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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Miquéias Caitano de Lima

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Modalidade

Fonte

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 116.666,67

Justificativa

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura-destinada a Pavimentação de toda a extensão do beco localizado no final da Rua Tiúma, no Bairro de Nova Tiúma, incluindo a construção de escadaria com corrimões e a implantação de tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto. Essa obra é fundamental para melhorar a mobilidade e a segurança dos moradores, reduzir riscos de acidentes, alagamentos e acúmulo de água, além de contribuir para a saúde pública e a qualidade de vida da comunidade, garantindo infraestrutura adequada e acessível para todos.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

15451

Programa

15451.0323.1.031

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura-destinada a Pavimentação de toda a extensão do beco localizado no final da Rua Tiúma, no Bairro de Nova Tiúma, incluindo a construção de escadaria com corrimões e a implantação de tubul	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura-destinada a Pavimentação de toda a extensão do beco localizado no final da Rua Tiúma, no Bairro de Nova Tiúma, incluindo a construção de escadaria com corrimões e a implantação de tubulações para drenagem de águas pluviais e esgoto. Essa obra é fundamental para melhorar a mobilidade e a segurança dos moradores, reduzir riscos de acidentes, alagamentos e acúmulo de água, além de contribuir para a saúde pública e a qualidade de vida da comunidade, garantindo infraestrutura adequada e acessível para todos.	07/11/2025

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