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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2019

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

José Salvador de Souza

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Requalificação, reforma, ampliação da Estrutura Física e a Coberta da Área externa da Escola Municipal Maria José de Souza , Localizada Rua Ladislau Correia de Araújo, s/nº no Bairro Parque Capibaribe

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Educação

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 83.040,00

Justificativa

A presente emenda impositiva tem como objetivo a requalificação, reforma e ampliação da estrutura física, bem como a construção de cobertura na área externa da Escola Municipal Maria José de Souza, localizada no Bairro Parque Capibaribe. A intervenção se faz necessária para melhorar as condições de ensino e aprendizagem, proporcionando um ambiente mais seguro, adequado e confortável para alunos, professores e demais servidores. A cobertura da área externa permitirá a realização de atividades pedagógicas, recreativas e eventos escolares em espaço protegido, enquanto as melhorias estruturais contribuirão para a valorização da unidade escolar e o fortalecimento da educação pública no município.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	requalificação, reforma, ampliação da Estrutura Física e a Coberta da Área externa da Escola Municipal Maria José de Souza , Localizada Rua Ladislau Correia de Araújo, s/nº no Bairro Parque Capibaribe	A presente emenda impositiva tem como objetivo a requalificação, reforma e ampliação da estrutura física, bem como a construção de cobertura na área externa da Escola Municipal Maria José de Souza, localizada no Bairro Parque Capibaribe. A intervenção se faz necessária para melhorar as condições de ensino e aprendizagem, proporcionando um ambiente mais seguro, adequado e confortável para alunos, professores e demais servidores. A cobertura da área externa permitirá a realização de atividades pedagógicas, recreativas e eventos escolares em espaço protegido, enquanto as melhorias estruturais contribuirão para a valorização da unidade escolar e o fortalecimento da educação pública no município.	05/12/2019

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