Legislativo

Votações Nominais Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. Visualizar
PL 053/2023
29/08/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Visualizar
PL 052/2023
22/08/2023

Legislativo

Votações Nominais Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. Visualizar
PL 051/2023
27/06/2023

Legislativo

Votações Nominais Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
PL 050/2023
27/06/2023

Legislativo

Votações Nominais Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias. Visualizar
PL 049/2023
27/06/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre a administração, funcionamento e terceirização através de convenio do denominado MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras providências. Visualizar
PL 048/2023
20/06/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município. Visualizar
PL 047/2023
22/08/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. Visualizar
PL 043/2023
31/05/2023

Legislativo

Votações Nominais Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento FINISA. Visualizar
PL 042/2023
06/06/2023

Legislativo

Votações Nominais Altera o artigo 3º da lei 2.414/2013 e dá outras providências. Visualizar
PL 041/2023
13/06/2023

Legislativo

Votações Nominais Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. Visualizar
PL 040/2023
31/05/2023

Legislativo

Votações Nominais Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Visualizar
PL 038/2023
16/05/2023

Legislativo

Votações Nominais Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. Visualizar
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