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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2024

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Arllan Dourado Gomes da Silva

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Manutenção da Casa Amiga da Criança

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 173.000,00

Justificativa

A Emenda Individual Impositiva destinada à manutenção da Casa Amiga da Criança justifica-se pela importância de garantir a continuidade dos serviços de acolhimento, proteção e apoio às crianças em situação de vulnerabilidade social. O recurso contribuirá para a manutenção da estrutura física, aquisição de materiais e desenvolvimento de atividades socioeducativas que promovam o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento integral das crianças atendidas. Dessa forma, a iniciativa fortalece a rede de proteção à infância e assegura um ambiente adequado para o cuidado, a inclusão social e a promoção de direitos.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Manutenção da Casa Amiga da Criança	A Emenda Individual Impositiva destinada à manutenção da Casa Amiga da Criança justifica-se pela importância de garantir a continuidade dos serviços de acolhimento, proteção e apoio às crianças em situação de vulnerabilidade social. O recurso contribuirá para a manutenção da estrutura física, aquisição de materiais e desenvolvimento de atividades socioeducativas que promovam o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento integral das crianças atendidas. Dessa forma, a iniciativa fortalece a rede de proteção à infância e assegura um ambiente adequado para o cuidado, a inclusão social e a promoção de direitos.	05/11/2024

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