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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Ricardo Pereira Pontes

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa.

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 41.666,66

Justificativa

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa. A iniciativa tem como objetivo recuperar e adequar as condições de trafegabilidade da via, garantindo melhor acesso às comunidades rurais, escoamento da produção agrícola e mobilidade da população local. A execução dessa ação contribuirá para fortalecer o desenvolvimento rural, reduzir o isolamento das famílias residentes na região e promover maior segurança e qualidade de vida aos usuários, integrando as áreas rurais ao conjunto urbano do município.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

26782

Programa

0534.1.045

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa.	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa. A iniciativa tem como objetivo recuperar e adequar as condições de trafegabilidade da via, garantindo melhor acesso às comunidades rurais, escoamento da produção agrícola e mobilidade da população local. A execução dessa ação contribuirá para fortalecer o desenvolvimento rural, reduzir o isolamento das famílias residentes na região e promover maior segurança e qualidade de vida aos usuários, integrando as áreas rurais ao conjunto urbano do município.	07/11/2025

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