Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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807-2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à informação. | Visualizar |
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830/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui e regulamenta a modalidade de Teletrabalho no âmbito da câmara municipal de São Lourenço da Mata, observada a legislação vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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829/2025
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelecer critérios objetivos para a concessão e o escalonamento da gratificação. | Visualizar |
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828/2025
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04/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera o artigo 74 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, modificando os incisos III e VII e acrescentando o inciso VIII, que redefine a composição das Comissões Permanentes, especificando o número de membros e suas respectivas áreas temáticas, com exceção da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que terá composição distinta. Modifica também os incisos VII e VIII do artigo 210, e revoga o item 2 da alínea a) do artigo 211. | Visualizar |
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827/2024
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19/12/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera o Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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819/2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos e dá outras providências. | Visualizar |
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791/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Acrescenta ao artigo 3° da resolução n° 785, de 01 de junho de 2022, os parágrafos 1°, 2°, 3° e o 4°. | Visualizar |
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790/2022
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21/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pedagogo Sr. Elizeu Dias de Santana ( Conhecido como Elizeu da Cooperativa). | Visualizar |
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789/2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Secretário de Saúde Municipal Dr. CLAUDIO JOSÉ ALBANEZ FALCÃO. | Visualizar |
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788/2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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787/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. RAIKO MORALES. | Visualizar |
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786/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal Sr. OSSESIO JOSÉ DA SILVA- PRB | Visualizar |
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785/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para utilização da cota combustível, cujos parâmetros serão autorizados e fiscalizados pela Presidência da Câmara, consoante artigo 3° da Lei nº 2.846/2021. | Visualizar |
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784/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Estadual Sr. GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JÚNIOR. | Visualizar |
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783/2022
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24/05/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Médico e Ex-Deputado Federal JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR. | Visualizar |
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782/2022
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17/05/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Estadual GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA- PARTIDO: SOLIDARIEDADE. | Visualizar |
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781/2022
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17/05/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI - PARTIDO: PODEMOS. | Visualizar |
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780/2022
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO. | Visualizar |
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779/2022
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03/05/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o Parecer ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 17100111-4 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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778/2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Tenente Coronel ALAN LUIZ DE SANTANA. | Visualizar |
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777/2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal DANILO JORGE DE BARROS CABRAL. | Visualizar |
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776/2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal SILVIO SERAFIM COSTA FILHO. | Visualizar |
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775/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Modifica e Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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774/2022
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17/02/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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773/2022
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17/02/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 18100866-0- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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772/2021
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02/11/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico ao Município de São Lourenço da Mata, ao Padre VALDEMIR JOSÉ DA SILVA. | Visualizar |
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815/2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Srª. Andrea Chaves Guerra. | Visualizar |
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814/2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Djalma Outra Costa Junior. | Visualizar |
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813/2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor doutor juiz de direito José Wilson Soares Martins. | Visualizar |
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811/2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. PAULO ROBERTO DE SANTANA. | Visualizar |
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810/2023
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24/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, à Sra. Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca. | Visualizar |
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809/2023
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14/12/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 22100478-6 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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808/2023
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17/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 21100487-0 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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806/2023
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Márcio Alves de Souza. | Visualizar |
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805/2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Advogado Marcelo Agnese Lannes. | Visualizar |
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804/2023
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22/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao deputado estadual Eriberto Medeiros filho. | Visualizar |
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803/2023
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22/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Luiz Antônio Ferreira Pacheco da Costa. | Visualizar |
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802/2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui férias anuais acrescidas de um terço para os agentes políticos do Poder Legislativo do município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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801/2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Barbosa de Oliveira Santos. | Visualizar |
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800/2023
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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799/2023
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a aplicação da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da câmara municipal de São Lourenço da Mata – estado de Pernambuco. | Visualizar |
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798/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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797/2023
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16/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Pr. Cândido de Freitas Cava/cante Filho. | Não informado |
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796/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Instituir normas disciplinares internas para arquivamento de documentos, aprovar a Tabela de Temporalidade de Documentos e autorizar a realização do procedimento de eliminação e incineração de documentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. | Visualizar |
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795/2023
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26/04/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede o título de cidadão honorifico do município de são Lourenço da Mata, ao senhor Helrick Azevedo da silva. | Visualizar |
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794/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao padre Adriano Araújo da Fonseca. | Visualizar |
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793/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a Tenente-Coronel Denize Manso de Oliveira. | Visualizar |
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826/2024
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26/11/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Wedson Layvson Albuquerque Santos. | Visualizar |
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825/2024
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26/11/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Leonardo Gonçalves Maia. | Visualizar |
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824/2024
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29/10/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. | Visualizar |
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822/2024
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral. | Visualizar |
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820/2024
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Paulo Carvalho dos Santos. | Visualizar |
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818/2024
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Federal José Carlos Veras dos Santos. | Visualizar |
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817/2024
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Senhora Maria José Gomes Santana (Tia Zeza ). | Visualizar |
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816/2024
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21/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Concede Título de Cidadão Honorífico do município de São Lourenço da Mata á OTAVIANO EDUARDO SOUZA SILVA (Coordenador de Saúde). | Visualizar |
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814/2024
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21/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0920050-2- referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2008. | Visualizar |
