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SAO LOURENCO DA MATA - PE

Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

2025

40

Impositiva

Municipal

Ricardo Pereira Pontes

Incorporada à LOA

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município.

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Investimento

Investimento

Aplicação direta

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

R$ 41.666,66

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município. A iniciativa tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para o acolhimento, tratamento e cuidado dos animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade, garantindo condições dignas e seguras tanto para os animais quanto para os profissionais envolvidos. A ação visa suprir a atual carência de um local próprio para o abrigo dos animais, contribuindo para o controle populacional, a prevenção de zoonoses e a promoção da saúde pública. Além disso, o projeto fortalece as políticas municipais de bem-estar animal e meio ambiente, favorecendo a convivência harmoniosa entre a comunidade e os animais, em consonância com os princípios de responsabilidade social e sustentabilidade.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

15

15451.0323

15451.0323.1.026

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem Título Descrição Data Arquivo
1 Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município. Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município. A iniciativa tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para o acolhimento, tratamento e cuidado dos animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade, garantindo condições dignas e seguras tanto para os animais quanto para os profissionais envolvidos. A ação visa suprir a atual carência de um local próprio para o abrigo dos animais, contribuindo para o controle populacional, a prevenção de zoonoses e a promoção da saúde pública. Além disso, o projeto fortalece as políticas municipais de bem-estar animal e meio ambiente, favorecendo a convivência harmoniosa entre a comunidade e os animais, em consonância com os princípios de responsabilidade social e sustentabilidade. 07/11/2025
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