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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2019

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Cícero Pinheiro dos Santos Junior

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

O recurso será aplicado e utilizado nas festividades alusivas a Semana do Capoeirista, com a culminância no dia 03 de agosto de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº 2.651 de 12 de dezembro de 2018, na Praça Governador Carlos Wilson

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Cultura

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 23.040,00

Justificativa

A emenda impositiva tem como objetivo valorizar e fortalecer as manifestações culturais locais, por meio do apoio às festividades alusivas à Semana do Capoeirista, com culminância no dia 03 de agosto de 2020. A iniciativa busca promover a capoeira como patrimônio cultural, incentivando a participação popular e a inclusão social. Os recursos serão aplicados na organização, estrutura e realização do evento na Praça Governador Carlos Wilson, em conformidade com a Lei nº 2.651, de 12 de dezembro de 2018.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	o recurso será aplicado e utilizado nas festividades alusivas a Semana do Capoeirista, com a culminância no dia 03 de agosto de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº 2.651 de 12 de dezembro de 2018, na Praça Governado Carlos Wilson	A emenda impositiva tem como objetivo valorizar e fortalecer as manifestações culturais locais, por meio do apoio às festividades alusivas à Semana do Capoeirista, com culminância no dia 03 de agosto de 2020. A iniciativa busca promover a capoeira como patrimônio cultural, incentivando a participação popular e a inclusão social. Os recursos serão aplicados na organização, estrutura e realização do evento na Praça Governador Carlos Wilson, em conformidade com a Lei nº 2.651, de 12 de dezembro de 2018.	02/12/2019

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