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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2022

Número da Emenda

11A

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Fábio Santos de Miranda

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Manutenção da iluminação pública

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 129.600,00

Justificativa

A presente emenda impositiva destina-se à manutenção da iluminação pública no município, com o objetivo de garantir ruas, avenidas e logradouros mais seguros e bem iluminados, promovendo a segurança da população, prevenindo acidentes e coibindo ações criminosas. A medida contribui para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, fortalecendo a infraestrutura urbana e assegurando o funcionamento contínuo e eficiente do serviço de iluminação pública.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	manutenção da iluminação pública	A presente emenda impositiva destina-se à manutenção da iluminação pública no município, com o objetivo de garantir ruas, avenidas e logradouros mais seguros e bem iluminados, promovendo a segurança da população, prevenindo acidentes e coibindo ações criminosas. A medida contribui para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, fortalecendo a infraestrutura urbana e assegurando o funcionamento contínuo e eficiente do serviço de iluminação pública.	29/11/2022

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