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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2023

Número da Emenda

03B

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Celso Luiz dos Santos

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Aquisição de imóvel para instalação de uma creche no loteamento Bela vista

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Educação

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 51.313,34

Justificativa

A presente emenda impositiva tem como finalidade a aquisição de imóvel no loteamento Bela Vista, destinado à instalação de uma creche, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e proporcionar atendimento educacional e de cuidado infantil de qualidade à comunidade local. A aquisição do imóvel permitirá a implementação de infraestrutura adequada para o desenvolvimento pedagógico e social das crianças, promovendo inclusão, segurança e bem-estar, além de atender à crescente demanda por educação infantil na região.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Aquisição de imóvel para instalação de uma creche no loteamento Bela vista	A presente emenda impositiva tem como finalidade a aquisição de imóvel no loteamento Bela Vista, destinado à instalação de uma creche, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e proporcionar atendimento educacional e de cuidado infantil de qualidade à comunidade local. A aquisição do imóvel permitirá a implementação de infraestrutura adequada para o desenvolvimento pedagógico e social das crianças, promovendo inclusão, segurança e bem-estar, além de atender à crescente demanda por educação infantil na região.	17/11/2023

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