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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Pedro Henrique dos Santos

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 80.600,00

Justificativa

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atenção à saúde da população em situação de vulnerabilidade social, garantindo mobilidade, segurança e eficiência no atendimento itinerante. O veículo permitirá ampliar a cobertura dos serviços de saúde, facilitar o deslocamento da equipe, otimizar o atendimento domiciliar e em áreas de difícil acesso, promovendo maior acessibilidade e cuidado integral aos usuários do SUS.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

10302

Programa

0429.1.065

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua.	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atenção à saúde da população em situação de vulnerabilidade social, garantindo mobilidade, segurança e eficiência no atendimento itinerante. O veículo permitirá ampliar a cobertura dos serviços de saúde, facilitar o deslocamento da equipe, otimizar o atendimento domiciliar e em áreas de difícil acesso, promovendo maior acessibilidade e cuidado integral aos usuários do SUS.	07/11/2025

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