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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2023

Número da Emenda

05B

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte

Situação

Incorporada à LOA

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Construção de passarela na ponte de Penedo

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 102.626,68

Justificativa

A presente emenda impositiva tem como objetivo a construção de uma passarela na ponte de Penedo, visando garantir a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a via. A medida contribuirá para a prevenção de acidentes, facilitará a mobilidade e promoverá maior acessibilidade à população, além de valorizar a infraestrutura local e oferecer um ambiente mais seguro e adequado para deslocamentos diários.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
1	Construção de passarela na ponte de Penedo	A presente emenda impositiva tem como objetivo a construção de uma passarela na ponte de Penedo, visando garantir a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a via. A medida contribuirá para a prevenção de acidentes, facilitará a mobilidade e promoverá maior acessibilidade à população, além de valorizar a infraestrutura local e oferecer um ambiente mais seguro e adequado para deslocamentos diários.	17/11/2023

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