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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2021

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Rinaldo Alves de Moura

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista e para portadores da síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia)

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 72.815,00

Justificativa

A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de insumos destinados à doação para portadores de transtornos do espectro autista e para indivíduos com síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia), promovendo maior inclusão social, apoio à saúde e melhoria da qualidade de vida desses grupos. A medida fortalece políticas públicas de atenção especial e assistência social para a população vulnerável.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista e para portadores da síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia)	A emenda impositiva destina recursos para a aquisição de insumos destinados à doação para portadores de transtornos do espectro autista e para indivíduos com síndrome congênita pelo Zika vírus (microcefalia), promovendo maior inclusão social, apoio à saúde e melhoria da qualidade de vida desses grupos. A medida fortalece políticas públicas de atenção especial e assistência social para a população vulnerável.	02/12/2021

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