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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2024

Número da Emenda

05A

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Ailton Serafim de Vasconcelos

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Construção de uma Creche no Bairro da Muribara

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Educação

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 155.700,00

Justificativa

A construção de uma creche no bairro da Muribara, por meio de emenda impositiva, justifica-se pela necessidade de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento educacional, social e cognitivo desde os primeiros anos de vida. A iniciativa também contribui para apoiar as famílias da comunidade, especialmente os pais e mães que precisam trabalhar e não dispõem de um local seguro para deixar seus filhos, fortalecendo a educação básica, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade de vida da população.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Construção de uma Creche no Bairro da Muribara	A construção de uma creche no bairro da Muribara, por meio de emenda impositiva, justifica-se pela necessidade de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento educacional, social e cognitivo desde os primeiros anos de vida. A iniciativa também contribui para apoiar as famílias da comunidade, especialmente os pais e mães que precisam trabalhar e não dispõem de um local seguro para deixar seus filhos, fortalecendo a educação básica, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade de vida da população.	05/11/2024

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