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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2023

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Arllan Dourado Gomes da Silva

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Manutenção da Casa Amiga da Criança

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 205.253,36

Justificativa

A manutenção da Casa Amiga da Criança é fundamental para garantir um ambiente seguro, acolhedor e funcional para o desenvolvimento integral das crianças atendidas. Investir na conservação das instalações, na atualização de equipamentos e na adequação dos espaços às normas de segurança contribui diretamente para o bem-estar físico e emocional dos usuários, além de assegurar a continuidade das atividades educativas, recreativas e socioassistenciais oferecidas. Dessa forma, a manutenção preventiva e corretiva não apenas preserva o patrimônio da instituição, mas também fortalece a confiança da comunidade e dos apoiadores, garantindo que a Casa continue cumprindo sua missão de promover proteção, aprendizado e inclusão social.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Manutenção da Casa Amiga da Criança	A manutenção da Casa Amiga da Criança é fundamental para garantir um ambiente seguro, acolhedor e funcional para o desenvolvimento integral das crianças atendidas. Investir na conservação das instalações, na atualização de equipamentos e na adequação dos espaços às normas de segurança contribui diretamente para o bem-estar físico e emocional dos usuários, além de assegurar a continuidade das atividades educativas, recreativas e socioassistenciais oferecidas. Dessa forma, a manutenção preventiva e corretiva não apenas preserva o patrimônio da instituição, mas também fortalece a confiança da comunidade e dos apoiadores, garantindo que a Casa continue cumprindo sua missão de promover proteção, aprendizado e inclusão social.	17/11/2023

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