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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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SAO LOURENCO DA MATA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 28/01/2026

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO

Data de publicação: 28/01/2026


Assunto: A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE comunica a intenção de Dispensa de Licitação nº 002/2026, para contratação de empresa destinada ao fornecimento de materiais de expediente e escritório, com vigência até 31 de dezembro de 2026, permanecendo o aviso aberto por 03 (três) dias úteis para envio de propostas adicionais.

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AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO

Data de publicação: 21/01/2026


Assunto: A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE comunica a intenção de Dispensa de Licitação nº 002/2026, para contratação de empresa destinada ao fornecimento de materiais de expediente e escritório, com vigência até 31 de dezembro de 2026, permanecendo o aviso aberto por 03 (três) dias úteis para envio de propostas adicionais.

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AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH E FOLHA DE PAGAMENTO

Data de publicação: 08/01/2026


Assunto: A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE comunica a intenção de realizar Dispensa de Licitação nº 001/2026, conforme o art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de consultoria e assessoria em gestão de recursos humanos e processamento de folha de pagamento, incluindo sistema informatizado. O aviso ficará aberto por 03 (três) dias úteis para recebimento de propostas adicionais, com prazo contratual de 12 meses, podendo ser prorrogado. As propostas deverão ser enviadas por e-mail aos canais oficiais da Câmara.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPAROS E REVITALIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de publicação: 15/12/2025


Assunto: A Câmara Municipal torna pública a Dispensa de Licitação nº 011/2025, Processo Administrativo nº 020/2025, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço global. O objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de reparos diversos e revitalização da pintura das dependências da Câmara Municipal Jair Pereira. O valor global estimado da contratação é de R$ 70.771,45, em lote único. O recebimento das propostas ocorrerá de 16/12/2025, às 08h, até 22/12/2025, às 08h30, com fase de lances no dia 22/12/2025, das 09h às 15h.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - Definição do Objeto: Compra e Instalação de Equipamentos de Ar-Condicionado

Data de publicação: 11/12/2025


Assunto: A Câmara Municipal realiza contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em lote único, com valor estimado de R$ 29.403,69. A participação ocorrerá exclusivamente pela plataforma BNC, sendo o julgamento pelo menor preço global e exigindo-se do fornecedor melhor classificado o envio da documentação de habilitação em até 2 horas. O vencedor terá até 5 dias úteis para assinar o contrato ou aceitar a Nota de Empenho, e o processo seguirá as regras da Lei nº 14.133/2021, com divulgação no site da Câmara, no PNCP e na plataforma BNC.

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LICITAÇÃO FRACASSADA – DISPENSA Nº 008/2025 PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO

Data de publicação: 20/10/2025


Assunto: A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata torna público que a Dispensa de Licitação nº 008/2025 foi considerada fracassada devido à falta de certidão válida de licitante e inabilitação por proposta com preços acima dos praticados no mercado, conforme o art. 75, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto era a contratação de empresa para fornecimento e instalação de 4 aparelhos de ar-condicionado. Mais informações e documentos estão disponíveis no portal da Câmara ou no Setor de Tesouraria.

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Aviso de Licitação Fracassada por Inabilitação – Contratação de Empresa de Engenharia (Proc. 015/2025)

Data de publicação: 20/10/2025


Assunto: A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata informa que a Dispensa de Licitação nº 009/2025, referente ao Processo nº 015/2025, cujo objeto era a contratação de empresa de engenharia para execução de reparos e revitalização da pintura do prédio da Câmara, foi considerada fracassada devido à inabilitação da empresa participante. Um novo chamamento público será realizado oportunamente, com possíveis ajustes no edital.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REPAROS E PINTURA NA CÂMARA MUNICIPAL

Data de publicação: 11/09/2025


Assunto: A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE informa a intenção de contratar, por dispensa de licitação, empresa de engenharia para execução de reparos diversos e revitalização da pintura do prédio da Câmara. O processo está registrado sob o nº 015/2025 e segue o disposto no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. O aviso ficará disponível por 03 (três) dias úteis para o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados, que devem ser enviadas para o e-mail: compras@saolourencodamata.pe.leg.br

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Republicação de Aviso de Intenção de Cotação de Preço para Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado

Data de publicação: 04/09/2025


Assunto: A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, conforme o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, informa a intenção de contratar empresa para fornecimento e instalação de 04 aparelhos de ar-condicionado. Interessados têm o prazo de 3 dias úteis para envio de propostas pelo e-mail compras@saolourencodamata.pe.leg.br

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Aviso de Intenção de Cotação de Preço para Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado

Data de publicação: 28/08/2025


Assunto: A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, conforme o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, informa a intenção de contratar empresa para fornecimento e instalação de 03 aparelhos de ar-condicionado. Interessados têm o prazo de 3 dias úteis para envio de propostas pelo e-mail compras@saolourencodamata.pe.leg.br

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